Apostila IPAAM 2026 Engenharia de Pesca

📋 Informações Técnicas

Cargo: ENGENHARIA DE PESCA

Instituição: IPAAM

Formato: Digital (PDF) - Enviado por e-mail

Edição: 2026

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 7 Legislação Federal. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa. 7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7.3 Lei nº 13.709/2018. 8 Legislação ambiental federal aplicada. 8.1 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 8.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema nacional de unidades de conservação). 8.3 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código florestal). 8.4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos crimes ambientais). 8.5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 8.6 Lei nº 6.938/1981 (Política nacional de meio ambiente) e suas alterações. 9 Legislação. 9.1 Constituição do Estado do Amazonas de 1989. 9.2 Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos funcionários públicos). 9.3 Lei estadual nº 2.794/2003 (Regula o processo administrativo no estado). 9.4 Lei estadual nº 2.869/2003 (Código de ética dos servidores). 9.5 Lei delegada nº 102/2007 (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM). 9.6 Lei nº 6.868/2024 (Plano de Cargos e Carreiras do IPAAM). 9.7 Decreto estadual nº 20.275/1999 (Jornada de trabalho dos servidores). 9.8 Lei estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento ambiental no Amazonas) e alterações. 9.9 Lei estadual nº 3.167/2007 (Política estadual de recursos hídricos). 9.10 Decreto estadual nº 28.678/2009 (Recursos hídricos). 9.11 Lei complementar nº 53/2007 e Lei complementar nº 57/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC). 9.12 Decreto estadual nº 30.108/2010 (Regulamentação do SEUC). 9.13 Lei estadual nº 4.222/2015. 9.14 Lei estadual nº 4.266/2015 (Serviços ambientais). 9.15 Decreto estadual nº 44.968/2021 (Política de serviços ambientais). 9.16 Lei estadual nº 4.406/2016. 9.17 Decreto estadual nº 42.370/2020 (CAR/PRA – regulamentação). 9.21 Lei estadual nº 3.789/2012 (Reposição florestal). 9.22 Decreto estadual nº 32.986/2012 (Reposição florestal). 9.23 Portaria IPAAM nº 162/2025 (Reposição florestal). 9.24 Instrução normativa nº 01 de 12 de junho de 2024 (Dispõe sobre os procedimentos de autuação, embargo e divulgação decorrentes de infrações relativas ao desmatamento ilegal monitorado pelo IPAAM). 9.25 Lei estadual nº 6.528/2023 (Adaptação climática). 9.27 Decreto estadual nº 51.355/2025 (Infrações ambientais). 9.28 Lei estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização ambiental e recursos hídricos). 9.29 Decreto estadual nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração das infrações ambientais).

NOÇÕES DE PROTEÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e aplicações no acompanhamento do solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 1.1. Uso e conservação dos recursos naturais. 1.2. Uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e direitos legalmente assegurados. 2. Instrumentos de gestão ambiental e proteção da biodiversidade: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), manejo integrado do fogo e políticas públicas de conservação ambiental. 3. Geoprocessamento aplicado ao meio ambiente. 3.1. Fundamentos de cartografia. 3.2. Tipos de dados espaciais: vetoriais (ponto, linha e polígono) e matriciais (raster). 3.3. Sistemas de projeção e coordenadas: noções de Datum, sistema UTM e fusos. 3.4. Sistemas de Informações Geográficas (SIG). 3.5. Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais. 3.6. Navegação. 3.7. Noções gerais de sensoriamento remoto. 3.8. Aplicações do geoprocessamento no monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. 4. Fundamentos da fiscalização ambiental. 4.1. Noções gerais sobre controle, monitoramento e prevenção de infrações ambientais. 4.2. Atuação do poder público na prevenção, repressão e reparação de danos ambientais. 4.3. Instrumentos administrativos de proteção ambiental. 5. Noções de legislação ambiental aplicada. 5.1. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. 5.3. Lei Complementar nº 140/2011 – competências administrativas ambientais. 5.4. Lei Estadual nº 2.794/2003 – Processo Administrativo no âmbito do Estado do Amazonas. 5.5. Lei Delegada nº 102/2007 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 10: ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA DE PESCA
 

AQUICULTURA: 1 Instalações e construções para aquicultura. 3 Sistemas extensivo, semi‐intensivo, intensivo e integrados (aquaponia, multitrófica) de produção de pescado. 4 Recirculação e reúso de água e reaproveitamento de efluentes na aquicultura. 5 Reprodução de peixes de água doce de desova parcelada e total. 6 Manejo e transporte de alevinos. 7 Práticas de manejo em aquicultura. 7.1 Indicadores e padrões de qualidade da água aplicados ao licenciamento de aquicultura. 7.2 Impactos ambientais de sistemas de cultivo e medidas mitigadoras. 8 Genética e biotecnologia em aquicultura. 9 Zoologia Aquática. 9.1 Sistemas de classificação e código de nomenclatura zoológica aplicados à ictiofauna. 9.2 Filogenia, morfologia, anatomia e sistemática de peixes. 9.3 Zoogeografia e ecologia de peixes amazônicos. 10 Fisiologia de Organismos Aquáticos. 10.1 Osmorregulação em peixes e organismos aquáticos. 10.2 Relações térmicas e adaptação aos ambientes amazônicos. 10.3 Processos respiratórios, digestivos e excretores. 10.4 Fisiologia da reprodução e hormônios reguladores. 11 Avaliação de impactos ambientais aplicados à piscicultura. 11.1 Identificação e análise de impactos de obras de piscicultura. 11.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 11.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 12 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS.

PESCA: 1 Principais técnicas empregadas na pesca artesanal em águas interiores. 2 Importância e funcionamento de lagoas marginais de rios para a preservação da ictiofauna e de recursos pesqueiros. 3 Gestão de Recursos Pesqueiros. 3.1 Tipos de propriedade e acesso aos recursos pesqueiros. 3.2 Medidas de regulamentação e ordenamento pesqueiro. 3.3 Áreas aquáticas protegidas como instrumento de gestão. 3.4 Regulamentação da pesca amadora e esportiva. 4 Dinâmica de Populações Pesqueiras. 4.1 Métodos de estudo da alimentação e comportamento trófico. 4.2 Maturação sexual, crescimento e determinação de idade. 4.3 Mortalidade natural, por pesca e total. 4.4 Indicadores biológicos para avaliação de estoques. 5 Beneficiamento e Conservação do Pescado. 5.1 Resíduos do processamento de pescado: manejo e impactos ambientais. 5.2 Práticas sanitárias e biossegurança em unidades de beneficiamento para fins de fiscalização ambiental.

LIMNOLOGIA, QUALIDADE DE ÁGUA E DO SOLO: 1 Limnologia: características físicas e químicas da água e seus efeitos sobre a biota; característica das comunidades aquáticas (macrófitas aquáticas, fitoplâncton, zooplâncton e macroinvertebrados bentônicos); estratificação térmica; oxigênio nos sistemas límnicos; ciclos do carbono, do nitrogênio e do fósforo. 2 Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de efluentes. 2.1 Padrões e parâmetros de qualidade de água. 2.2 Fontes de poluição pontual e difusa das águas, por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por microrganismos patogênicos e térmica. 2.3 Características qualitativas e quantitativas das águas residuárias. 2.4 Autodepuração de corpos de água. 2.5 Eutrofização. 2.6 Monitoramento da qualidade da água. 2.7 Controle de poluição hídrica – tecnologias e estratégias. 2.8 Enquadramento de corpos de água. 3 Poluição do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea. 4 Sistema bicarbonato, dureza, acidez e alcalinidade. 5 Bacias límnicas amazônicas. 6 Produção primária e importância das microalgas para ecossistemas naturais e cultivos.

ICTIOLOGIA: 1 Noções de ictiofauna nativa da bacia do rio Amazonas e seus principais afluentes. 2 Noções de ictiopatologia e parasitoses de peixes. 3 Caracteres gerais de peixes. 4 Estratégias de alimentação, crescimento e reprodução. 5 Ciclo de vida e comportamento de espécies amazônicas.

GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.