Apostila MP ES 2026 -  Agente Técnico Engenheiro Ambiental

Prepare-se para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo com o material mais direto do mercado. Esta apostila foi desenvolvida com foco rigoroso no edital 2026 e no perfil de cobrança da banca FGV.

🎯 Vantagens de ser servidor no MP-ES:

• ✓ Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde e Auxílio-Creche.
• ✓ Jornada flexível de 20 ou 40 horas (conforme o cargo).
• ✓ Estabilidade garantida pelo regime estatutário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PÓS-EDITAL

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, em-prego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; con-cordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação prono-minal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, desloca-mento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, di-agramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e in-versa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avali-ação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio se-quencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distân-cias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Engenheiro Ambiental

1. Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Noções de sistemas de informação geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento. Principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Apli-cações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. Uso de imagens georreferenciadas.2. Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros com foco na Mata Atlântica. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas. Biodiversidade, fauna e flora ameaçada de extinção.3. Recursos hídricos. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas com foco nas Bacias do Espírito Santo, transporte de sedimentos. Noções de hi-dráulica. Instrumentos da política nacional de recursos hídricos - Plano de Bacia, Cobrança pelo uso da água, outorga, enquadramento de corpos hídricos, monitoramento e sistema de informações.4. Controle de poluição ambiental. Fontes de poluição sonora, avaliação e medidas de controle. Qualidade da água. Poluição hídrica. Tecnologias de tratamento de água – Estações de Tratamento de Água (ETA), reuso e aproveitamento de água de chuva. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários – Estações de Trata-mento de Esgoto (ETE). Tecnologias de tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos – Aterros Sanitá-rios, Tratamento Térmico, lixões e recuperação de áreas degradadas por disposição irregular de resíduos sóli-dos, chorume, resíduos perigosos. Tecnologia de tratamento de efluentes para atividades de frigorífico/mata-douro; lavanderia, fabricação de celulose, fábrica de baterias, suinocultura, marmorarias. Poluição atmosfé-rica, controle e monitoramento da Qualidade do ar, estação automática e manual de controle, parâmetros de qualidade do ar, poeira sedimentável, índice de qualidade do ar, inventário de fontes de emissões, controle de emissões pontuais e difusas, equipamentos e tecnologias de controle de emissões para atividades de siderur-gia, pelotização, fabricação de gusa, fabricação de celulose, secagem de café, marmorarias. 5. Saneamento ambiental. Sistemas de captação, tratamento e distribuição pública de água.  Sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto sanitário. Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive resíduos da construção civil. Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos - definição de resíduos sólidos. Caracterização quantitativa e qualitativa do resíduo urbano. Reciclagem e reaproveitamento de resíduos gerados no meio urbano. Gerenciamento de sistemas de limpeza pública. Drenagem urbana (micro e macrodrenagem); Geren-ciamento de resíduos sólidos perigosos. Gerenciamento de áreas contaminadas. Monitoramento do sanea-mento ambiental, captação de água, adução, ETA, rede de distribuição, coleta de esgoto, ETE e lançamento em corpo hídrico. Planos Municipais de Saneamento Básico: atualizações e aprovações.6. Planejamento e gestão ambiental. Licenciamento ambiental. Enquadramento e Estudos ambientais (PCA, RCA, EIA/RIMA). Avaliação e matriz de impactos ambientais, programa ambientais e medidas mitigadoras e compensatórias. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais. Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia. Planejamento territorial. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Estatuto das Cidades. Plano Diretor Municipal,  zoneamento municipal, Estudo de impacto de Vizinhança – EIV, conflitos de zonas urbanas com áreas indus-triais e de uso diversos.7. Diagnóstico ambiental do meio urbano (loteamento regular, irregular e clandestino, condomínios urbanos e rurais); caracterização do meio físico, biótico e antrópico. Projeto e obras em áreas urbanas. Gestão urbana. Infraestrutura urbana: drenagem e pavimentação. Sistema Viário: dimensionamento e greides, hierarquia de vias, transporte coletivo, estacionamento, carga e descarga, limpeza, sinalização. Transporte e sua relação com o uso e ocupação. Rede de abastecimento de água, soluções de fundo de vale, proteção de encostas. Área de relevância ambiental, reserva legal e áreas de preservação permanente. Georreferenciamento e bases geográ-ficas. Uso e ocupação do solo urbano e rural. Cadastro ambiental rural – CAR, Regularização ambiental de imóveis rurais (PRA).8. Defesa civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. Política de combate a calamidades. Planejamento urbano. Plano Municipal de Redução de Risco – PMRR e Plano Municipal de Adaptação Climática, Cidades Resilientes.  Mudanças climáticas. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL. Hidrogênio Verde. Plano Estadual de Mudanças Climáticas.9. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água sub-terrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Ris-cos de contaminação; Noções de Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. Aspectos, Impactos e Riscos Ambi-entais. Outorga para água subterrânea. Barragens e segurança de barragens. 10. Administração Pública e Controle Ambiental: funções institucionais do Ministério Público na área ambien-tal. Princípios da administração pública (legalidade, moralidade, eficiência etc.). Atuação do MP em ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TAC), Termos de Compromisso Ambiental - TCA. Responsabili-dade civil por dano ambiental. Desenvolvimento sustentável e Agenda 2030 (ODS). Gestão participativa e po-líticas públicas ambientais; Implementação das políticas de Educação Ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Órgãos ambientais federais, estaduais e municipais competentes: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico); ANM (Agência Nacional de Mineração); SEAMA (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; IEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos); IDAF (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo); CEC (Conselho Estadual de Cultura); SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); CONAMA e CONSEMA (Conselho Nacional e Estadual de Meio Ambiente).11. Metodologia para realização de inspeções e vistorias. Metodologia para elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos. Assessoria, elaboração de documentos técnicos, laudos, pareceres, vistorias, análise docu-mental, aplicação de métodos e técnicas específicas da profissão.12. Legislação e Aspectos Éticos. Código de Ética Profissional - Resolução CONFEA nº 1002/2002; responsabili-dade técnica; sigilo profissional. Regulamentação do exercício da profissão de Engenheiro (Lei nº 5.194/1966).