CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais.  Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.  Classes de palavras: adjetivo, advérbio, artigo, preposição, conjunção, interjeição, numeral, pronomes, substantivos e verbos. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): acentuação gráfica, sinais de pontuação e relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras, substituição de palavras ou de trechos de texto, reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto e reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação. Sintaxe: relações de subordinação entre orações e entre termos da oração, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal e colocação pronominal.  Figuras de linguagem.

Raciocíonio Lógico: Estruturas lógicas.  Proposições. Conectivos. Tabelas-verdade. Equivalência e negação de proposições. Lógica de argumentação.  Diagramas lógicos. Sequências lógicas e numéricas. Problemas de raciocínio lógico.  Análise combinatória básica.  Probabilidade básica.  Princípio da regressão ou reversão.

Noções Básicas de Direito Constitucional: Constituição: princípios fundamentais.  Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, do direito da nacionalidade e dos direitos políticos.  Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios.  Da organização dos Poderes. Direitos Humanos: teoria geral dos Direitos Humanos – conceitos, terminologia, estrutura normativa e fundamentação. Afirmação histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos na Constituição Federal. Política Nacional de Direitos Humanos. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).

Noções de Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, natureza e finalidade; princípios constitucionais e implícitos da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, supremacia e indisponibilidade do interesse público). Poderes Administrativos: poder vinculado e discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; limites de atuação: uso e abuso de poder (excesso e desvio de finalidade). Atos Administrativos: conceito e elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto); atributos (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade); classificação e espécies; extinção dos atos administrativos: anulação, revogação, cassação e convalidação; decadência administrativa.  Organização Administrativa: estrutura da Administração Pública; Administração direta e indireta; entidades administrativas (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista); centralização, descentralização e desconcentração. Improbidade Administrativa: regime jurídico e sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores. Legislação Estadual Aplicável: normas pertinentes à Administração Pública no âmbito estadual. Lei Complementar nº 46, de 31/01/1994 – institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências, e alterações posteriores. Lei Complementar nº 197, de 12/01/2001 – moderniza e reorganiza a estrutura organizacional básica do IDAF e dá outras providências, e alterações posteriores.  Decreto nº 910-R, de 31/10/2001 – regulamenta a Lei Complementar nº 197/2001. Lei Complementar nº 637, de 27/08/2012 – institui a Política de Gestão de Pessoas dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Lei Complementar nº 699, de 29/05/2013 – reorganiza os cargos e as respectivas carreiras dos servidores efetivos do IDAF, e alterações posteriores. Ética e Excelência: Decreto nº 1.595-R, de 06/12/2005 – institui o Código de Ética Profissional dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e alterações posteriores.  Excelência nos serviços públicos. Ética, organização e cidadania.

Conhecimentos Específicos: Química Geral: propriedades químicas e físicas dos elementos; Tabela Periódica e química dos elementos; soluções e solubilidade; estequiometria e balanceamento de equações químicas; soluções e misturas. Físico-Química: fundamentos de termodinâmica química; equilíbrio químico e cinética química; leis empíricas e mecanismos de reação; propriedades dos gases; propriedades coligativas; eletroquímica. Química Inorgânica: ligação química, estrutura eletrônica e geometria molecular; ácidos e bases; química de coordenação; propriedades da matéria condensada. Química Orgânica: classificação, nomenclatura e propriedades de moléculas orgânicas; ligação química e estrutura molecular; grupos funcionais; análise orgânica; conceitos, propriedades e aplicações de biomoléculas. Química Analítica: química analítica qualitativa e quantitativa: análise gravimétrica e volumétrica; análise estatística e quimiometria de dados experimentais; planejamento de experimentos; fundamentos de metrologia; validação de metodologias analíticas; métodos de regressão linear e múltipla; cálculo de incerteza; técnicas de extração e preparo de amostras: extração líquido-líquido, extração em fase sólida, microextração em fase sólida e derivatização; métodos espectroscópicos aplicados à química analítica: espectroscopia na região do infravermelho com transformada de Fourier (FTIR), espectroscopia de absorção molecular nas regiões do ultravioleta e visível; métodos cromatográficos aplicados à química analítica: cromatografia em camada delgada, fundamentos e aplicações da cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE/HPLC) e métodos de detecção em cromatografia líquida. Gestão da Qualidade Laboratorial: ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 – Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração; controle interno da qualidade, ensaios de proficiência e materiais de referência; gestão de amostras, cadeia de custódia e rastreabilidade; boas práticas laboratoriais; biossegurança e bioproteção; documentação da qualidade e procedimentos operacionais padrão; segurança ocupacional em laboratórios; manuais e procedimentos técnicos aplicáveis a laboratórios oficiais; ABNT NBR 10004:2024; RDC ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018.  Legislação e Normas Aplicáveis: Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024. Instrução Normativa MAPA nº 77, de 26 de novembro de 2018. Instrução Normativa MAPA nº 59, de 6 de novembro de 2019. Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022. Lei Estadual nº 9.264, de 15 de julho de 2009. Lei Estadual nº 10.837, de 2018, alterada pela Lei Estadual nº 11.502, de 2021. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, alterada pela Lei Federal nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, e pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.