CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão de textos de gêneros variados. Ortografia oficial. Mecanismos de coesão textual. Emprego das classes de palavras. Concordância nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase Sinais de pontuação. Significação das palavras.

Matemática: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; ordem, operações e suas propriedades. Razão e proporção: regra de três simples e regra de três composta; porcentagem. Relações, funções: funções polinomiais, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas. Equações: equações do 1º grau, do 2º grau, exponenciais, logarítmicas e sistemas de equações lineares. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem; permutação; arranjo e combinação. Probabilidade básica: probabilidade em espaços equiprováveis. Estatística básica: representação tabular e gráfica; medidas de tendência central (média, mediana, moda); medidas de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão). Matemática financeira: juros simples e juros compostos (cálculo do montante, do tempo, da taxa e do juro). Geometria plana: relações métricas no triângulo retângulo; perímetros e áreas. Geometria espacial: áreas e volumes.

Conhecimentos Especifícos: Fundamentos sobre ciências do ambiente: Ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros; Ciclos biogeoquímicos. Noções de Geologia. Noções de Pedologia. Noções de Química ambiental. Noções de Hidrogeologia. Noções de Geografia/Cartografia. Noções de Hidrologia. Noções de Limnologia. Noções de Meteorologia e Climatologia. Meio ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia. Noções de Planejamento ambiental Benefícios da política ambiental. Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Fundamentos sobre recursos hídricos e efluentes líquidos: Abastecimento de água. Tratamento de água. Qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. Poluição hídrica: por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica. Classificação dos corpos d’água superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores. Noções sobre gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. Fundamentos sobre resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: Qualidade do solo e da água subterrânea. Noções sobre gerenciamento interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento, métodos de aproveitamento. Noções sobre gerenciamento externo: transporte, manifesto, tratamento e disposição. Noções sobre tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. Noções sobre tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Norma ABNT NBR 10004-1:2024: Resíduos sólidos – Classificação - Parte 1: Requisitos de classificação e Norma ABNT NBR 10004-2:2024: Resíduos sólidos – Classificação - Parte 2: Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR). Fundamentos sobre emissões atmosféricas e mudanças climáticas: Principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. Qualidade do ar: conceitos e padrões, principais tecnologias de controle e abatimento de emissões. Conceito de efeito estufa. Acordo de Paris. Transição energética para baixo carbono: conceito. Noções de limites de emissões de poluentes atmosféricos. Noções de Tecnologias de controle e abatimento de emissões. Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: Prevenção da poluição: Aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos. Conservação da água: Monitoramento do consumo, eliminação de desperdícios e perdas. Reuso interno e externo.  Conservação de energia: Monitoramento do consumo, eliminação de desperdícios e perdas. Eficiência energética e fontes renováveis de energia. Uso racional dos materiais: Não geração de resíduos, segregação e reuso interno. Reciclagem. Planejamento e Resposta a Emergências: Conceitos básicos sobre planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência. Conceitos básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo. Conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: Inspeção de segurança. Noções sobre técnicas de estudo de riscos. Plano de gerenciamento de riscos. Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes). Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: Procedimentos para o licenciamento ambiental. 8.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: Requisitos de sistema de gestão ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, considerando a Emenda 1:2024 e NBR ISO 14.004:2018. Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018. Responsabilidade Social: Princípios da responsabilidade social.  Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. Diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010. Sistema de gestão da responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. Legislação Ambiental Aplicada: Lei Complementar 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). Decreto Federal Nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União). Lei Federal nº 6938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais).  Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo) e Decreto nº 4.136/2002. Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico). Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima). Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional). Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional). Resolução CONAMA 001/86 e suas alterações (EIA/RIMA). Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA Nº 009/1987 (Audiências Públicas). Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais). Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção). Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes). Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas). Resolução CONAMA 491/18 e Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007). Resolução CONAMA 382/06 e suas alterações (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas). Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI). Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar). Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar).  Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural).