Apostila IPAAM 2026 Administração

📋 Informações Técnicas

Cargo: ADMNISTRAÇÃO

Instituição: IPAAM

Formato: Digital (PDF) - Enviado por e-mail

Edição: 2026

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 7 Legislação Federal. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa. 7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7.3 Lei nº 13.709/2018. 8 Legislação ambiental federal aplicada. 8.1 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 8.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema nacional de unidades de conservação). 8.3 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código florestal). 8.4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos crimes ambientais). 8.5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 8.6 Lei nº 6.938/1981 (Política nacional de meio ambiente) e suas alterações. 9 Legislação. 9.1 Constituição do Estado do Amazonas de 1989. 9.2 Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos funcionários públicos). 9.3 Lei estadual nº 2.794/2003 (Regula o processo administrativo no estado). 9.4 Lei estadual nº 2.869/2003 (Código de ética dos servidores). 9.5 Lei delegada nº 102/2007 (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM). 9.6 Lei nº 6.868/2024 (Plano de Cargos e Carreiras do IPAAM). 9.7 Decreto estadual nº 20.275/1999 (Jornada de trabalho dos servidores). 9.8 Lei estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento ambiental no Amazonas) e alterações. 9.9 Lei estadual nº 3.167/2007 (Política estadual de recursos hídricos). 9.10 Decreto estadual nº 28.678/2009 (Recursos hídricos). 9.11 Lei complementar nº 53/2007 e Lei complementar nº 57/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC). 9.12 Decreto estadual nº 30.108/2010 (Regulamentação do SEUC). 9.13 Lei estadual nº 4.222/2015. 9.14 Lei estadual nº 4.266/2015 (Serviços ambientais). 9.15 Decreto estadual nº 44.968/2021 (Política de serviços ambientais). 9.16 Lei estadual nº 4.406/2016. 9.17 Decreto estadual nº 42.370/2020 (CAR/PRA – regulamentação). 9.21 Lei estadual nº 3.789/2012 (Reposição florestal). 9.22 Decreto estadual nº 32.986/2012 (Reposição florestal). 9.23 Portaria IPAAM nº 162/2025 (Reposição florestal). 9.24 Instrução normativa nº 01 de 12 de junho de 2024 (Dispõe sobre os procedimentos de autuação, embargo e divulgação decorrentes de infrações relativas ao desmatamento ilegal monitorado pelo IPAAM). 9.25 Lei estadual nº 6.528/2023 (Adaptação climática). 9.27 Decreto estadual nº 51.355/2025 (Infrações ambientais). 9.28 Lei estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização ambiental e recursos hídricos). 9.29 Decreto estadual nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração das infrações ambientais).

NOÇÕES DE PROTEÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e aplicações no acompanhamento do solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 1.1. Uso e conservação dos recursos naturais. 1.2. Uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e direitos legalmente assegurados. 2. Instrumentos de gestão ambiental e proteção da biodiversidade: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), manejo integrado do fogo e políticas públicas de conservação ambiental. 3. Geoprocessamento aplicado ao meio ambiente. 3.1. Fundamentos de cartografia. 3.2. Tipos de dados espaciais: vetoriais (ponto, linha e polígono) e matriciais (raster). 3.3. Sistemas de projeção e coordenadas: noções de Datum, sistema UTM e fusos. 3.4. Sistemas de Informações Geográficas (SIG). 3.5. Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais. 3.6. Navegação. 3.7. Noções gerais de sensoriamento remoto. 3.8. Aplicações do geoprocessamento no monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. 4. Fundamentos da fiscalização ambiental. 4.1. Noções gerais sobre controle, monitoramento e prevenção de infrações ambientais. 4.2. Atuação do poder público na prevenção, repressão e reparação de danos ambientais. 4.3. Instrumentos administrativos de proteção ambiental. 5. Noções de legislação ambiental aplicada. 5.1. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. 5.3. Lei Complementar nº 140/2011 – competências administrativas ambientais. 5.4. Lei Estadual nº 2.794/2003 – Processo Administrativo no âmbito do Estado do Amazonas. 5.5. Lei Delegada nº 102/2007 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Modelos de administração pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático. 1.1 Administração burocrática, administração gerencial e Estado regulador. 2 Empreendedorismo governamental, inovação e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos na gestão pública: conselhos, colegiados, mecanismos de participação e controle social. 3 Transparência na administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability e integridade pública. 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na administração pública. 4.2 Gestão de pessoas por competências. 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 6 Governança pública. 6.1 Mecanismos de coordenação institucional e intermediação de interesses. 7 Processo de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. 8 Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e participação social. 8.2 Atores sociais, participação e controle social. 8.3 Gestão local e cidadania. 8.4 Integridade pública e fatores que influenciam a qualidade das políticas públicas. 9 Planejamento e avaliação na gestão pública. 9.1 Noções de planejamento governamental. 9.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros do planejamento. 9.3 Formulação de programas e projetos. 9.4 Avaliação de programas e projetos. 9.5 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.6 Análise custo‐benefício e análise custo‐efetividade. 9.7 Indicadores de políticas públicas. 9.8 Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas. 10 Ciclo de planejamento em organizações (PDCA). 11 Balanced Scorecard (BSC). 11.1 Conceitos, aplicações, perspectivas, indicadores, metas e iniciativas estratégicas. 12 Referencial estratégico das organizações. 12.1 Análise interna e externa, SWOT, análise de cenários, matriz GUT e 5W2H. 12.2 Negócio, missão, visão de futuro e valores institucionais. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos e variáveis. 14 Reformas administrativas e redefinição do papel do Estado; modernização administrativa e reforma do serviço civil. 15 Governo eletrônico, transformação digital e gestão de serviços públicos digitais. 16 Administração de pessoal no setor público. 16.1 Fundamentos, desenvolvimento e gestão de equipes. 17 Mudanças institucionais. 17.1 Conselhos, organizações sociais (OS), OSCIP, agência reguladora, agência executiva e consórcios públicos. 18 Gestão de projetos na administração pública. 19 Elaboração, análise e avaliação de projetos governamentais. 20 Lei federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 21 Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD). 22 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).
 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Logística. 1.1 Atividades primárias e de apoio. 1.2 Logística como vantagem competitiva. 1.3 Gestão da cadeia de suprimentos (SCM), gestão de relacionamento com o cliente (CRM) e resposta eficiente ao consumidor (ECR). 2 Classificação de materiais. 2.1 Atributos e etapas. 2.2 Critérios para classificação de materiais. 2.3 Metodologias XYZ e curva ABC. 3 Estoques. 3.1 Políticas de estoques. 3.2 Tipos de estoques. 3.3 Sistemas de planejamento e previsão de estoques. 3.4 Avaliação de níveis de estoque. 4 Suprimentos. 4.1 Compras, funções e objetivos (aspectos gerenciais, não licitatórios). 4.2 Estrutura organizacional de compras. 4.3 Fornecedores, avaliação, qualificação e gestão. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Objetivos da armazenagem. 5.2 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.3 Arranjo físico (layout). 5.4 Movimentação e distribuição interna de materiais. 6 Gestão patrimonial. 6.1 Incorporação e tombamento de bens. 6.2 Inventário patrimonial. 6.3 Depreciação. 6.4 Alienação e baixa de bens.

NOÇÕES DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Princípios aplicados às contratações públicas. 2 Sistemas de compras públicas federais. 2.1 Plataforma compras.gov.br. 3 Lei nº 14.133/2021. 3.1 Princípios, fases, instrumentos, modalidades, planejamento da contratação, gestão e fiscalização contratual. 4 Obrigações do gestor e do fiscal de contratos celebrados com a administração pública. 5 Formalização, execução, alteração e encerramento de contratos administrativos. 6 Infrações contratuais e sanções aplicáveis. 7 Controle e acompanhamento de contratos com a administração pública. 8 Sistemas de compras públicas estaduais e municipais. 9 Decreto estadual nº 47.133/2023.