Apostila IPAAM 2026 Geografia

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 7 Legislação Federal. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa. 7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7.3 Lei nº 13.709/2018. 8 Legislação ambiental federal aplicada. 8.1 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 8.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema nacional de unidades de conservação). 8.3 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código florestal). 8.4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos crimes ambientais). 8.5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 8.6 Lei nº 6.938/1981 (Política nacional de meio ambiente) e suas alterações. 9 Legislação. 9.1 Constituição do Estado do Amazonas de 1989. 9.2 Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos funcionários públicos). 9.3 Lei estadual nº 2.794/2003 (Regula o processo administrativo no estado). 9.4 Lei estadual nº 2.869/2003 (Código de ética dos servidores). 9.5 Lei delegada nº 102/2007 (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM). 9.6 Lei nº 6.868/2024 (Plano de Cargos e Carreiras do IPAAM). 9.7 Decreto estadual nº 20.275/1999 (Jornada de trabalho dos servidores). 9.8 Lei estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento ambiental no Amazonas) e alterações. 9.9 Lei estadual nº 3.167/2007 (Política estadual de recursos hídricos). 9.10 Decreto estadual nº 28.678/2009 (Recursos hídricos). 9.11 Lei complementar nº 53/2007 e Lei complementar nº 57/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC). 9.12 Decreto estadual nº 30.108/2010 (Regulamentação do SEUC). 9.13 Lei estadual nº 4.222/2015. 9.14 Lei estadual nº 4.266/2015 (Serviços ambientais). 9.15 Decreto estadual nº 44.968/2021 (Política de serviços ambientais). 9.16 Lei estadual nº 4.406/2016. 9.17 Decreto estadual nº 42.370/2020 (CAR/PRA – regulamentação). 9.21 Lei estadual nº 3.789/2012 (Reposição florestal). 9.22 Decreto estadual nº 32.986/2012 (Reposição florestal). 9.23 Portaria IPAAM nº 162/2025 (Reposição florestal). 9.24 Instrução normativa nº 01 de 12 de junho de 2024 (Dispõe sobre os procedimentos de autuação, embargo e divulgação decorrentes de infrações relativas ao desmatamento ilegal monitorado pelo IPAAM). 9.25 Lei estadual nº 6.528/2023 (Adaptação climática). 9.27 Decreto estadual nº 51.355/2025 (Infrações ambientais). 9.28 Lei estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização ambiental e recursos hídricos). 9.29 Decreto estadual nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração das infrações ambientais).

NOÇÕES DE PROTEÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e aplicações no acompanhamento do solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 1.1. Uso e conservação dos recursos naturais. 1.2. Uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e direitos legalmente assegurados. 2. Instrumentos de gestão ambiental e proteção da biodiversidade: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), manejo integrado do fogo e políticas públicas de conservação ambiental. 3. Geoprocessamento aplicado ao meio ambiente. 3.1. Fundamentos de cartografia. 3.2. Tipos de dados espaciais: vetoriais (ponto, linha e polígono) e matriciais (raster). 3.3. Sistemas de projeção e coordenadas: noções de Datum, sistema UTM e fusos. 3.4. Sistemas de Informações Geográficas (SIG). 3.5. Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais. 3.6. Navegação. 3.7. Noções gerais de sensoriamento remoto. 3.8. Aplicações do geoprocessamento no monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. 4. Fundamentos da fiscalização ambiental. 4.1. Noções gerais sobre controle, monitoramento e prevenção de infrações ambientais. 4.2. Atuação do poder público na prevenção, repressão e reparação de danos ambientais. 4.3. Instrumentos administrativos de proteção ambiental. 5. Noções de legislação ambiental aplicada. 5.1. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. 5.3. Lei Complementar nº 140/2011 – competências administrativas ambientais. 5.4. Lei Estadual nº 2.794/2003 – Processo Administrativo no âmbito do Estado do Amazonas. 5.5. Lei Delegada nº 102/2007 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 14: ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA

GEOGRAFIA: 1 Cartografia. 1.1 Projeções cartográficas. 1.2 Escala, aplicações e seus tipos de representação. 1.3 Sistemas de coordenadas. 1.4 Mapeamento sistemático brasileiro. 1.5 Projeção universal transversa de mercator. 1.6 Conteúdo e simbologia de cartas topográficas. 1.7 Cotas altimétricas e curvas de nível. 1.8 Perfis topográficos. 1.9 Cálculo de declividades. 1.10 Delimitação de bacias hidrográficas. 1.11 Separação de unidades do relevo. 1.12 Modelos digitais de elevação. 1.13 Hidrografia. 1.14 Toponímia. 1.15 Noções de cartografia temática. 1.16 Representação gráfica. 1.17 Construção de mapa temático. 1.18 Métodos de representação (qualitativas, ordenadas, quantitativas e dinâmicas). 2 Geomorfologia. 2.1 Sistemas de referência. 2.2 Relevo terrestre. 2.3 Processos de elaboração, constituição do globo terrestre. 2.4 Materiais constituintes da crosta. 2.5 Tipos de relevo. 2.5.1 Relevo em estrutura de bacia sedimentar. 2.5.2 Relevo em estrutura dobrada. 2.6 Geomorfologia fluvial. 2.7 Processos erosivos. 2.8 Pedogênese, morfogênese e zoogeomorfologia. 2.9 Geomorfologia em área urbana. 2.10 Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental. 3 Climatologia. 3.1 Diferença entre tempo e clima. 3.2 Climatologia geográfica. 3.3 Movimentos da terra. 3.4 Composição, estrutura e comportamento da atmosfera. 3.5 Radiação solar. 3.5.1 Balanço de energia radiante. 3.6 Calor e temperatura. 3.7 Evaporação e evapotranspiração. 3.8 Condensação e formação de nuvens, nevoeiro, orvalho e geada. 3.9 Precipitação atmosférica. 3.10 Circulação geral da atmosfera e definição dos domínios climáticos globais. 3.11 Classificações climáticas. 3.12 Clima urbano. 3.13 Clima e agricultura. 3.14 Variabilidade e mudança climática. 4 Biogeografia. 4.1 Biogeografia e ecologia. 4.2 Ciclos biogeoquímicos do carvão, nitrogênio, fósforo, oxigênio e água. 4.3 Origem e evolução dos seres vivos. 4.4 Solos. 4.4.1 Definições básicas, características físicas e químicas. 4.5 Influência dos fatores ambientais na distribuição dos seres vivos. 4.6 Relação entre os seres vivos. 4.7 Biomas terrestres. 4.8 Ambientes lóticos e lênticos. 4.9 Biomas intertropicais. 4.10 Biomas extratropicais. 4.11 Estabilidade e equilíbrio dos ecossistemas. 4.12 Resiliência dos ecossistemas. 4.13 Proteção e manejo de ecossistemas. 4.14 Fragmentação de ecossistemas. 5 Geotecnologias. 5.1 Conceitos e definições. 5.2 Principais componentes das geotecnologias. 5.3 Dados espaciais. 5.4 Dados alfanuméricos. 5.5 Estrutura do sistema de posicionamento global e de navegação por satélite. 5.5.1 Segmento espacial. 5.5.2 Segmento de controle. 5.5.3 Segmento de usuário. 5.5.4 Técnicas de posicionamento. 5.5.5 Métodos de posicionamento. 5.5.6 Arquitetura de receptores. 5.5.7 Tipos de equipamentos. 5.5.8 Aplicações. 5.5.9 Interface com SIG. 5.6 Sistemas de informações geográficas. 5.7 Sensoriamento remoto. 5.7.1 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 5.7.2 Imageamento por radares polarimétricos e multipolarimétricos. 5.7.3 Aplicações de sensoriamento remoto na gestão ambiental. 6 Noções de economia ambiental. 7 Educação ambiental. 8 Avaliação de impactos ambientais aplicados atividades passíveis de licenciamento. 8.1 Identificação e análise de impactos de atividades passíveis de licenciamento. 8.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 8.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 8.9 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS. 9 Monitoramento Ambiental Operacional. 9.1 Monitoramento de desmatamento e degradação florestal na Amazônia: uso de tecnologias de sensoriamento remoto e SIG. 9.2 Monitoramento de queimadas e incêndios florestais na Amazônia: sistemas de alerta e estratégias de combate. 9.3 Monitoramento da biodiversidade amazônica: indicadores de fauna e flora, corredores ecológicos e áreas prioritárias para conservação. 9.4 Monitoramento da qualidade da água em bacias hidrográficas amazônicas: impactos de atividades antrópicas e mudanças climáticas. 10 Licenciamento Ambiental Aplicado. 10.1 Licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia: hidrelétricas, estradas, portos e linhas de transmissão. 10.2 Desafios específicos do licenciamento ambiental em áreas de floresta tropical: biodiversidade, populações indígenas e comunidades tradicionais. 10.3 Impactos socioambientais de empreendimentos na Amazônia: deslocamento de populações, alteração de ecossistemas e dinâmicas territoriais. 11 Avaliação de impactos ambientais aplicados atividades licenciáveis. 11.1 Identificação e análise de impactos de aplicados à atividades licenciáveis. 11.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 11.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009. Decreto nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o Processo Administrativo para a apuração das infrações ambientais). Decreto nº 51.355/2025 (Regulamenta no âmbito do Estado do Amazonas as infrações administrativas, penalidades e medidas cautelares aplicáveis as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências). Decreto nº 7.830/2012 (Regulamenta o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Lei nº 14.932/2024 (Permite o uso do CAR para apurar a área tributável do Imposto Territorial Rural). Lei Ordinária nº 4.406/2016 (estabelece a política estadual de regularização, dispõe sobre o cadastro ambiental rural – CAR). Decreto nº 42.370/2020, do Amazonas, regulamenta a Política Estadual de Regularização Ambiental (PERA-AM), instituída pela Lei nº 4.406/2016, detalhando o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado). Decreto nº 52.216/2025 (Estabelece normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental do Estado do Amazonas). Decreto nº 8.235/2014 (Trata especificamente dos Programas de Regularização Ambiental). Lei nº 3.789/2012 (dispõe sobre a Reposição Florestal no estado).