1.1 Direito de Arrependimento (Compras online)

Para compras realizadas fora do estabelecimento físico (pela internet), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para que a devolução seja aceita, o produto deve:

• Estar sem sinais de uso (sem rasgos, anotações, amassados ou danos);
• Estar em perfeitas condições;
• Ser devolvido, sempre que possível, com embalagem original e itens enviados.

Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra.

1.2 Produto com Defeito, Avaria no Transporte ou Erro no Envio

Caso o produto físico apresente defeito de fabricação, avaria no transporte ou erro no envio (produto diferente do adquirido), o cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Para análise e agilidade no atendimento, solicitaremos fotos que comprovem a ocorrência. Confirmada a situação, providenciaremos a troca ou o reembolso, conforme o caso.

1.3 Custos de Frete e Envio de Devolução

• Em casos de defeito, avaria ou erro no envio: o frete de devolução será custeado pela Estude Para Concursos.
• Em casos de arrependimento: o frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, conforme orientações do atendimento e condições do pedido.

2.1 Natureza do Produto Digital

Produtos digitais (quando oferecidos) são disponibilizados em formato PDF ou acesso eletrônico, conforme descrito na página do produto, após a confirmação do pagamento.

2.2 Trocas e Devoluções de Produtos Digitais

Devido à natureza dos produtos digitais, não é possível realizar trocas ou devoluções após o acesso, download, envio do arquivo ou disponibilização do conteúdo, pois trata-se de material que pode ser copiado e utilizado imediatamente.

2.3 Exceções (Análise do Suporte)

Será analisada a possibilidade de solução (reenvio, ajuste de acesso ou reembolso) apenas nos seguintes casos:

• Erro técnico comprovado que impeça o acesso ao material;
• Envio incorreto do produto digital adquirido.

Para agilizar, informe o número do pedido, o e-mail utilizado na compra e, se possível, prints do erro.

Para solicitar troca, devolução ou suporte, entre em contato pelos canais oficiais informando:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Motivo da solicitação;
• Quando aplicável, fotos (produto físico) ou prints (produto digital).

O atendimento responderá com as orientações de envio/devolução, prazos e procedimento de reembolso, quando aplicável.