CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Redação Oficial. Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Matemática Financeira/Estatística e Raciocínio Lógico: Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição (média, moda, mediana, quartis, mínimo e máximo) e de variabilidade (variância, desvio-padrão, amplitude). Técnicas de Contagem e Análise Combinatória: Combinações Simples, Arranjos e Permutação com e sem repetição. Probabilidades: conceito, espaço amostral, axiomas e distribuições de probabilidades discretas e contínuas (Bernoulli, binomial, geométrica, uniforme, discreta, contínua, normal, Poisson, qui-quadrado, t de Student e F-Snedecor). Inferência estatística. Amostragem: amostras casuais e não casuais. Processos de amostragem, incluindo estimativa pontual de parâmetros. Intervalos de confiança. Testes de hipóteses para médias e proporções. Correlação e regressão linear simples. Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Organização político‐administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos. Poder Executivo: atribuições do Presidente da República. Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Finanças Públicas. Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica. Ordem social: Seguridade social; Mínimos constitucionais federais e estaduais; disposições gerais. Constituição do Estado de Santa Catarina.

Noções de Direito Administrativo: Poderes da Administração Pública, Responsabilidade Civil do Estado e Controle da Administração Pública. Lei Complementar nº 741/2019 (Estrutura organizacional do Estado). Lei nº 6.745/1985 (Estatuto do servidor público SC). Lei nº 12.527/2011 (LAI). Lei nº 8.429/1992 (Lei improbidade administrativa). Lei nº 14.133/2021 (Nova lei de licitações e contratos).

Ciência e Análise de Dados: Conceitos fundamentais de Ciência de Dados e Análise de Dados aplicados à Administração Pública, controle e finanças. Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados. Coleta, qualidade, tratamento, análise e interpretação de dados. Identificação de padrões, tendências, correlações e anomalias. Business Intelligence e Visualização de Dados: Conceitos de Business Intelligence (BI), analytics, data mining e web scraping. Indicadores, métricas, relatórios gerenciais, dashboards e visualização de dados. Uso de ferramentas analíticas para extração, cruzamento, interpretação e comunicação de informações. Governo Digital e Inteligência Artificial: Governo Digital, transformação digital, serviços públicos digitais, interoperabilidade, automação e Administração Pública orientada por dados. Conceitos fundamentais de Inteligência Artificial, aprendizado de máquina, IA generativa e modelos de linguagem de grande porte (LLMs). Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e alterações posteriores. Princípios, conceitos, bases legais, direitos dos titulares, agentes de tratamento e tratamento de dados pelo Poder Público. Compartilhamento, segurança, boas práticas e incidentes envolvendo dados pessoais.

Ética, Integridade e Prevenção ao Assédio e Discriminação: Ética no setor público: princípios, deveres e vedações institucionais. Programas de integridade e compliance na administração pública: gestão de riscos de fraude e corrupção. Prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e a todas as formas de discriminação (gênero, raça, orientação sexual, idade e PCD) no ambiente de trabalho e nas políticas públicas. Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).

Conhecimentos Regionais de Santa Catarina: História, Geografia, Cultura, Política e Economia do Estado de Santa Catarina.

Conhecimentos Específicos: Ciclo de Planejamento e Gestão Orçamentária: O processo de planejamento público no Brasil: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Conceitos e funções econômicas no orçamento público. Emendas Parlamentares. Revisão de Gastos (Spending Review). Técnicas orçamentárias: orçamento-programa. Execução orçamentária e financeira. Créditos adicionais. Receita e despesa pública. Estágios da receita e despesa pública. Renúncia de receita. Reforma Tributária na Constituição Federal. Manual Técnico de Orçamento MPO/SOF (MTO 2027). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Portaria STN nº 710/2021. Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001. Responsabilidade fiscal. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações: Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos Fiscais, resultados primário e nominal, programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e limitação de empenho. Receita. Previsão e arrecadação. Renúncia de receita. Receita Corrente Líquida. Geração de despesas. Despesa obrigatória de caráter continuado. Despesa Total com Pessoal: apuração, limites e medidas de recondução. Transferências voluntárias. Destinação de recursos ao setor privado. Dívida e endividamento. Operações de crédito. Garantias e contragarantias. Disponibilidade de caixa e restos a pagar. Transparência da gestão fiscal. Controle e fiscalização. Relatório de Gestão Fiscal – RGF e Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. Gestão de Riscos, Governança e Avaliação por Resultados: Gestão de Riscos Fiscais e Riscos Organizacionais. Governança pública: princípios de liderança, estratégia e controle. Gestão por resultados no setor público: indicadores de desempenho (eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e execução). Desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Gestão e monitoramento de processos e projetos.
Custos no Setor Público: NBC TSP 34 – Custos no Setor Público. Conceitos e padrões. Objetos de custos. Centros de responsabilidade. Direcionadores de custos. Custos diretos e indiretos. Custos fixos e variáveis. Métodos de custeio. Sistema de Custos. Funções e responsabilidades. Modelo de gerenciamento de custos. Sistema de Informação de Custos. Implantação do Sistema de Custos. Integração das informações orçamentárias, patrimoniais, financeiras e de custos. Utilização da informação de custos para avaliação de serviços públicos, eficiência, planejamento e tomada de decisão. Administração Geral: Teorias da Administração e evolução das escolas administrativas; metáforas organizacionais; funções do administrador; tipos de organização e estrutura organizacional; Processo decisório e tipos de decisão. Organização Racional do Trabalho; Eficiência e Eficácia; Divisão do trabalho e especialização; Ambientes organizacionais; Organizações formais e informais; Centralização e Descentralização; Departamentalização; Visão sistêmica; Noções básicas de Gerenciamento de Projetos. Administração Estratégica: Planejamento Estratégico: definição de missão, visão e valores; diagnóstico do ambiente externo e interno; formulação, implementação e controle da estratégia; Ferramentas de diagnóstico: análise SWOT, cinco forças competitivas. Cadeia de Valor.