CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Formação de palavras. Elementos de comunicação. Sintaxe: relações sintáticosemânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. Redação de correspondências oficiais.

Legislação e Ética do Serviço Público: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII ‒ Da Administração Pública; Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo III ‒ Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV ‒ Da Ciência e Tecnologia Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei Federal nº 8.112/1990. Ética no serviço público. Decreto Federal nº 1.171/1994. Lei Federal nº 9.394/1996.  Lei Federal nº 11.892/2008.  Lei Federal nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, e suas alterações. Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal 13.709/2018. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 9.784/1999. Lei Federal nº 8.429/1992. Decreto Federal nº 6.029/2007.  Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional). Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD) Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA).  Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA).

Noções de Gestão Pública: Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública; Fundamentos e conceitos da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Legislação e normas pertinentes aplicáveis à Administração Pública: Conceitos e princípios de serviços públicos aplicados à educação; Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários. Pesquisa e Extensão Universitária: Conceitos fundamentais de pesquisa e extensão. Gestão de projetos; Patrimônio Público: Noções gerais sobre receita pública, despesa pública e patrimônio público. Conceitos básicos de direito administrativo, constitucional: Conceitos fundamentais do Direito Administrativo e Constitucional aplicados à rotina administrativa pública. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Estrutura organizacional básica da Administração Pública; Noções gerais sobre direitos e deveres dos servidores públicos. Gestão e fiscalização de contratos: Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos administrativos; Decreto Federal nº 10.024/2019. Noções de Direitos Humanos: Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle. Princípios básicos de organização (divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa). Diagnóstico interno e externo (análise SWOT). Governança na gestão pública e accountability. Planejamento estratégico na gestão pública. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos.

Conhecimentos de Informática: Conhecimentos sobre sistemas estruturadores e estruturantes da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP, SIPEC/SOUGOV/Portal do Servidor, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN, Transferegov, e Fala.BR. Conhecimento e utilização de ferramentas de comunicação e colaboração corporativa (webmail, mensagens instantâneas, videoconferência) e gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive, OneDrive, Zoom). Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11 (em português). Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). Utilização de ferramentas de produtividade e colaboração, em português, do Google Workspace (Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; Noções fundamentais de segurança da informação (antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados) e conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a LAI (Lei de Acesso à Informação). Fundamentos de inteligência artificial: conceitos e inter-relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina (machine learning) e aprendizado profundo (deep learning). Noções sobre ciência de dados e governança de dados. Importância da informação e gestão do conhecimento.

Conhecimentos Específicos: Contabilidade: conceitos, objetivos, finalidades, campo de aplicação e usuários da informação contábil; Patrimônio: componentes, equação fundamental, situação líquida e representação, bens, direitos e obrigações, provisões e variações patrimoniais; Atos e fatos contábeis: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos; Contas: conceito, natureza, classificação, contas patrimoniais e de resultado, débitos, créditos e saldos, teoria das contas; Plano de contas: conceitos, estrutura, elenco, função e funcionamento das contas, plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e plano de contas contábil; Escrituração contábil: lançamentos, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros e métodos, regimes de caixa e competência, contabilização de operações diversas; Operações contábeis e registros: juros, descontos, tributos, folha de pagamento, compras, provisões, depreciação, amortização, exaustão, incorporação e baixa de bens, variação monetária e conciliações; Análise e conciliações contábeis: composição e análise de contas, conciliação bancária, balancete de verificação, elaboração, modelos e técnicas; Demonstrações contábeis no setor privado: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido, noções de análise das demonstrações e indicadores; Legislação societária e normas contábeis do setor privado: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações, pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Normas Brasileiras de Contabilidade pertinentes; Contabilidade aplicada ao setor público: conceito, objeto, objetivo, campo de atuação e sistemas (orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação), patrimônio público e suas variações, registros e controles;  Orçamento público: conceitos e princípios, processo de planejamento-orçamento, PPA, LDO e LOA, ciclo orçamentário, créditos adicionais, classificação institucional, funcional, programática, econômica e por fonte de recursos;  Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, e normas gerais de direito financeiro;  Receita pública: conceito, estágios da receita, lançamento, arrecadação e recolhimento, dívida ativa e registros; Despesa pública: conceito, estágios da despesa, empenho, liquidação e pagamento, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores;  Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas alterações, com foco em planejamento, transparência, limites e controles; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Orçamentários, com ênfase na estrutura, conceitos e rotinas; Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e prestação de contas: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e demonstração dos fluxos de caixa, notas explicativas, prestação de contas e tomada de contas;  Sistemas estruturantes e rotinas contábeis no setor público: SIAFI, conta única do Tesouro Nacional, descentralização orçamentária e financeira, transferência e repasse, suprimento de fundos e cartão de pagamento do governo, tesouro gerencial (noções);  Controle interno e externo na Administração Pública: conceitos, tipos e instrumentos, atuação da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, auditoria e conformidade aplicada à contabilidade;. Tributação e retenções na administração pública: noções de tributos, retenções tributárias incidentes sobre pagamentos, Instrução Normativa RFB Nº 1234, de 11 de janeiro de 2012 e alterações, obrigações acessórias e conformidade fiscal, incluindo eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb; Licitações e contratos administrativos com impactos contábeis e orçamentários: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com ênfase em execução orçamentária e financeira de contratos, gestão e fiscalização, aditivos e sanções;  Sistema de Registro de Preços: Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos públicos: conceitos, fundamentos e procedimentos; Auditoria e perícia contábil: conceitos, objetivos, tipos, planejamento, evidências, relatórios e noções de perícia contábil aplicada a processos judiciais e administrativos;  Ética e regulamentação profissional: Código de Ética Profissional do Contador e normas aplicáveis (NBC PG 01 e demais normativos correlatos); Noções de matemática financeira e finanças: juros simples e compostos, descontos, taxas, valor do dinheiro no tempo e indicadores básicos; Noções de informática aplicada à contabilidade: planilhas eletrônicas, organização de arquivos, internet e correio eletrônico, noções de bancos de dados e segurança da informação.