CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos: gêneros variados, incluindo textos argumentativos, normativos, científicos e jornalísticos; análise crítica e inferencial. Estruturação do texto e dos parágrafos: organização, progressão e hierarquia das ideias. Articulação textual: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais e conectivos. Coesão e coerência textual: mecanismos de coesão referencial, lexical e sequencial. Reescrita de frases: equivalência e transformação de estruturas; paralelismo sintático e semântico. Significação contextual de palavras e expressões: sinonímia, antonímia, polissemia, ambiguidade e denotação/conotação. Norma-padrão da língua portuguesa: ortografia oficial, acentuação gráfica e pontuação. Morfologia, estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Sintaxe e construção frasal: análise sintática dos termos da oração e do período simples e composto (coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Variação linguística e adequação da linguagem. Figuras de linguagem. Linguagem e tecnologia: gêneros digitais, comunicação em ambientes virtuais e inteligência artificial aplicada à linguagem.

Raciocínio Lógico: Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Estruturas lógicas: proposições simples e compostas. Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, condicional e bicondicional. Tabelas-verdade. Equivalências lógicas. Negação de proposições. Argumentação lógica: validade de argumentos. Verdades e mentiras. Sequências e padrões: sequências numéricas e identificação de padrões. Progressões aritmética e geométrica. Relações de ordem e equivalência. Problemas com conjuntos. Porcentagem. Juros simples e compostos. Análise combinatória. Probabilidade da união de dois eventos. Probabilidade condicional. Probabilidade de eventos independentes. Média aritmética simples e ponderada. Raciocínio lógico quantitativo: porcentagem, razão e proporção, regra de três simples e composta. Interpretação de gráficos e tabelas.

Noções de Informática: Fundamentos de sistemas computacionais: Hardware, software e formatos de arquivo; formatos abertos e proprietários; interoperabilidade. Armazenamento local, remoto e em nuvem; sincronização e controle de versões. Software livre, licenciamento e acessibilidade digital. Sistemas operacionais em ambiente corporativo (Windows 11 e Linux Ubuntu). – Arquivos, pastas e permissões; contas de usuário e perfis de acesso. Histórico de versões e recuperação de arquivos. Atualizações, privacidade e segurança. Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). – Estilos e estruturação de documentos extensos; sumário automático, notas, legendas e referências cruzadas. – Mala direta e modelos. Comentários, controle de alterações e comparação de documentos. – Proteção de documentos e exportação para PDF. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). – Fórmulas, referências e funções matemáticas, estatísticas, lógicas, de texto, de data/hora e de pesquisa. Classificação, filtros e validação de dados. Formatação condicional, tabelas dinâmicas e gráficos. Proteção de dados e identificação de erros. Apresentações e integração entre aplicativos: Slide mestre, temas, transições, animações e modo apresentador (PowerPoint e Impress). Transferência de dados entre texto, planilha e apresentação; incorporação e vinculação de objetos. Compatibilidade entre pacotes e versões; conversão para PDF. Internet, intranet e pesquisa (Chrome, Edge e Firefox). Internet, intranet, extranet e protocolos básicos. HTTPS e certificados digitais. Estratégias e operadores de busca; avaliação de fontes; desinformação e conteúdos manipulados. Correio eletrônico corporativo (Outlook, Thunderbird e Gmail): Protocolos SMTP, POP3 e IMAP; webmail e clientes de e-mail. Listas de distribuição, regras, calendários e convites. Phishing e variações, falsificação de remetente e cuidados com dados sigilosos. Computação em nuvem e trabalho colaborativo (Microsoft 365, Google Workspace, Teams, Meet e Zoom): Compartilhamento por usuários, grupos e links; permissões, coautoria e histórico de versões. Transferência e revogação de acesso; riscos de links públicos e permissões excessivas. Fundamentos de sistemas de informação: Dado, informação e conhecimento; conceitos básicos de banco de dados e qualidade dos dados. Autenticação, autorização e auditoria. Segregação de funções, princípio do menor privilégio, trilhas de auditoria e disponibilidade. Sistemas aplicados à Administração Pública: Publicidade e transparência ativa e passiva. Informações públicas, sigilosas e classificadas; restrição de acesso e necessidade de conhecimento. Proteção de dados pessoais em documentos públicos; cuidados na publicação e no compartilhamento de documentos digitais.

Realidade Étnica, Social, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado do Acre (ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 345/2018): Formação histórica do Acre: ocupação, ciclos da borracha, antecedentes diplomáticos (Tratado de Ayacucho), Revolução Acreana, Tratado de Petrópolis, Território Federal, movimento autonomista e elevação a Estado. Movimento dos seringueiros, Chico Mendes e criação das reservas extrativistas. Geografia: localização, limites e fronteiras, fuso horário, municípios e regionais de desenvolvimento, bacias hidrográficas, relevo, clima, vegetação e unidades de conservação. Aspectos étnicos e culturais: povos indígenas, incluindo povos isolados, populações tradicionais, extrativismo e manifestações culturais. Aspectos políticos: Constituição do Estado do Acre, organização dos Poderes e símbolos estaduais. Aspectos sociais e econômicos: população e indicadores sociais, economia, produção extrativista e agropecuária, desenvolvimento sustentável, infraestrutura de transportes e integração regional e fronteiriça. Segurança pública no Acre: estrutura do sistema estadual de segurança pública e aspectos das regiões de fronteira.

Conhecimentos Jurídicos: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Segurança pública (art. 144 da Constituição Federal). Constituição do Estado do Acre: disposições sobre segurança pública e Polícia Civil. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralização, descentralização e desconcentração. Poderes administrativos; poder de polícia; polícia administrativa e polícia judiciária. Atos administrativos. Agentes públicos. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com as alterações da Lei nº 14.230/2021). NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Aplicação da lei penal. Crime: conceito, tipicidade, ilicitude e culpabilidade; consumação e tentativa; concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra o respeito aos mortos (arts. 209 a 212 do Código Penal). Crimes contra a fé pública: falsidade documental e falsa identidade (arts. 296 a 311 do Código Penal). Crimes contra a administração pública, crimes praticados por funcionário público (arts. 312 a 327 do Código Penal); falso testemunho ou falsa perícia (art. 342) e fraude processual (art. 347). Tortura (Lei nº 9.455/1997). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Inquérito policial (arts. 4º a 23 do Código de Processo Penal). Prova: disposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (arts. 155 a 184 do Código de Processo Penal). Peritos e intérpretes (arts. 275 a 281 do Código de Processo Penal). Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009). Prisão em flagrante, preventiva e temporária; medidas cautelares diversas da prisão. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis). Lei Complementar Estadual nº 129/2004 e alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre). Lei Estadual nº 2.250/2009 e alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Polícia Civil do Estado do Acre). Lei Complementar Estadual nº 39/1993 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre), nos dispositivos aplicáveis: direitos, deveres e regime disciplinar.

Perito Médico Legista: 1 Perícias e Peritos. 1.1 Documentos médico-legais. 1.2 Quesitos oficiais. 1.3 Perícias médicas. 1.4 Ética médica e pericial. 1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 2 Antropologia Médico-legal. 2.1 Identidade e identificação. 2.2 Identificação judiciária. 3 Traumatologia Médico-legal. 3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 3.2 Energias de Ordem Mecânica. 3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 4 Tanatologia Médico-legal. 4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 4.2 Fenômenos cadavéricos. 4.3 Necropsia, necroscopia. 4.4 Exumação. 4.5 "Causa mortis". 4.6 Morte natural e morte violenta. 4.7 Direitos sobre o cadáver. 5 Sexologia Médico-legal. 5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 5.3 Reprodução assistida. 5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 6 Psicopatologia Médico-legal. 6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. 6.5 Embriaguez alcoólica. 6.6 Alcoolismo. 6.7 Aspectos jurídicos. 6.8 Toxicofilias. 7 Infortunística. 8 Exames em vivos e em cadáveres; clínica médica e patologia aplicadas; radiologia forense e exames de imagem aplicados à medicina legal; estimativa de idade em vivos e cadáveres. 9 Legislação e ética: Lei nº 12.030/2009; Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), na parte de perícia médica; atendimento à vítima de violência sexual (Lei nº 12.845/2013 e Decreto nº 7.958/2013).

Conhecimentos Específicos: 1 Introdução à Psiquiatria Forense. 2 A perícia psiquiátrica. 3 História da Psiquiatria Forense. 4 Internações Psiquiátricas. 5 Documentos Médicos. 6 Capacidade de Consentir. 7 Psicopatia. 8 Perícia Criminal. 9 Perícia Civil. 10 Perícias Previdenciárias. 11 Perícias Psicológicas. 12 Burnout. 13 Psiquiatria e Cultura. 14 Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais; aspectos médicos e jurídicos, Perícias psiquiátricas em matéria criminal e penitenciária; Psiquiatria Forense da Infância e da Adolescência; Psiquiatria Forense Geriátrica; Exame pericial indireto. Necropsia psicológica; Avaliação da responsabilidade penal; Avaliação de risco de violência; os exames periciais de dependência de drogas e de cessação de dependência. Embriaguez. A questão da “actio libera in causa”; Simulação; Psicologia Judiciária do testemunho; Responsabilidade civil, penal e ética do psiquiatra e do perito psiquiatra; Direitos do doente mental; Internação psiquiátrica involuntária e internação psiquiátrica compulsória; O segredo profissional e o sigilo pericial. Situações de notificação compulsória; Consentimento esclarecido em psiquiatria; Princípios bioéticos e sua aplicação em psiquiatria e psiquiatria forense; A pesquisa em psiquiatria. Aspectos éticos e legais.