CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão de textos. Ortografia oficial. Mecanismos de coesão textual. Significação das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras. Coordenação e de subordinação. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.

Língua Inglesa: Compreensão de texto escrito em língua inglesa. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

Conhecimentos Especifícos: Ecologia e Conservação da Biodiversidade: Ecossistemas: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Dinâmica das populações. Meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia. Planejamento ambiental: planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Biogeografia. Conservação de recursos naturais e serviços ambientais. Sistema Nacional de Unidades de Conservação Política Nacional de Biodiversidade (PNB) e Decreto nº 12.485/2025, que dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade. Convenções internacionais voltadas à proteção de espécies das quais o Brasil é signatário: Convenção Sobre a Diversidade Biológica (CDB); Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). Ciências do Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade: Benefícios da política ambiental. Educação Ambiental. Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. Avaliação do uso de recursos naturais. Zoneamento ecológico-econômico. Recursos hídricos e efluentes líquidos: Abastecimento de água. Tratamento de água: processos convencionais e processos avançados. Qualidade da água. Poluição hídrica. Política Nacional de Recursos Hídricos. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Noções de manejo de bacias hidrográficas. Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: Qualidade do solo e da água subterrânea. Noções de tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. Noções sobre tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Norma ABNT NBR 10004-1:2024: Resíduos sólidos – Classificação - Parte 1: Requisitos de classificação e Norma ABNT NBR 10004-2:2024: Resíduos sólidos – Classificação - Parte 2: Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR). Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: Principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. Principais poluentes atmosféricos e suas características. Principais fontes de emissões na indústria do petróleo. Conceito de efeito estufa. Ações de redução de emissões no setor de óleo e gás. Conceitos-chave: vulnerabilidade, mitigação e adaptação. Acordo de Paris. Transição energética para baixo carbono: conceito. Conceitos de mercado e precificação de carbono.  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: Prevenção da poluição: Aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos. Conservação da água Conservação de energia. Eficiência energética e fontes renováveis de energia. Uso racional dos materiais. Reciclagem. Economia circular. Análise de ciclo de vida, segundo as normas ABNT NBR ISO 14.040:2009/corrigida 2014, ABNT NBR ISO 14.044:2009/corrigida 2014 e ABNT ISO/TS 14071:2018. Planejamento e Resposta a Emergências: Conceitos básicos sobre planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência. Conceitos básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo. Conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: Identificação de cenários. Avaliação de frequência. Avaliação de consequências. Noções de técnicas de estudo de riscos. Critérios de risco individual e social: Conceitos e indicadores. Plano de gerenciamento de riscos. Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes). Monitoramento Ambiental: Princípios e técnicas de caracterização e monitoramento ambiental. Técnicas de coleta e preparo de amostras biológicas, de solo, ar e água. Biomonitoramento passivo e ativo. Espécies bioindicadoras. Gerenciamento de áreas impactadas: Investigação e caracterização de áreas impactadas. Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas. Noções de bio e fitorremediação de áreas contaminadas por hidrocarbonetos, água produzida de petróleo e metais. Noções de avaliação e valoração de passivos ambientais. Ecotoxicologia, biomarcadores e noções de avaliação de risco ecológico. Noções básicas de biofouling e acidulação biogênica em reservatórios de petróleo, de biodeterioração de derivados de petróleo e de corrosão mediada por microorgansimos. Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: Procedimentos para o licenciamento ambiental. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração.  Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. Elaboração, avaliação e seleção de projetos sócio-ambientais e de biotecnologia. Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, considerando a Emenda 1:2024 e NBR ISO 14.004:2018. 1Avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018. Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018/corrigida 2019. Responsabilidade Social: Princípios da responsabilidade social. Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. Diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010. Sistema de gestão da responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. Direito e Legislação Ambiental Aplicada: Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Princípios do direito ambiental. Lei Complementar nº 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). Decreto Federal nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União). Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Flor4stal).  Lei Federal nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro - SFB) e Decreto Federal nº 12.046/2024. Lei Federal nº 6938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais). Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Decreto Federal nº 4.519/2002.  Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo) e Decreto nº 4.136/2002. Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico). Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima).  Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei Federal nº 12.334/2010, suas alterações e sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 11.310/2022 (Política Nacional de Segurança de Barragens). Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional). Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional). Resolução CONAMA 001/86 e suas alterações (EIA/RIMA). Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA 006/1986 e Resolução CONAMA 281/2001 (Publicação de Licenças). Resolução CONAMA 009/1987 (Audiências Públicas). Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC). Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais). Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção). Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes). Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas). Resolução CONAMA 491/18 e Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007). 13.30 Resolução CONAMA 382/06 e suas alterações (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas). Resolução CONAMA nº 306/02 e Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais). Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI). Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar). Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar). Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural). Instrução Normativa 184/2008 do IBAMA e suas alterações (Procedimentos para o licenciamento ambiental federal no âmbito do IBAMA).