CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos: gêneros variados, incluindo textos argumentativos, normativos, científicos e jornalísticos; análise crítica e inferencial. Estruturação do texto e dos parágrafos: organização, progressão e hierarquia das ideias. Articulação textual: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais e conectivos. Coesão e coerência textual: mecanismos de coesão referencial, lexical e sequencial. Reescrita de frases: equivalência e transformação de estruturas; paralelismo sintático e semântico. Significação contextual de palavras e expressões: sinonímia, antonímia, polissemia, ambiguidade e denotação/conotação. Norma-padrão da língua portuguesa: ortografia oficial, acentuação gráfica e pontuação. Morfologia, estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Sintaxe e construção frasal: análise sintática dos termos da oração e do período simples e composto (coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Variação linguística e adequação da linguagem. Figuras de linguagem. Linguagem e tecnologia: gêneros digitais, comunicação em ambientes virtuais e inteligência artificial aplicada à linguagem.

Raciocínio Lógico: Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Estruturas lógicas: proposições simples e compostas. Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, condicional e bicondicional. Tabelas-verdade. Equivalências lógicas. Negação de proposições. Argumentação lógica: validade de argumentos. Verdades e mentiras. Sequências e padrões: sequências numéricas e identificação de padrões. Progressões aritmética e geométrica. Relações de ordem e equivalência. Problemas com conjuntos. Porcentagem. Juros simples e compostos. Análise combinatória. Probabilidade da união de dois eventos. Probabilidade condicional. Probabilidade de eventos independentes. Média aritmética simples e ponderada. Raciocínio lógico quantitativo: porcentagem, razão e proporção, regra de três simples e composta. Interpretação de gráficos e tabelas.

Noções de Informática: Fundamentos de sistemas computacionais: Hardware, software e formatos de arquivo; formatos abertos e proprietários; interoperabilidade. Armazenamento local, remoto e em nuvem; sincronização e controle de versões. Software livre, licenciamento e acessibilidade digital. Sistemas operacionais em ambiente corporativo (Windows 11 e Linux Ubuntu). – Arquivos, pastas e permissões; contas de usuário e perfis de acesso. Histórico de versões e recuperação de arquivos. Atualizações, privacidade e segurança. Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). – Estilos e estruturação de documentos extensos; sumário automático, notas, legendas e referências cruzadas. – Mala direta e modelos. Comentários, controle de alterações e comparação de documentos. – Proteção de documentos e exportação para PDF. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). – Fórmulas, referências e funções matemáticas, estatísticas, lógicas, de texto, de data/hora e de pesquisa. Classificação, filtros e validação de dados. Formatação condicional, tabelas dinâmicas e gráficos. Proteção de dados e identificação de erros. Apresentações e integração entre aplicativos: Slide mestre, temas, transições, animações e modo apresentador (PowerPoint e Impress). Transferência de dados entre texto, planilha e apresentação; incorporação e vinculação de objetos. Compatibilidade entre pacotes e versões; conversão para PDF. Internet, intranet e pesquisa (Chrome, Edge e Firefox). Internet, intranet, extranet e protocolos básicos. HTTPS e certificados digitais. Estratégias e operadores de busca; avaliação de fontes; desinformação e conteúdos manipulados. Correio eletrônico corporativo (Outlook, Thunderbird e Gmail): Protocolos SMTP, POP3 e IMAP; webmail e clientes de e-mail. Listas de distribuição, regras, calendários e convites. Phishing e variações, falsificação de remetente e cuidados com dados sigilosos. Computação em nuvem e trabalho colaborativo (Microsoft 365, Google Workspace, Teams, Meet e Zoom): Compartilhamento por usuários, grupos e links; permissões, coautoria e histórico de versões. Transferência e revogação de acesso; riscos de links públicos e permissões excessivas. Fundamentos de sistemas de informação: Dado, informação e conhecimento; conceitos básicos de banco de dados e qualidade dos dados. Autenticação, autorização e auditoria. Segregação de funções, princípio do menor privilégio, trilhas de auditoria e disponibilidade. Sistemas aplicados à Administração Pública: Publicidade e transparência ativa e passiva. Informações públicas, sigilosas e classificadas; restrição de acesso e necessidade de conhecimento. Proteção de dados pessoais em documentos públicos; cuidados na publicação e no compartilhamento de documentos digitais.

Realidade Étnica, Social, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado do Acre (ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 345/2018): Formação histórica do Acre: ocupação, ciclos da borracha, antecedentes diplomáticos (Tratado de Ayacucho), Revolução Acreana, Tratado de Petrópolis, Território Federal, movimento autonomista e elevação a Estado. Movimento dos seringueiros, Chico Mendes e criação das reservas extrativistas. Geografia: localização, limites e fronteiras, fuso horário, municípios e regionais de desenvolvimento, bacias hidrográficas, relevo, clima, vegetação e unidades de conservação. Aspectos étnicos e culturais: povos indígenas, incluindo povos isolados, populações tradicionais, extrativismo e manifestações culturais. Aspectos políticos: Constituição do Estado do Acre, organização dos Poderes e símbolos estaduais. Aspectos sociais e econômicos: população e indicadores sociais, economia, produção extrativista e agropecuária, desenvolvimento sustentável, infraestrutura de transportes e integração regional e fronteiriça. Segurança pública no Acre: estrutura do sistema estadual de segurança pública e aspectos das regiões de fronteira.

Conhecimentos Jurídicos: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais. Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Segurança pública (art. 144 da Constituição Federal). Constituição do Estado do Acre: disposições sobre segurança pública e Polícia Civil. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralização, descentralização e desconcentração. Poderes administrativos; poder de polícia; polícia administrativa e polícia judiciária. Atos administrativos. Agentes públicos. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com as alterações da Lei nº 14.230/2021). NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: Aplicação da lei penal. Crime: conceito, tipicidade, ilicitude e culpabilidade; consumação e tentativa; concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra o respeito aos mortos (arts. 209 a 212 do Código Penal). Crimes contra a fé pública: falsidade documental e falsa identidade (arts. 296 a 311 do Código Penal). Crimes contra a administração pública, crimes praticados por funcionário público (arts. 312 a 327 do Código Penal); falso testemunho ou falsa perícia (art. 342) e fraude processual (art. 347). Tortura (Lei nº 9.455/1997). Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Inquérito policial (arts. 4º a 23 do Código de Processo Penal). Prova: disposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (arts. 155 a 184 do Código de Processo Penal). Peritos e intérpretes (arts. 275 a 281 do Código de Processo Penal). Identificação criminal (Lei nº 12.037/2009). Prisão em flagrante, preventiva e temporária; medidas cautelares diversas da prisão. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis). Lei Complementar Estadual nº 129/2004 e alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre). Lei Estadual nº 2.250/2009 e alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Polícia Civil do Estado do Acre). Lei Complementar Estadual nº 39/1993 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre), nos dispositivos aplicáveis: direitos, deveres e regime disciplinar.

Perito Criminal: Criminalística. Conceito, definições, objetivos, princípios e postulados. Áreas de atuação da criminalística e modalidades de perícias criminais. Prova: conceito e objeto; tipos de prova (confessional, testemunhal, documental e pericial); formas direta e indireta. Corpo de delito: conceito. Locais de crime: definição, classificação, isolamento, preservação e levantamento. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime; cadeia de custódia.Documentação pericial: fotografia forense, croqui e laudo; elaboração de laudos e resposta a quesitos. Balística forense. Documentoscopia e grafoscopia. Perícia em locais de acidente de trânsito: levantamento, dinâmica e noções de cálculo de velocidade. Noções de perícia em locais de incêndio (arts. 158 e 159 do Código de Processo Penal). Noções de medicina legal. Conceitos, importância e divisões da medicina legal. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico-legais. Identidade, identificação e reconhecimento; principais métodos de identificação. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Conceito e diagnóstico da morte: fenômenos cadavéricos; cronotanatognose, comoriência e premoriência; exumação; causa jurídica da morte; morte súbita e morte suspeita. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil: doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. Lei nº 12.030/2009 (perícias oficiais de natureza criminal). Ética e responsabilidade do perito.

Conhecimentos Específicos: 1 Ecossistemas, Biota e Conservação Ambiental. 1.1 Biota: noções de botânica e taxonomia vegetal; fauna silvestre e sua classificação; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva genética e fluxo gênico; cadeias alimentares e níveis tróficos; biomas e ecossistemas brasileiros. 1.2 Ecossistemas acreanos: características, importância e estado de conservação. 1.3 Ecologia de populações e comunidades; ecologia de paisagens; biologia da conservação (teoria e prática aplicada). 1.4 Biosfera: noções de climatologia e meteorologia; domínios morfoclimáticos brasileiros; evolução e classificação das formas de relevo; fundamentos de geologia geral e geomorfologia; sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos. 1.5 Conservação dos recursos naturais: desenvolvimento sustentável e conservação; licenciamento ambiental; fundamentos de valoração econômica do meio ambiente; pagamento por serviços ambientais, mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas; conceitos de dano e impacto ambiental. 2 Meio Ambiente Urbano e Saneamento. 2.1 Urbanização: plano diretor e Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001); zoneamento ambiental e zoneamento ecológicoeconômico; noções de saúde pública e epidemiologia; Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano) e suas alterações. 2.2 Saneamento: sistemas urbanos de saneamento; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes para descarte e/ou reuso; tratamento de águas residuárias urbanas e efluentes industriais; Lei nº 11.445/2007 (saneamento básico), com as alterações da Lei nº 14.026/2020; gerenciamento de resíduos sólidos. 2.3 Hidrologia: bacias hidrográficas e limnologia; ciclo hidrológico e balanço hídrico; gestão e usos de recursos hídricos; impactos do uso da terra em bacias hidrográficas; drenagem urbana; potência hidráulica; medição de vazão, pressão e nível da água; modelagem hidrológica; hidrometria. 3 Poluição, Contaminação e Qualidade Ambiental. 3.1 Poluição hídrica: conceitos e parâmetros de qualidade da água; Lei nº 9.433/1997 (política de recursos hídricos) e alterações; Resoluções CONAMA nº 274/2000, nº 357/2005 e nº 430/2011; controle e monitoramento de corpos hídricos; avaliação de poluição hídrica; impactos ambientais do saneamento; bioindicadores e ecotoxicologia; uso e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas; amostragem, coleta e preservação de água; autodepuração em cursos d’água. 3.2 Poluição do solo: conceitos básicos; Lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos) e alterações; Resoluções CONAMA nº 404/2008 e nº 420/2009; controle e monitoramento da qualidade de solos; avaliação da poluição em ambientes terrestres; técnicas de análise e remediação; conservação do solo; formas de prevenção e combate à erosão e lixiviação; permeabilidade e percolação; estabilidade de taludes e obras de contenção. 3.3 Poluição atmosférica: fundamentos e conceitos; Lei nº 14.850/2024 (política nacional de qualidade do ar); Resolução CONAMA nº 436 de 2011; controle e monitoramento da qualidade do ar. 4 Gestão Ambiental, Silvicultura e Proteção Florestal. 4.1 Inventário florestal: levantamentos fitogeográficos, fitoecológicos e florísticos; cálculo de áreas e produção florestal; avaliação fitossanitária de espécies florestais. 4.2 Práticas silviculturais e manejo florestal: usos sustentáveis dos recursos florestais; produtos madeireiros e não madeireiros; ecofisiologia vegetal; espécies da flora brasileira de uso econômico e tradicional; espécies exóticas invasoras no Brasil e no Acre; espécies com restrição de corte no Estado do Acre. 4.3 Botânica econômica: aplicações na produção de alimentos, energia e celulose. 4.4 Gestão ambiental: planejamento e políticas de conservação. 4.5 Proteção florestal: prevenção e combate a incêndios; controle de pragas e doenças; manejo de bacias hidrográficas. 5 Biotecnologia Florestal. 5.1 Biocombustíveis e energias renováveis. 5.2 Controle biológico e aplicações ambientais. 5.3 Melhoramento florestal e biotecnologia aplicada à conservação. 6 Geoprocessamento e Posicionamento Terrestre. 6.1 Geoprocessamento: sistemas de informação geográfica (SIG); princípios de cartografia; fundamentos de geodésia; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados espaciais; geoestatística, amostragem e parametrização de dados geoespaciais. 6.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos; sistemas sensores, características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; fundamentos de fotogrametria. 6.3 Geoposicionamento e topografia: sistemas GNSS; conceitos de posicionamento por GPS diferencial (DGPS); levantamentos topográficos: métodos e aplicações em áreas rurais. 7 Perícia ambiental: perícia em crimes contra a fauna e a flora; desmatamento e queimadas. 7.1 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).