Apostila SEAD RN 2026 - Analista de Trânsito Contabilidade

Garanta sua estabilidade no Governo do Rio Grande do Norte através do Concurso Unificado da SEAD-RN. Este material para Analista de Trânsito Contabilidade foi organizado de forma prática para cobrir os pontos essenciais da banca Instituto Avalia.

🎯 Destaques do Material:

• ✓ Conhecimentos Básicos e Específicos: Conforme edital
• ✓ Língua Portuguesa: Foco no padrão de cobrança da banca Instituto Avalia.
• ✓ Simulados Integrados: Questões gabaritadas para fixação do conteúdo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (EDITAL 2026)

CONHECIMENTOS BÁSICOS 

Língua Portuguesa: 1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do “que” e do “se”. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Colocação pronominal.

História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN: História do Rio Grande do Norte: 1. A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). 2. Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. 3. Economia e fiscalidade no período colonial: arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande. 4. A seca e a questão sanitária no século XIX. 5. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 6. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. 7. Motim das Mulheres. 8. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil. 9. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião. 10. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. 11. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. 12. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. 13. Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: 1. Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2. Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.

Ética no Serviço Público: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício de cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público. 6. Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024. 7. Decreto Estadual nº 33.094/2023: aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual. 8. Lei Estadual nº 11.902/2024: dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Direito Constitucional e Direito Administrativo: 1. Direito Constitucional. 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal. 1.2. Direitos e garantias fundamentais. 1.3. Organização dos Poderes. 1.4. Administração Pública. 1.5. Controle de constitucionalidade. 1.6. Ministério Público e Advocacia Pública. 1.7. Intervenção federal, estadual e municipal. 1.8. Repartição de competências entre União, Estados e Municípios. 2. Direito Administrativo. 2.1. Princípios da Administração Pública. 2.2. Poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar). 2.3. Atos administrativos: conceitos, atributos, espécies e invalidação. 2.4. Licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 2.5. Responsabilidade civil do Estado. 2.6. Servidores públicos: provimento, vacância, direitos e deveres, regime disciplinar e responsabilidade. 2.7. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 2.8. Improbidade administrativa (Lei nº 14.230/2021).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA DE TRÂNSITO - CONTABILIDADE

Legislação de Trânsito: Lei Federal nº 9.503/97 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro: Capítulos I, II, III, V, VII, XIV, XV, XVI, XVII e XIX). Conhecimento da Área de Formação: 1. Contabilidade geral e de custos: estrutura conceitual para relatório financeiro do Conselho Federal de Contabilidade. 2. Princípios de contabilidade. 3. Equação fundamental do patrimônio. 4. Demonstrações contábeis obrigatórias. 5. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas – Geral (NBC TG), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: da NBC TG 01 à NBC TG 50. 6. Fatos contábeis e escrituração. 7. ITG 2000 (R1) – escrituração contábil. 8. Operações com mercadorias e seus impactos tributários: sistematização e contabilização. 9. Critérios de avaliação e mensuração de ativos e passivos. 10. Depreciação, exaustão e amortização. 11. Redução ao valor recuperável de ativos. 12. Balancete de verificação. 13. Plano de contas: contas de resultado e contas patrimoniais. 14. Receitas e despesas: classificação e apuração de resultados. 15. Análise econômico-financeira de demonstrações contábeis. 16. Determinação de índices e quocientes e sua interpretação. 17. Índices de liquidez, endividamento, lucratividade e rentabilidade. 18. Terminologia, classificação e conceitos de custos. 19. Critérios de avaliação dos estoques. 20. Métodos de custeio. 21. Custos para controle e tomada de decisão. 22. Contabilidade aplicada ao setor público: conceito, objeto, objetivos, princípios, regimes e campos de aplicação. 23. Receitas públicas: conceitos, classificações, estágios de execução, restituição e anulação de receitas, regime de contabilização e dívida ativa. 24. Despesas públicas: conceitos, classificações, adiantamento, estágios de execução, regime de contabilização e restos a pagar. 25. Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público (NBC TSP), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade: NBC TSP Estrutura Conceitual e NBCs TSP de nº 01 a 34. 26. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 11ª edição. 27. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e escrituração contábil de operações típicas do setor público. 28. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 29. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: finalidades, conteúdos e prazos. 30. Administração financeira e orçamentária: orçamento público – conceitos, técnicas, modelos e tipos. 31. Princípios orçamentários. 32. Instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 33. Ciclo orçamentário: etapas de desenvolvimento da Lei Orçamentária Anual e vedações gerais ao ciclo orçamentário. 34. Créditos adicionais: tipos, fontes e condições para abertura. 35. Exercício financeiro e restos a pagar. 36. Normas gerais de direito financeiro: Constituição da República Federativa do Brasil, Título VI – Da Tributação e do Orçamento, Capítulo II – Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169). 37. Lei Federal nº 4.320/1964. 38. Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 39. Portaria MOG nº 42/1999. 40. Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001. 41. Lei Federal nº 14.133/2021 – Licitação: conceitos e princípios, modalidades de licitação, fases da licitação, contratação direta, governança nas contratações públicas, Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e matriz de riscos; contratos administrativos: conceitos e características, deveres do gestor e do fiscal do contrato, inexecução contratual, extinção dos contratos, sanções administrativas e responsabilidade civil nos contratos administrativos. 42. Código de ética da função.