CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

Raciocínio Lógico e Científico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Lógica sentencial (ou proposicional). Princípios de contagem e probabilidade. Método científico. Fundamentos de eclética. Pensamento lateral e vertical. Hipóteses e teorias. Viés de pesquisa.

Informática: Noções de sistemas operacionais. Noções de redes de computadores. Navegação e busca na Internet. Correio eletrônico. Redes neurais e inteligência artificial. Noções de computação na nuvem. Segurança da informação. Noções de algoritmos.

Noções de Direito: Direito administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; organização administrativa da União: administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Direito Aplicado:  Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e suas alterações): prova: disposições gerais; exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral.

História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. Capitães-mores do Maranhão. Invasão holandesa. Expulsão dos holandeses. Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Período do Império: adesão do Maranhão. Independência do Brasil. Causas da não adesão: Batalha do Jenipapo. Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período republicano: adesão do Maranhão à República. Revolução de 1930 no Maranhão. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

Geografia do Maranhão: Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia: classificação do relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas). Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia); bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. Cultura maranhense.

Conhecimentos Específicos: Medicina forense: Traumatologia forense: conceitos fundamentais; estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes. Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizante. Asfixiologia. Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura. Avaliação do aparelho locomotor: debilidades motoras e funcionais; avaliação do dano corporal. Antropologia forense: conceitos fundamentais; princípios da identificação humana; exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; antropometria; reconstrução facial 3D; Lei nº 13.812/2019 (Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas). Tanatologia forense: conceitos fundamentais; aspectos clínicos, éticos e jurídicos da morte; perinecroscopia; necropsia (indicações, requisitos, técnicas, sinais de morte, cronotanatognose e alterações cadavéricas); tafonomia. Toxicologia forense: conceitos fundamentais; embriaguez etílica ou por outras drogas; dependência do álcool ou de outras drogas; lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos. Sexologia forense: conceitos fundamentais; crimes contra a liberdade sexual; abortamento; infanticídio; Lei nº 12.845/2013 (atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual); Decreto nº 7.958/2013 (diretrizes para atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde). Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais; aspectos médicos e jurídicos; aplicabilidade no campo penal; inimputabilidade e semi-imputabilidade; capacidade civil; exame de sanidade mental; exame e quantificação do dano psicológico (artigo 147-B do Código Penal). Exame e diagnóstico do paciente psiquiátrico: entrevista psiquiátrica; história e exame do estado mental; relatório psiquiátrico e registro médico; escalas de avaliação psiquiátrica; neuropsicologia clínica e avaliação intelectual de adultos; avaliação da personalidade (adultos e crianças); avaliação neuropsicológica e cognitiva de crianças. Transtornos do espectro da esquizofrenia e outros transtornos psicóticos: esquizofrenia; transtorno esquizoafetivo; transtorno esquizofreniforme; transtorno delirante e transtorno psicótico compartilhado; transtorno psicótico breve; outros transtornos psicóticos e catatonia. Transtornos do humor: depressão maior e transtorno bipolar, distimia e ciclotimia. Transtornos de ansiedade: transtorno de pânico; agorafobia; fobia específica; transtorno de ansiedade social (fobia social); transtorno de ansiedade generalizada; outros transtornos de ansiedade. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos relacionados: transtorno obsessivo-compulsivo; transtorno dismórfico corporal; transtorno de acumulação; tricotilomania (transtorno de arrancar o cabelo); transtorno de escoriação (skin-picking). Transtornos relacionados a trauma e a estressores: transtorno de estresse pós-traumático e transtorno de estresse agudo; transtornos de adaptação. Transtornos dissociativos: conceitos fundamentais. Transtornos relacionados a substâncias e transtornos aditivos: transtornos relacionados a álcool, cafeína, cannabis, alucinógenos, inalantes, opioides, sedativos, hipnóticos, ansiolíticos, estimulantes, tabaco; abuso de esteroides anabólicos androgênicos; transtorno por uso de outras substâncias e transtornos aditivos; transtorno do jogo. Transtornos neurocognitivos: aspectos introdutórios e visão geral; delirium; demência; transtorno neurocognitivo maior ou leve devido a outra condição médica (transtornos amnésticos); prejuízo cognitivo leve. Transtornos da personalidade: conceitos fundamentais. Classificação e diagnóstico das doenças mentais: DSM-5 e CID 11. Aspectos legais relacionados à psiquiatria forense: internação psiquiátrica; perícia psiquiátrica na avaliação da imputabilidade penal; Lei nº 14.188/2021 – dano psicológico. Psicofarmacologia: princípios gerais da psicofarmacologia; transtornos do movimento induzidos por medicamentos; agonistas dos receptores a2-adrenérgicos; antagonistas dos receptores a1-adrenérgicos (clonidina, guanfacina, prazosina e ioimbina); antagonistas dos receptores b-adrenérgicos; agentes anticolinérgicos e anticonvulsivantes; anti-histamínicos, barbitúricos e fármacos de ação semelhante, benzodiazepínicos e fármacos que atuam sobre os receptores de GABA, bupropiona; buspirona, bloqueadores dos canais de cálcio, carbamazepina e oxcarbazepina, inibidores da colinesterase e memantina, dissulfiram e acamprosato, agonistas e precursores dos receptores de dopamina, antagonistas dos receptores de dopamina (antipsicóticos de primeira geração), lamotrigina; lítio, agonistas de melatonina (ramelteona e melatonina), mirtazapina; inibidores da monoaminoxidase, nefazodona e trazodona, agonistas dos receptores de opioides; antagonistas dos receptores de opioides (naltrexona, nalmefeno e naloxona), inibidores da fosfodiesterase-5, inibidores seletivos da recaptação de serotonina e norepinefrina; inibidores seletivos da recaptação de serotonina, antagonistas de serotonina e dopamina e fármacos de ação similar (antipsicóticos de segunda geração ou atípicos), fármacos estimulantes e atomoxetina, hormônios tireoidianos; tricíclicos e tetracíclicos, valproato, suplementos alimentares e produtos de nutrição enteral; fármacos para perda de peso.