CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Formação de palavras. Elementos de comunicação. Sintaxe: relações sintáticosemânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. Redação de correspondências oficiais.

Legislação e Ética do Serviço Público: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII ‒ Da Administração Pública; Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo III ‒ Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV ‒ Da Ciência e Tecnologia Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei Federal nº 8.112/1990. Ética no serviço público. Decreto Federal nº 1.171/1994. Lei Federal nº 9.394/1996.  Lei Federal nº 11.892/2008.  Lei Federal nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, e suas alterações. Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal 13.709/2018. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 9.784/1999. Lei Federal nº 8.429/1992. Decreto Federal nº 6.029/2007.  Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional). Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD) Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA).  Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA).

Noções de Gestão Pública: Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública; Fundamentos e conceitos da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Legislação e normas pertinentes aplicáveis à Administração Pública: Conceitos e princípios de serviços públicos aplicados à educação; Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários. Pesquisa e Extensão Universitária: Conceitos fundamentais de pesquisa e extensão. Gestão de projetos; Patrimônio Público: Noções gerais sobre receita pública, despesa pública e patrimônio público. Conceitos básicos de direito administrativo, constitucional: Conceitos fundamentais do Direito Administrativo e Constitucional aplicados à rotina administrativa pública. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Estrutura organizacional básica da Administração Pública; Noções gerais sobre direitos e deveres dos servidores públicos. Gestão e fiscalização de contratos: Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos administrativos; Decreto Federal nº 10.024/2019. Noções de Direitos Humanos: Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle. Princípios básicos de organização (divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa). Diagnóstico interno e externo (análise SWOT). Governança na gestão pública e accountability. Planejamento estratégico na gestão pública. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos.

Conhecimentos de Informática: Conhecimentos sobre sistemas estruturadores e estruturantes da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP, SIPEC/SOUGOV/Portal do Servidor, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN, Transferegov, e Fala.BR. Conhecimento e utilização de ferramentas de comunicação e colaboração corporativa (webmail, mensagens instantâneas, videoconferência) e gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive, OneDrive, Zoom). Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11 (em português). Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). Utilização de ferramentas de produtividade e colaboração, em português, do Google Workspace (Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; Noções fundamentais de segurança da informação (antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados) e conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a LAI (Lei de Acesso à Informação). Fundamentos de inteligência artificial: conceitos e inter-relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina (machine learning) e aprendizado profundo (deep learning). Noções sobre ciência de dados e governança de dados. Importância da informação e gestão do conhecimento.

Conhecimentos Específicos: Administração Geral: Conceito, princípios e origem da Administração; Conceito e tipos de organização; As funções administrativas (planejar, organizar, liderar e controlar); Ambientes Organizacionais (externos, internos, controláveis e incontroláveis); Organização, Sistemas Métodos; Eficiência e eficácia nas organizações; Processo decisório; Centralização, descentralização e delegação; Habilidades e papéis do Administrador; Poder e autoridade; Administração da qualidade; Cultura organizacional; Autoridade e liderança. Administração Pública: Conceito, filosofia e princípios; Evolução da Administração Pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); Poderes, obrigações e deveres na Administração Pública; Gestão de Pessoas: Conceito, evolução histórica, objetivos e funções; Modelos de gestão de pessoas; Recrutamento e seleção; Treinamento e avaliação de desempenho; Comunicação e endomarketing; Qualidade de vida no trabalho, saúde e ergonomia; Clima organizacional; Comportamento humano nas organizações; Dinâmica de grupos; motivação e teorias motivacionais; Liderança e teorias de liderança; Administração de talentos humanos e do capital intelectual; Modelagem do trabalho nas organizações; Sistema de remuneração; Programas de incentivos e benefícios; Relações no trabalho. Planejamento estratégico: Conceitos e evolução; Tipos de planejamento; Processo do planejamento estratégico; Desenvolvimento de planos táticos e operacionais; Ferramentas de análise do ambiente (análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT, missão, visão de futuro, valores); Definição de objetivos e estratégias; Construção de cenários; Controle e desempenho organizacional; Governança Corporativa; Balanced Scorecard; Escolas do Planejamento; Administração estratégica; Pensamento estratégico; Componentes da estratégia. Principais tipos de decisões; Processo de resolução de problemas Controle estratégico e de desempenho. Planejamento estratégico governamental e metodologias de diagnósticos e planejamento de situações. Indicadores de desempenho, diagnóstico organizacional e avaliação da gestão. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, conceitos e critérios de avaliação da gestão pública, sistema de pontuação. Administração de compras e gestão de contratos administrativos: Planejamento, Pesquisa de Preços e Contratações Sustentáveis. Lei n° 14.133/2022. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021. Instrução Normativa nº 05/2017 e suas alterações.  Inovação. Lei nº 13.243 de 11 de janeiro de 2006 e suas alterações.  Governança Pública. Referencial Básico de Governança Organizacional para organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU, 3ª ed. Gestão de Riscos no setor público. Identificação, avaliação e tratamento de riscos. Gestão de Riscos no setor público. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento público: conceitos, princípios, ciclo orçamentário, orçamentoprograma, planejamento no orçamento-programa, orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA, liquidação e empenho. Lei nº 4.320/64 e suas alterações: receita, despesa, créditos adicionais, execução orçamentária. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações. Empreendedorismo. O Código de Ética do Profissional de Administração.