CONTEÚDO DA APOSTILA

Legislação e Ética na Administração Pública: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia / Capítulo VII – Da Administração Pública. Lei nº 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Decreto nº 1.171, de 22/6/1994: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. Lei nº 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005). ECA Digital (Lei nº 15.211/2025). RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI Nº 253, 22 de dezembro de 2025 - Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI.

Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais e multimodais. Gêneros e tipologias textuais. Recursos estilísticos: figuras de linguagem e efeitos de sentido. Coesão e coerência textuais. Norma padrão e variação linguística. Ortografia oficial vigente e acentuação gráfica (conforme o Novo Acordo Ortográfico). Uso do sinal indicativo de crase. Morfologia: Classes de palavras, flexão nominal e verbal e processos de formação de palavras. Sintaxe da oração e do período: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal. Uso dos sinais de pontuação. Semântica: Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (conotação e denotação).

Conhecimentos Específicos: Evolução histórica da Enfermagem; Processo saúde-doença; Modelo de saúde biopsicossocial; Aspectos éticos e legais da profissão: Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986); Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987; Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564, de 6 de novembro de 2017); Teorias e fundamentos de Enfermagem: semiologia e semiotécnica; exame físico; anamnese; Saúde Coletiva: Programa Nacional de Imunizações (PNI); Programa de Prevenção, Controle e Tratamento da Hanseníase; Programa de Prevenção e Controle da Tuberculose; Programa Nacional de Controle do Tabagismo; Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial (2020) e Diabetes Mellitus (2023); Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Portaria nº 2.436/2017; Programa de Ações na Saúde do Adulto e do Idoso; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), incluindo a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança; Programa Saúde na Escola (PSE); Doenças Endêmicas; Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) – Edição 2022/2024; Enfermagem em doenças transmissíveis: epidemiologia das doenças transmissíveis; doenças emergentes e reemergentes; Administração aplicada à Enfermagem: gestão de pessoas; dimensionamento de pessoal; recrutamento; seleção; treinamento; desenvolvimento; avaliação de desempenho; supervisão de enfermagem; Segurança e saúde no trabalho: meio ambiente de trabalho; higiene do trabalho; insalubridade e periculosidade; acidente de trabalho; doença profissional; saúde do trabalhador; Biossegurança: atuação do enfermeiro no controle de infecções; equipamentos de proteção individual (precauções padrão); limpeza; desinfecção; principais soluções utilizadas; gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; riscos ocupacionais para os profissionais de enfermagem; Atuação do enfermeiro em Urgência e Emergência: epidemiologia do trauma; aspectos legais; recursos de atendimento de emergência; parada cardiorrespiratória; hemorragias; intoxicações; envenenamentos; crise convulsiva; queimaduras; choque; afogamento; resgate; fraturas; transporte de acidentados; Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002; Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 (Rede de Atenção às Urgências); Políticas de Saúde: Constituição da República Federativa do Brasil – Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo II (Da Seguridade Social), Seção II (Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990); Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Política Nacional de Humanização; Política Nacional de Saúde Mental; Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) – Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010; Assistência de Enfermagem nos diferentes sistemas orgânicos: respiratório, cardiovascular, digestório, urinário, neurológico, locomotor e osteoarticular, ginecológico e obstétrico.