Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Compromisso com a transparência, segurança e proteção dos seus dados pessoais

A presente Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da Estude Para Concursos com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das informações coletadas de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar este site, navegar por suas páginas, realizar o download de materiais gratuitos ou adquirir nossas apostilas, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

1. Coleta de Dados Pessoais

A Estude Para Concursos coleta apenas os dados necessários para oferecer a melhor experiência de estudo. Podemos coletar dados fornecidos voluntariamente, tais como:

• Identificação: Nome completo e CPF (para emissão de notas fiscais e acesso a materiais).

• Contato: Endereço de e-mail e número de telefone/WhatsApp.

• Pagamento: Informações de faturamento processadas de forma segura por gateways de pagamento parceiros.

• Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, cookies e páginas acessadas para melhoria do desempenho do site.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Entrega de Produtos: Disponibilização de apostilas em PDF, materiais de apoio e envio de materiais impressos.

• Atendimento ao Aluno: Suporte técnico e dúvidas sobre editais e conteúdos.

• Atualizações de Editais: Envio de informações relevantes sobre os concursos de interesse do usuário.

• Segurança: Prevenção a fraudes e garantia da integridade da plataforma.

• Cumprimento Legal: Atendimento a obrigações tributárias e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

A Estude Para Concursos preza pela sua privacidade. Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação, tais como:

• Serviços de hospedagem e segurança de dados.

• Plataformas de processamento de pagamentos.

• Serviços de logística (Correios/Transportadoras) para entrega de materiais físicos.

• Cumprimento de ordem judicial ou solicitações de autoridades competentes.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, protegidos por criptografia e medidas técnicas rigorosas. Implementamos protocolos de segurança para evitar acessos não autorizados, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado.

5. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar à Estude Para Concursos:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados.

2. Acesso, correção ou atualização de informações incompletas ou inexatas.

3. Exclusão definitiva de seus dados de nossa base (ressalvados os dados necessários para fins legais).

4. Revogação do consentimento para recebimento de comunicações de marketing.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para personalizar sua experiência e analisar o tráfego do site. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da loja.

7. Alterações e Contato

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos. Recomendamos a consulta regular.

Dúvidas sobre seus dados? Entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através dos nossos canais de atendimento oficiais: sac.estudeparaconcursos@gmail.com  ou acesse https://www.estudeparaconcursos.com/