CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão de textos. Ortografia oficial. Mecanismos de coesão textual. Significação das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras. Coordenação e de subordinação. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.

Língua Inglesa: Compreensão de texto escrito em língua inglesa. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

Conhecimentos Especifícos: **1. Fundamentos sobre ciências do ambiente:** Ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros; ciclos biogeoquímicos; dinâmica das populações; noções de geologia; noções de pedologia; noções de hidrogeologia; noções de geografia/cartografia; noções de hidrologia; noções de limnologia; noções de meteorologia e climatologia; meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia; planejamento ambiental: planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo; benefícios da política ambiental; desenvolvimento sustentável: conceitos, objetivos e diretrizes; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; avaliação do uso de recursos naturais. Recursos hídricos e efluentes líquidos: abastecimento de água; tratamento de água: processos convencionais e processos avançados; qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade; poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica; classificação dos corpos d'água superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores; gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: qualidade do solo e da água subterrânea; gerenciamento interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento, métodos de aproveitamento; gerenciamento externo: transporte, manifesto, tratamento e disposição; tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos; noções sobre tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Norma ABNT NBR 10004-1:2024: Resíduos sólidos – Classificação - Parte 1: Requisitos de classificação e Norma ABNT NBR 10004-2:2024: Resíduos sólidos – Classificação - Parte 2: Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR). Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica; depleção da camada de ozônio; principais poluentes atmosféricos e suas características; principais fontes de emissões na indústria do petróleo; qualidade do ar: conceitos e padrões, principais tecnologias de controle e abatimento de emissões; conceito de efeito estufa; principais gases de efeito estufa, suas fontes e seus sumidouros; ações de redução de emissões no setor de óleo e gás; conceitos-chave: vulnerabilidade, mitigação e adaptação; Acordo de Paris; transição energética para baixo carbono: conceito; conceito de captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS); conceitos de mercado e precificação de carbono; Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: prevenção da poluição: aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos; conservação da água: monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas; reuso interno e externo; definição e escolha de fontes e mananciais de água com menor impacto ambiental; conservação de energia: monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas, integração energética; eficiência energética e fontes renováveis de energia; uso racional dos materiais: não geração de resíduos, segregação e reuso interno; reciclagem; economia circular; análise de ciclo de vida, segundo as normas ABNT NBR ISO 14.040:2009/corrigida 2014, NBR ISO 14.044:2009/corrigida 2014 e ABNT ISO/TS 14071:2018. Planejamento e Resposta a Emergências: conceitos básicos sobre planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência; conceitos básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo; conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: identificação de cenários; avaliação de frequência; avaliação de consequências; técnicas de estudo de riscos: Análise Preliminar de Risco – APR, Estudo de Perigos e Operabilidade – HAZOP, Análise de Modos de Falhas e Efeitos – FMEA, Análise de Árvore de Falhas – AAF e Análise de Árvore de Eventos – AAE; critérios de risco individual e social: conceitos e indicadores; plano de gerenciamento de riscos; Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes). GHS: Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos; Norma ABNT NBR 14725:2023 Versão Corrigida 2:2025 (Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente — Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, Ficha com Dados de Segurança (FDS) e rotulagem de produtos químicos). Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: procedimentos para o licenciamento ambiental; EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração; processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes; licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, considerando a Emenda 1:2024 e NBR ISO 14.004:2018; avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015; Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018; diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018/corrigida 2019. Responsabilidade Social: princípios da responsabilidade social; responsabilidade social e desenvolvimento sustentável; diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010; sistema de gestão da responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. Legislação Ambiental Aplicada: Lei Complementar nº 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios); Decreto Federal nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União); Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei Federal nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro - SFB) e Decreto Federal nº 12.046/2024; Lei Federal nº 6.938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente); Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais); Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Decreto Federal nº 4.519/2002; Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo) e Decreto nº 4.136/2002; Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei Federal nº 11.445/2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico); Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima); Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Lei Federal nº 12.334/2010, suas alterações e sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 11.310/2022 (Política Nacional de Segurança de Barragens); Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais); Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional); Decreto Federal nº 4.871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional); Resolução CONAMA 001/1986 e suas alterações (EIA/RIMA); Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental); Resolução CONAMA 006/1986 (Publicação de Licenças); Resolução CONAMA 009/1987 (Audiências Públicas); Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC); Resolução CONAMA 357/2005 e suas alterações (Classificação das águas superficiais); Resolução CONAMA 393/2007 (Descarte de água de produção); Resolução CONAMA 430/2011 (Descarte de efluentes); Resolução CONAMA 420/2009 e suas alterações (Áreas contaminadas); Resolução CONAMA 491/2018 e Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar); Resolução CONAMA 436/2011 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007); Resolução CONAMA 382/06 e suas alterações (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas); Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais); Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI); Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar); Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar); Portaria MMA nº 422/2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural).