CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão, análise e interpretação de textos de diferentes gêneros, especialmente administrativos, técnicos, legais, científicos e informativos. Identificação de tema, finalidade, tese, argumentos, pressupostos, informações explícitas e implícitas, inferências, posicionamentos e efeitos de sentido. Coesão, coerência, progressão temática, referenciação e relações lógico-semânticas. Significação de palavras e expressões no contexto; denotação, conotação, polissemia, ambiguidade, sinonímia e antonímia. Classes de palavras e seus empregos. Flexão nominal e verbal. Concordância e regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. Estrutura da oração e do período. Coordenação e subordinação. Pontuação e seus efeitos de sentido. Ortografia oficial e acentuação gráfica. Reescrita de frases e parágrafos, com preservação do sentido, correção gramatical, clareza, concisão, precisão e adequação à comunicação administrativa e profissional.

Matemática: Operações com números naturais, inteiros, racionais e reais. Frações e números decimais. Razão, proporção, regra de três simples e composta e porcentagem. Variações percentuais, médias e índices. Juros simples e compostos. Grandezas e medidas; conversão de unidades. Leitura, interpretação e análise de tabelas, gráficos, séries históricas e indicadores. Noções de estatística: média, mediana, moda, amplitude e interpretação de distribuições. Sequências e padrões. Proposições, conectivos, negação, equivalência, implicação e conclusão lógica. Resolução de situações-problema envolvendo planejamento governamental, execução orçamentária, custos, metas, prazos, séries históricas e indicadores.

Conhecimentos Gerais: História e formação territorial do Município de Mogi Mirim. Aspectos geográficos e demográficos. Organização políticoadministrativa municipal. Estrutura básica da Administração Pública municipal. Símbolos oficiais do Município.

Conhecimentos Específicos:
Legislação Aplicada às Gestão de Pessoas no Setor Público: Constituição Federal: princípios da Administração Pública; cargos, empregos e funções; concurso; contratação temporária; acumulação; remuneração; teto; direitos e responsabilidade dos agentes públicos. Lei Complementar nº 101/2000: despesa com pessoal, limites, criação de empregos e funções, admissão, vantagens, impacto orçamentário-financeiro e despesas continuadas. Lei nº 13.709/2018 - LGPD: dados pessoais e sensíveis, bases legais, direitos, segurança e tratamento pelo poder público. Consolidação das Leis do Trabalho nos temas aplicáveis aos empregados públicos: contrato, alteração, jornada, remuneração, férias, suspensão, saúde e segurança, relações sindicais e extinção do vínculo. Lei Orgânica de Mogi Mirim; Lei Municipal nº 3.663/2002; Lei Complementar nº 205/2006 e alterações; Lei Complementar nº 403/2025 e alterações.

Gestão Estratégica de Pessoas e Planejamento da Força de Trabalho: Gestão estratégica de pessoas no setor público. Alinhamento às políticas institucionais, ao planejamento governamental e às necessidades da sociedade. Diagnóstico organizacional, objetivos, metas e planos de ação. Dimensionamento da força de trabalho: processos, entregas, carga de trabalho, competências, carências, excedentes, aposentadorias, afastamentos e movimentações. Alocação e realocação. Estrutura organizacional, departamentalização, organogramas, hierarquia, centralização e descentralização. Descrição e análise de empregos, atribuições, requisitos e níveis de complexidade. Planos de empregos, carreiras e salários; progressão e desenvolvimento funcional. Política remuneratória, impacto financeiro, compatibilidade com PPA, LDO e LOA e limites fiscais. Governança de pessoas, integridade, transparência, riscos e controle. Sistemas de informação, integração de bases, qualidade e segurança dos dados. Elaboração de diagnósticos, estudos, relatórios, notas técnicas e propostas normativas.

Desenvolvimento, Desempenho e Saúde e Relações de Trabalho: Gestão por competências. Mapeamento de competências e lacunas. Gestão do desempenho individual, de equipes e institucional; metas, critérios, instrumentos, feedback e planos de desenvolvimento. Treinamento, desenvolvimento, educação corporativa e avaliação das ações de capacitação. Gestão do conhecimento, talentos e lideranças. Cultura, clima, motivação, comunicação, trabalho em equipe, conflitos e negociação. Saúde e segurança no trabalho, qualidade de vida, riscos psicossociais, estresse, esgotamento, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, absenteísmo, readaptação e retorno. Diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade. Prevenção da discriminação, do assédio moral e sexual. Relações sindicais, participação dos empregados e mediação de conflitos.