Apostila SEAD RN 2026 -  Agente Administrativo Previdenciário

Garanta sua estabilidade no Governo do Rio Grande do Norte através do Concurso Unificado da SEAD-RN. Este material para  Agente Administrativo Previdenciário foi organizado de forma prática para cobrir os pontos essenciais da banca Instituto Avalia.

🎯 Destaques do Material:

• ✓ Conhecimentos Básicos e Específicos: Conforme edital
• ✓ Língua Portuguesa: Foco no padrão de cobrança da banca Instituto Avalia.
• ✓ Simulados Integrados: Questões gabaritadas para fixação do conteúdo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (EDITAL 2026)

CONHECIMENTOS BÁSICOS 

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipos e gêneros textuais. 3. Significação de palavras e expressões. 4. Sinônimos e antônimos. 5. Ortografia oficial. 6. Classes de palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto. 7. Concordâncias verbal e nominal. 8. Tempos simples dos verbos. 9. Conjugações verbais. 10. Colocação de pronomes nas frases. 11. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. 12. Tipos de predicado. 13. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. 14. Dígrafos, encontros vocálicos e consonantais. 15. Divisão silábica. 16. Processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos. 17. Usos dos “porquês”. 18. Usos de “mau” e “mal”.

História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN: I  História do Rio Grande do Norte: 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. 3. Economia e fiscalidade no período colonial: arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande. 4. A seca e a questão sanitária no século XIX. 5. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 6. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. 7. Motim das Mulheres. 8. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil. 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião. 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. 12. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. 13. Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte. II – Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.

Ética no Serviço Público: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício de cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público. 6. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024. 7. Decreto Estadual nº 33.094/2023: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual. 8. Lei Estadual nº 11.902/2024: dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo: 1. Constituição Federal: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3. Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AGENTE ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO 

Legislação Estadual Específica: 1. Constituição Estadual do RN (1989): lei fundamental que organiza o estado, os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e garante direitos. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Civis (LC nº 122/1994): regula o regime jurídico dos servidores públicos do estado. 3. Legislação Estadual Previdenciária do RN: Lei nº 2.728/1962 e suas alterações; Lei Complementar Estadual nº 308/2005 e suas alterações; bem como a Emenda Constitucional Estadual nº 20 e suas alterações. 4. Legislação Federal Previdenciária aplicável aos RPPS, especialmente a Constituição Federal (arts. 40 e correlatos) e as Emendas Constitucionais nºs 19, 20, 41, 47 e 103/2019. 

Noções de Direito Previdenciário: 1. Das finalidades e dos princípios básicos. 2. Seguridade social: conceitos, princípios básicos e organização. 3. Do custeio e dos benefícios da Previdência Social: regimes da Previdência Social, Regime Próprio de Previdência Social. 4. Das prestações em geral. 5. Do recolhimento das contribuições. 6. Do salário de contribuição. 7. Legislação Estadual Previdenciária do RN: Lei nº 2.728/1962 e suas alterações; Lei Complementar Estadual nº 308/2005 e suas alterações; bem como a Emenda Constitucional Estadual nº 20 e suas alterações. 8. Lei Complementar Estadual nº 122/1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RN). 9. Legislação Federal Previdenciária aplicável aos RPPS, especialmente a Constituição Federal (arts. 40 e correlatos) e as Emendas Constitucionais nºs 19, 20, 41, 47 e 103/2019.