Apostila MP ES 2026 - Agente Técnico Engenheiro Agrônomo

Prepare-se para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo com o material mais direto do mercado. Esta apostila foi desenvolvida com foco rigoroso no edital 2026 e no perfil de cobrança da banca FGV.

🎯 Vantagens de ser servidor no MP-ES:

• ✓ Auxílio-Alimentação, Auxílio-Saúde e Auxílio-Creche.
• ✓ Jornada flexível de 20 ou 40 horas (conforme o cargo).
• ✓ Estabilidade garantida pelo regime estatutário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PÓS-EDITAL

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, em-prego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; con-cordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação prono-minal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, desloca-mento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, di-agramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e in-versa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avali-ação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio se-quencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distân-cias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Engenheiro Agrônomo

1. A agropecuária e o desenvolvimento sustentável. Planejamento agropecuário. Administração, crédito e se-guro rural. Avaliação e perícias agropecuárias. Comercialização agrícola. Gestão empresarial do agronegócio. Capital e custo de produção. Medidas de resultado econômico. Fatores que afetam os resultados econômicos.2. Climatologia, meteorologia e agroclimatologia. Instrumentação e observação meteorológica. Radiação solar e plantas cultivadas. Temperatura do ar e do solo e plantas cultivadas. Relação solo, água planta. A água na atmosfera. Necessidade hídrica das culturas. Zoneamento agroclimático. Fenômenos de transporte de nutri-entes. Transferência de calor e massa. Ebulição e condensação. Trocadores de calor. Saneamento básico rural. Influência do clima nos ecossistemas naturais e agroindustriais.3. Edafologia: gênese, morfologia e classificação dos solos, capacidade de uso dos solos, métodos de conser-vação do solo, adubos, corretivos, adubação e calagem. Solos, formação, constituição, propriedades químicas e físicas. Matéria orgânica e organismos do solo. Solos, manejo e conservação. Fundamentos da ciência do solo. Introdução à fauna do solo. Microbiota do solo. Transformações bioquímicas dos nutrientes. Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Nutrição mineral de plantas e adubação. Adu-bação verde e orgânica. Manejo da matéria orgânica do solo, amontoa e cobertura morta.4. Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas, de culturas olerícolas, de espécies frutíferas, ornamen-tais e florestais. Silvicultura, fronteiras agrícolas fitogeográficas brasileiras, melhoria da produtividade agrícola, tecnologias de sementes. Tecnologia de produção para grandes e pequenas culturas, horticultura geral, flori-cultura, fruticultura, silvicultura, olericultura e condimentares. Preparo do solo e de mudas, adubação, semeadura, plantio, cultivo, tratos culturais, colheita, pós-colheita transporte e conservação. Plantas invaso-ras, manejo e controle. Herbicidas: tipos e modo de ação.5. Fitossanidade: fitopatologia e entomologia agrícola, defensivos agrícolas, manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas, receituário agronômico. Tecnologia pós-colheita de grãos e sementes: secagem, beneficiamento e armazenagem. 6. Planejamento agrícola. Geoprocessamento. Princípios físicos e elementos de interpretação. Sistemas de sensoriamento remoto. Sensores e produtos. Interpretação de imagens. Fotointerpretação e fotogrametria. Métodos de classificação de imagens. Índices de vegetação. Uso de filtros. Restituição. Tomada, transmissão, armazenamento, processamento e interpretação de dados. Georreferenciamento de imóveis rurais. Avaliação de imóveis rurais: desapropriação, aquisição e servidão administrativa. Avaliação de terras. Avaliação de ben-feitorias: construções, instalações e produções vegetais. Metodologia aplicável. Método Comparativo Direto de Dados de Mercado. Método Evolutivo. Método da Capitalização da Renda. Método do Custo de Reprodução e Reedição. Método do Custo de Formação (Avaliação de Pastagens). Paisagismo, parques e jardins.7. Recursos hídricos. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas com foco nas Bacias do Espírito Santo, transporte de sedimentos. Noções de hi-dráulica. Instrumentos da política nacional de recursos hídricos - Plano de Bacia. Cobrança pelo uso da água, outorga e enquadramento de corpos hídricos. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e dre-nagem: métodos. manejo de irrigação e fertirrigação. Captação e distribuição de água.8. Manejo e Produção Florestal. Genética e melhoramento vegetal e animal. Botânica e fisiologia vegetal. Cons-truções Rurais. Entomologia agrícola. Proteção de plantas, defensivos agrícolas, características, tipos e em-prego. Receituário agronômico. Fitopatologia, microbiologia e fitossanidade agrícola. Rizosfera e micro-orga-nismos do solo. Fixação biológica do nitrogênio do solo e do ar. Manejo e a microbiota do solo. Conservação do solo e da água. Sustentabilidade do uso dos recursos solo e água. Infiltração, escoamento e conservação da água. Erodibilidade do solo. Práticas conservacionistas. Sistemas de preparo do solo. Técnicas e sistemas de irrigação e drenagem. Qualidade da água e cálculos de vazão. Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. Técnicas de manejo cultural. Semeadura, plantio e tratos culturais. 9. Legislação Específica. Leis sobre o uso, registro, fiscalização e controle de agrotóxicos, seus componentes e afins, impactando diretamente as atividades agronômica; Lei sobre o sistema de armazenagem de produtos agropecuários (Lei nº 9.972/2000) e posterior regulamentação (institui a classificação de produtos vegetais); Decreto nº 1.102/1903 (institui regras gerais para o estabelecimento de armazéns gerais); Lei Estadual nº 10.576/2016 e Decreto nº 4.294-R/2018 (sobre defesa sanitária vegetal no estado). Lei de agrotóxicos e con-trole ambiental (Lei nº 14.785/2023). Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993 e suas alterações). Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964 e suas alterações). Georreferenciamento e certificação de imóveis rurais (Lei nº 10.267/2001 e Decreto nº 4.449/2002). Normas Brasileiras de Referência da ABNT: NBR 14653-1, de 2019, que apresenta as diretrizes gerais para a avaliação de bens – Parte 1: procedimentos gerais. NBR 14653-3 de 2019, que apresenta as diretrizes gerais para a avaliação de bens - Parte 3: imóveis rurais e seus componentes. Re-gulamentação do exercício da profissão de Engenheiro Agrônomo (Lei nº 5.194/1966).10. Administração Pública e Controle Ambiental. Funções institucionais do Ministério Público na área ambien-tal. Princípios da administração pública (legalidade, moralidade, eficiência etc.). Atuação do MP em ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TAC), Termos de Compromisso Ambiental - TCA. Responsabili-dade civil por dano ambiental. Desenvolvimento sustentável e Agenda 2030 (ODS). Gestão participativa e po-líticas públicas ambientais; Implementação das políticas de Educação Ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Órgãos ambientais federais, estaduais e municipais competentes: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico); ANM (Agência Nacional de Mineração); SEAMA (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; IEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos); IDAF (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo); CEC (Conselho Estadual de Cultura); SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); CO-NAMA e CONSEMA (Conselho Nacional e Estadual de Meio Ambiente)11. Metodologia para realização de inspeções e vistorias. Metodologia para elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos. Assessoria, elaboração de documentos técnicos, laudos, pareceres, vistorias, análise docu-mental, aplicação de métodos e técnicas específicas da profissão.12. Legislação e Ética Profissional. Código de Ética Profissional - Resolução CONFEA nº 1002/2002; responsa-bilidade técnica; sigilo profissional.