Apostila IPAAM 2026 Sociologia

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 7 Legislação Federal. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa. 7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7.3 Lei nº 13.709/2018. 8 Legislação ambiental federal aplicada. 8.1 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 8.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema nacional de unidades de conservação). 8.3 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código florestal). 8.4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos crimes ambientais). 8.5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 8.6 Lei nº 6.938/1981 (Política nacional de meio ambiente) e suas alterações. 9 Legislação. 9.1 Constituição do Estado do Amazonas de 1989. 9.2 Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos funcionários públicos). 9.3 Lei estadual nº 2.794/2003 (Regula o processo administrativo no estado). 9.4 Lei estadual nº 2.869/2003 (Código de ética dos servidores). 9.5 Lei delegada nº 102/2007 (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM). 9.6 Lei nº 6.868/2024 (Plano de Cargos e Carreiras do IPAAM). 9.7 Decreto estadual nº 20.275/1999 (Jornada de trabalho dos servidores). 9.8 Lei estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento ambiental no Amazonas) e alterações. 9.9 Lei estadual nº 3.167/2007 (Política estadual de recursos hídricos). 9.10 Decreto estadual nº 28.678/2009 (Recursos hídricos). 9.11 Lei complementar nº 53/2007 e Lei complementar nº 57/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC). 9.12 Decreto estadual nº 30.108/2010 (Regulamentação do SEUC). 9.13 Lei estadual nº 4.222/2015. 9.14 Lei estadual nº 4.266/2015 (Serviços ambientais). 9.15 Decreto estadual nº 44.968/2021 (Política de serviços ambientais). 9.16 Lei estadual nº 4.406/2016. 9.17 Decreto estadual nº 42.370/2020 (CAR/PRA – regulamentação). 9.21 Lei estadual nº 3.789/2012 (Reposição florestal). 9.22 Decreto estadual nº 32.986/2012 (Reposição florestal). 9.23 Portaria IPAAM nº 162/2025 (Reposição florestal). 9.24 Instrução normativa nº 01 de 12 de junho de 2024 (Dispõe sobre os procedimentos de autuação, embargo e divulgação decorrentes de infrações relativas ao desmatamento ilegal monitorado pelo IPAAM). 9.25 Lei estadual nº 6.528/2023 (Adaptação climática). 9.27 Decreto estadual nº 51.355/2025 (Infrações ambientais). 9.28 Lei estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização ambiental e recursos hídricos). 9.29 Decreto estadual nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração das infrações ambientais).

NOÇÕES DE PROTEÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e aplicações no acompanhamento do solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 1.1. Uso e conservação dos recursos naturais. 1.2. Uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e direitos legalmente assegurados. 2. Instrumentos de gestão ambiental e proteção da biodiversidade: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), manejo integrado do fogo e políticas públicas de conservação ambiental. 3. Geoprocessamento aplicado ao meio ambiente. 3.1. Fundamentos de cartografia. 3.2. Tipos de dados espaciais: vetoriais (ponto, linha e polígono) e matriciais (raster). 3.3. Sistemas de projeção e coordenadas: noções de Datum, sistema UTM e fusos. 3.4. Sistemas de Informações Geográficas (SIG). 3.5. Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais. 3.6. Navegação. 3.7. Noções gerais de sensoriamento remoto. 3.8. Aplicações do geoprocessamento no monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. 4. Fundamentos da fiscalização ambiental. 4.1. Noções gerais sobre controle, monitoramento e prevenção de infrações ambientais. 4.2. Atuação do poder público na prevenção, repressão e reparação de danos ambientais. 4.3. Instrumentos administrativos de proteção ambiental. 5. Noções de legislação ambiental aplicada. 5.1. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. 5.3. Lei Complementar nº 140/2011 – competências administrativas ambientais. 5.4. Lei Estadual nº 2.794/2003 – Processo Administrativo no âmbito do Estado do Amazonas. 5.5. Lei Delegada nº 102/2007 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 19: ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA

SOCIOLOGIA: 1 Perspectivas sociológicas no mundo contemporâneo: contribuições de Anthony Giddens, Zygmunt Bauman e Norbert Elias para a compreensão das transformações sociais, dinâmicas de poder, modernidade e relações humanas. 2 Fundamentos da construção do conhecimento sociológico: métodos, abordagens e perspectivas clássicas. 2.1 Contribuições de Marx, Durkheim e Weber: ação social, fato social, conflito, solidariedade e racionalização. 3 Método comparativo e sua aplicação na análise sociocultural. 4 Sociologia brasileira: formação, desenvolvimento, principais temas e autores; interpretação do Brasil, desigualdades, modernização, estruturas sociais e dinâmicas regionais.

POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Ciclo das políticas públicas: construção da agenda, formulação, decisão, implementação, monitoramento e avaliação. 2 Mecanismos de participação e controle social na gestão pública: conselhos, colegiados, orçamento participativo e parcerias Estado‐sociedade. 3 Planejamento no setor público: princípios, processos e instrumentos. 3.1 Etapas do planejamento institucional: análise do ambiente, definição de objetivos estratégicos, missão, visão e valores. 3.2 Ciclo gerencial e melhoria contínua (PDCA). 4 Gestão por resultados e desempenho na administração pública. 5 Governabilidade e governança pública: fundamentos, capacidades institucionais e desafios. 5.1 Intermediação de interesses: clientelismo, corporativismo, neocorporativismo e mecanismos contemporâneos de articulação social. 6 Papel das instituições e organizações públicas na formulação e execução de políticas. 7 Indicadores de políticas públicas: conceitos, tipos, seleção, monitoramento e uso na avaliação governamental. 14 Fiscalização ambiental. 14.1 conceitos, fundamentos legais e objetivos. 14.2. Planejamento e execução de ações de fiscalização ambiental. 14.3. Fiscalização em campo: procedimentos técnicos e administrativos. 14.4. Identificação e caracterização de infrações ambientais. 14.5. Fiscalização de atividades potencialmente degradadoras: 14.5.1. Supressão de vegetação e desmatamento. 14.5.2. Queimadas e incêndios florestais. 14.5.3. Mineração e extração de recursos naturais. 14.6. Elaboração de relatórios e autos técnicos de fiscalização.

CIÊNCIAS HUMANAS: 1 Brasil político: Estado, território e formação nacional. 1.1 Nação, identidade e diversidade regional. 1.2 Organização do Estado brasileiro: federalismo, competências e dinâmicas intergovernamentais. 1.3 Divisão inter‐regional do trabalho, desigualdades produtivas e dinâmicas econômicas no território brasileiro. 1.4 Estrutura urbana brasileira, metropolização e desafios socioespaciais. 2 Estrutura fundiária, conflitos territoriais e processos históricos de ocupação do espaço. 3 Cultura brasileira: diversidade, formação histórica, manifestações culturais e políticas culturais. 4 Inserção do Brasil na economia global, transformações produtivas e reestruturação econômica. 5 Século XX: urbanização acelerada, industrialização, cultura de massas e mudanças sociais. 6 Mundo contemporâneo e sociedades atuais (pós‐1945): globalização, novos movimentos sociais, transformações políticas e culturais. 7 Desigualdades socioeconômicas, regionais e ambientais. 8 Direitos humanos: discriminação, exclusão social, proteção de grupos vulneráveis, igualdade material e acesso à justiça. 9 Relações entre meio ambiente, sociedade e desenvolvimento sustentável: desafios, conflitos, políticas e perspectivas.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 Lei Estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento Ambiental no Estado Amazonas). 13 Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e atualizações. 14 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 15 Lei nº 1.532/82 (Política Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e Proteção aos Recursos Naturais).