Apostila SEAD RN 2026 - Técnico em Abastecimento

Garanta sua estabilidade no Governo do Rio Grande do Norte através do Concurso Unificado da SEAD-RN. Este material para Técnico em Abastecimento foi organizado de forma prática para cobrir os pontos essenciais da banca Instituto Avalia.

🎯 Destaques do Material:

• ✓ Conhecimentos Básicos e Específicos: Conforme edital
• ✓ Língua Portuguesa: Foco no padrão de cobrança da banca Instituto Avalia.
• ✓ Simulados Integrados: Questões gabaritadas para fixação do conteúdo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (EDITAL 2026)

CONHECIMENTOS BÁSICOS 

Língua Portuguesa: 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do “que” e do “se”. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Colocação pronominal.

História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN: História do Rio Grande do Norte: 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. 3. Economia e fiscalidade no período colonial: arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande. 4. A seca e a questão sanitária no século XIX. 5. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 6. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. 7. Motim das Mulheres. 8. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil. 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião. 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. 12. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. 13. Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.

Ética no Serviço Público: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício de cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público. 6. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024. 7. Decreto Estadual nº 33.094/2023: aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual. 8. Lei Estadual nº 11.902/2024: dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Direito Constitucional e Direito Administrativo: 1. Direito Constitucional. 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal. 1.2. Direitos e garantias fundamentais. 1.3. Organização dos Poderes. 1.4. Administração Pública. 1.5. Controle de constitucionalidade. 1.6. Ministério Público e Advocacia Pública. 1.7. Intervenção federal, estadual e municipal. 1.8. Repartição de competências entre União, Estados e Municípios. 2. Direito Administrativo. 2.1. Princípios da Administração Pública. 2.2. Poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar). 2.3. Atos administrativos: conceitos, atributos, espécies e invalidação. 2.4. Licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 2.5. Responsabilidade civil do Estado. 2.6. Servidores públicos: provimento, vacância, direitos e deveres, regime disciplinar e responsabilidade. 2.7. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 2.8. Improbidade administrativa (Lei nº 14.230/2021).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM ABASTECIMENTO  

Noções de Políticas Públicas: 1. Conceitos básicos: definição, características, histórico e o papel do Estado. 2. O ciclo de políticas públicas (fases): 2.1. Formação da agenda: identificação do problema público. 2.2. Formulação: criação de alternativas e soluções. 2.3. Tomada de decisão: escolha da alternativa. 2.4. Implementação: colocação em prática. 2.5. Avaliação: monitoramento e impacto. 3. Atores e instituições: grupos de interesse, burocracia, partidos, mídia e sociedade civil. 4. Contexto brasileiro: planejamento, orçamentos, federalismo e políticas setoriais (saúde, educação, assistência). 5. Governança e participação: gestão democrática e transparência. Legislação Aplicada às Centrais de Abastecimento e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte: Centrais de Abastecimento Geral: 1. Lei Federal nº 11.346/2006: cria o SISAN e define que o poder público deve facilitar o acesso da população a alimentos de qualidade. 2. Decreto Federal nº 6.129/2007: regulamenta a gestão de programas de abastecimento. 3. Lei nº 13.303/2016. 4. Normas da ANVISA e MAPA: regulam a classificação de produtos vegetais, rotulagem e condições sanitárias. Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte: 1. Estatuto social: define a natureza jurídica e os objetivos da empresa. 2. Regimento Interno de Mercado (RIM). 3. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. 4. Código de Conduta e Integridade – CEASA/RN. 5. Estatuto Social – CEASA/RN. 6. Regimento Interno – CEASA/RN. 7. Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 8. Lei nº 13.303, de 30/06/2016. 9. Resolução nº 20, de 12 de setembro de 2023. 10. Resolução nº 3, de 10 de abril de 2023. 11. Resolução nº 4, de 30 de maio de 2023. 12. Resolução nº 5, de 30 de maio de 2023. 13. Resolução nº 11, de 28 de setembro de 2022. 14. Resolução nº 12, de 28 de setembro de 2022. 15. Resolução nº 10, de 28 de setembro de 2022. 16. Resolução nº 3, de 04 de abril de 2022. 17. Resolução nº 3, de 04 de abril de 2022. 18. Resolução nº 4, de 04 de abril de 2022. 19. Resolução nº 5, de 04 de abril de 2022. 20. Resolução nº 6, de 04 de abril de 2022. 21. Resolução nº 7, de 06 de julho de 2022. 22. Resolução nº 8, de 08 de julho de 2022. 23. Resolução nº 9, de 11 de julho de 2022.