CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Legislação da Defensoria: A: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado do Amazonas. Lei Complementar n.º 01/1990. Lei n.º 1.762/1986. Lei n.º 4.077/2014 e suas alterações. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-AM.

Conhecimentos Jurídicos e Institucionais: S: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública do Amazonas. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional. Direito Antidiscriminatório: Igualdade formal, proibição de discriminação, direito à diferença, políticas de distribuição e reconhecimento, igualdade material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e desenvolvimento sustentável. Justiça social, inclusão social e participação: políticas públicas voltadas à equidade de raça e gênero, população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Segurança da Informação: Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e irretratabilidade. Ameaças, vulnerabilidades, riscos, impactos e controles de segurança. Princípio do menor privilégio, segregação de funções, defesa em profundidade e Zero Trust. Segurança física e lógica. Segurança preventiva, detectiva e corretiva. Arquitetura e camadas de proteção. Governança e Gestão de Segurança da Informação: Políticas, normas, procedimentos, padrões e controles de segurança. Estrutura, papéis e responsabilidades em segurança da informação. Elaboração, implantação, revisão e manutenção de políticas e normas. Indicadores, métricas, conformidade e melhoria contínua. Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI). Normas, Frameworks e Boas Práticas 2022 c/ Emenda 1:2024; ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022; ABNT NBR ISO/IEC 27005:2023; ABNT NBR ISO/IEC 27035-1:2023; ABNT NBR ISO/IEC 27701:2026. NIST Cybersecurity Framework (CSF). CIS Controls v8.1. Gestão de Riscos de Segurança da Informação: Identificação de ativos, ameaças, vulnerabilidades, probabilidades, impactos e controles. Identificação, análise, avaliação, priorização, tratamento, aceitação e monitoramento de riscos. Risco inerente e residual. Análise qualitativa e quantitativa. Matrizes e critérios de risco. Planos de tratamento. Avaliação da eficácia dos controles. Riscos relacionados a redes, sistemas, aplicações, dados, infraestrutura, usuários, fornecedores e serviços de tecnologia. Avaliação de Maturidade em Segurança da Informação: Modelos e níveis de maturidade. Diagnóstico de processos e controles. Levantamento de evidências. Indicadores de maturidade. Gestão de Ativos e Classificação da Informação: Identificação, inventário, classificação, criticidade, propriedade e responsabilidade sobre ativos de informação. Inventário de hardware, software, sistemas, serviços, dispositivos e ativos de rede. Classificação e tratamento da informação. Ciclo de vida da informação. Armazenamento, transmissão, compartilhamento, retenção e descarte seguro. Proteção de informações sensíveis e sigilosas. Gestão de Vulnerabilidades e Atualizações de Segurança: Identificação, análise, classificação, priorização, correção e monitoramento de vulnerabilidades. CVE, CVSS e conceitos associados. Scanners de vulnerabilidades. Varreduras autenticadas e não autenticadas. Falsos positivos e falsos negativos. Priorização baseada em risco. Gestão de patches e atualizações. Hardening e baselines de segurança. Validação das correções e retestes. Vulnerabilidades em redes, servidores, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, equipamentos de rede e ambientes em nuvem. Ferramentas de análise de vulnerabilidades, tais como Nessus, Greenbone/OpenVAS, Qualys ou similares. Testes e Avaliações de Segurança: Planejamento e execução de testes de segurança em sistemas, aplicações, servidores e redes. Testes de intrusão. Reconhecimento, descoberta, enumeração, identificação e exploração controlada de vulnerabilidades. Testes de caixa-preta, caixa-cinza e caixa-branca. Validação de vulnerabilidades. Regras de engajamento, definição de escopo, autorização e documentação dos testes. Análise dos resultados, classificação de criticidade, elaboração de relatórios técnicos e recomendação de medidas corretivas e preventivas. Segurança de Redes e Infraestrutura: Fundamentos dos modelos OSI e TCP/IP aplicados à segurança. IPv4 e IPv6. LAN, WAN e WLAN. VLAN, segmentação e microssegmentação. DMZ. NAT. Segurança de perímetro e de redes internas. Arquiteturas seguras de rede. Zonas de segurança e isolamento de ambientes. Controle e filtragem de tráfego. Listas de controle de acesso (ACL). Proteção de redes administrativas, redes de usuários, servidores e serviços expostos à Internet. Protocolos e Serviços de Rede com Foco em Segurança: TCP, UDP, ICMP, ARP, DNS, DHCP, HTTP/HTTPS, SMTP, IMAP, POP3, FTP/SFTP, SSH, SNMP, NTP, SMB, LDAP/LDAPS, RADIUS, Kerberos, IPsec e TLS. Portas e serviços de rede. Configuração e utilização segura de protocolos. Riscos de protocolos obsoletos ou inseguros. Ataques de sniffing, spoofing, poisoning, Man-in-the-Middle, replay, hijacking e negação de serviço. Firewalls e Dispositivos de Segurança de Rede: Firewalls de rede e de host. Stateful firewall e Next Generation Firewall (NGFW). Regras, objetos, políticas, zonas de segurança e NAT. Controle de aplicações e filtragem de tráfego. Revisão e otimização de regras. Alta disponibilidade. Web Application Firewall (WAF). Proxies. Sistemas de Detecção e Prevenção de Intrusão (IDS/IPS). Detecção por assinaturas, anomalias e comportamento. Configuração, monitoramento, administração e manutenção dos dispositivos de segurança. VPN, Controle de Acesso à Rede e Redes Sem Fio: VPN site-to-site e de acesso remoto. IPsec e VPN baseadas em TLS. Autenticação multifator em acessos remotos. Network Access Control (NAC). IEEE 802.1X. RADIUS. Avaliação de postura de dispositivos. Quarentena e segmentação dinâmica. Segurança de redes Wi-Fi. WPA2 e WPA3. Monitoramento e Análise de Tráfego de Rede: Captura, inspeção e análise de pacotes. Análise de fluxos e conexões de rede. NetFlow e tecnologias equivalentes. Identificação de padrões anômalos, comunicações suspeitas e atividades maliciosas. Cabeçalhos, sessões e protocolos. Filtros de captura e análise. Wireshark, tcpdump e ferramentas similares. Monitoramento de origens, destinos, portas, protocolos, conexões e utilização da rede. Segurança de Sistemas Operacionais e Servidores: Hardening de sistemas Windows e Linux. Configuração segura de estações de trabalho e servidores. Contas, grupos, privilégios, permissões serviços, processos e sistemas de arquivos. Desativação de serviços desnecessários. Firewalls de host. Logs e auditoria. Atualizações e patches. Administração remota segura. Proteção contra elevação de privilégios, persistência e movimentação lateral. Windows Server e distribuições Linux em versões mais recentes. Active Directory, LDAP e Serviços de Identidade: Arquitetura e segurança do Active Directory. Domínios, florestas, relações de confiança, unidades organizacionais e políticas de grupo – GPO. Contas e grupos privilegiados. Delegação administrativa. Kerberos, NTLM, LDAP e LDAPS. Proteção de controladores de domínio. Auditoria de autenticações e alterações. Ataques comuns contra serviços de diretório e respectivas medidas de prevenção e mitigação. Gestão de Identidades e Acessos: Identity and Access Management (IAM). Identificação, autenticação, autorização e responsabilização. Gestão do ciclo de vida das identidades. Provisionamento e desprovisionamento. Princípio do menor privilégio. Segregação de funções. RBAC e ABAC. Autenticação multifator (MFA). Single Sign-On (SSO). Federação de identidades. SAML, OAuth 2.0 e OpenID Connect. Gestão de contas privilegiadas e de serviço. Revisão e auditoria periódica de acessos. Conceitos de Privileged Access Management (PAM). Criptografia e Proteção de Dados: Criptografia simétrica e assimétrica. Algoritmos e conceitos fundamentais. Funções hash. Integridade e autenticidade. Assinaturas digitais. Certificados digitais. Infraestrutura de Chaves Públicas (PKI). Autoridades certificadoras e cadeia de certificação. Gestão, armazenamento, rotação e revogação de chaves e certificados. Proteção de dados em repouso e em trânsito. TLS e protocolos criptográficos vigentes. Criptografia de discos, arquivos, bancos de dados e comunicações. Segurança de Dados e Prevenção de Vazamentos: Controle de acesso a dados. Classificação e proteção de informações sensíveis e sigilosas. Criptografia, mascaramento, anonimização, pseudonimização e tokenização. Proteção de dados em uso, em trânsito e em repouso. Monitoramento de acesso e utilização. Prevenção contra alteração, destruição, exposição, perda e vazamento de informações. Conceitos e mecanismos de Data Loss Prevention (DLP). Segurança no armazenamento, transmissão, compartilhamento, retenção e descarte dos dados. Segurança de Bancos de Dados: Controle de acesso e privilégios. Contas administrativas. Segregação de funções. Auditoria de acessos e operações. Criptografia e mascaramento. Gestão segura de credenciais. Segurança das conexões. Hardening de SGBDs. Proteção contra injeção SQL. Monitoramento de atividades. Backup e recuperação segura de bases de dados. Segurança de Aplicações, Serviços Web e APIs: Princípios de desenvolvimento seguro e Security by Design. Segurança no ciclo de desenvolvimento de sistemas. Validação de entradas e saídas. Autenticação, autorização, gerenciamento de sessões e proteção de credenciais. OWASP Top 10:2025. Segurança de APIs REST. OAuth 2.0 e OpenID Connect. Controle de acesso, validação de entradas, gerenciamento de tokens, rate limiting, gerenciamento de segredos, logs e monitoramento de APIs. Conceitos e utilização de WAF. Segurança de Endpoints e Proteção contra Código Malicioso: Antivírus, antimalware, Endpoint Detection and Response (EDR) e Extended Detection and Response (XDR). Firewall de host. Controle de aplicações, dispositivos e mídias removíveis. Telemetria e análise comportamental. Isolamento de dispositivos comprometidos. Vírus, worms, trojans, ransomware, spyware, rootkits, backdoors e botnets. Proteção de estações e servidores contra códigos maliciosos. Monitoramento de Segurança, Logs e SIEM: Monitoramento contínuo de redes, sistemas, aplicações, endpoints e serviços. Geração, coleta, normalização, centralização, armazenamento, correlação, análise e retenção de logs. Trilhas de auditoria. Proteção da integridade dos registros. Sincronização de tempo. Definição de regras, alertas, dashboards e casos de uso. Identificação de comportamentos anômalos. Indicadores de comprometimento (IoC). Indicadores de ataque (IoA). Security Information and Event Management (SIEM). Conceitos de Splunk, IBM QRadar, Elastic Security e soluções equivalentes. Ameaças e Técnicas de Ataque: Engenharia social, phishing, spear phishing, spoofing, força bruta, password spraying, credential stuffing, exploração de vulnerabilidades, elevação de privilégios, persistência, movimentação lateral, comando e controle, exfiltração, DoS e DDoS. Táticas, técnicas e procedimentos de atacantes (TTPs). Reconhecimento dos comportamentos associados aos principais vetores de ataque e respectivas medidas de prevenção, detecção e mitigação. Inteligência de Ameaças e Acompanhamento de Vulnerabilidades Emergentes: Threat Intelligence. Fontes de inteligência. Indicadores de comprometimento. Táticas, técnicas e procedimentos. MITRE ATT&CK, versão vigente. Acompanhamento de novas vulnerabilidades, exploits, campanhas maliciosas, técnicas de invasão e boletins de segurança de fabricantes e organizações especializadas. Avaliação da aplicabilidade das vulnerabilidades ao ambiente. Identificação de ativos afetados. Priorização de correções e implementação de medidas emergenciais de mitigação. Gestão e Resposta a Incidentes de Segurança: Preparação, identificação, análise, classificação, contenção, erradicação, recuperação e lições aprendidas. Planos e procedimentos de resposta a incidentes. Critérios de severidade. Comunicação, registro e escalonamento. Investigação técnica. Análise de causa raiz. Preservação de evidências. Indicadores de comprometimento. Elaboração de relatórios. Definição e acompanhamento de medidas corretivas e preventivas. Noções de Forense Computacional: Identificação, coleta, preservação e análise inicial de evidências digitais. Cadeia de custódia. Integridade de evidências. Hashes. Dados voláteis e não voláteis. Imagens forenses. Análise de discos, memória, logs e tráfego de rede. Construção de linha do tempo e documentação de evidências relacionadas a incidentes. Backup, Recuperação, Continuidade e Resiliência: Estratégias de backup. Backups completo, incremental e diferencial. Políticas de armazenamento e retenção. Cópias offline, externas e imutáveis. Proteção de backups contra acesso não autorizado e ransomware. Criptografia e segregação. Testes de restauração e validação da integridade. Recovery Point Objective (POR) e Recovery Time Objective (RTO). Continuidade de negócios, recuperação de desastres, redundância, alta disponibilidade e planos de contingência. Segurança em Computação em Nuvem: Modelos de serviço IaaS, PaaS e SaaS. Modelos de implantação. Modelo de responsabilidade compartilhada. Gestão de identidades e acessos. Privilégio mínimo e autenticação multifator. Redes virtuais, segmentação e controles de tráfego. Configuração segura de serviços e armazenamento. Criptografia, gestão de chaves e segredos. Logs, auditoria e monitoramento. Proteção de workloads e dados. Backup e recuperação em nuvem. Segurança nos principais provedores de serviços em nuvem, incluindo AWS, Microsoft Azure e Google Cloud, considerando serviços e funcionalidades vigentes. Segurança Física e Ambiental: Controle de acesso físico a instalações, salas técnicas, datacenters, racks, servidores e equipamentos de rede. Identificação, registro e monitoramento de acessos. Proteção contra furto, violação, sabotagem e eventos ambientais. Energia, climatização, prevenção contra incêndio e redundância. Segurança de mídias e equipamentos. Descarte e reutilização segura. Proteção física de interfaces e dispositivos administrativos. Proteção de Dados Pessoais e Legislação Aplicada: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e alterações posteriores. Princípios, fundamentos, conceitos e bases legais. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Direitos dos titulares. Agentes de tratamento. Segurança e boas práticas. Medidas técnicas e administrativas de proteção. Incidentes envolvendo dados pessoais. Anonimização e pseudonimização. Privacy by Design e Privacy by Default. Regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicável à segurança da informação, proteção de dados e comunicação de incidentes. Auditoria e Conformidade em Segurança da Informação: Trilhas de auditoria. Coleta e preservação de evidências. Avaliação de aderência a políticas, normas, procedimentos e controles. Identificação e tratamento de não conformidades. Recomendações e planos de ação. Monitoramento de achados. Apoio a auditorias internas e externas. Avaliação da eficácia dos controles de segurança. Gestão de Configuração e Mudanças com Foco em Segurança: Baselines de configuração segura. Controle, registro e revisão de configurações. Identificação de desvios. Hardening. Gestão de patches, firmware e versões. Avaliação dos riscos associados a mudanças. Testes, aprovação, documentação, implantação, validação e plano de reversão. Backup e versionamento de configurações de equipamentos e sistemas. Ferramentas e Soluções de Segurança da Informação: Conceitos, finalidades, configuração, operação, integração e monitoramento de firewalls, NGFW, IDS/IPS, WAF, VPN, NAC, proxies, antivírus, EDR/XDR, SIEM, IAM, PAM, DLP, scanners de vulnerabilidades e ferramentas de análise de tráfego. Utilização de ferramentas equivalentes e versões suportadas pelos respectivos fabricantes ou mantenedores. Documentação Técnica, Relatórios e Recomendações de Segurança: Elaboração de relatórios de análise de riscos, vulnerabilidades, testes de segurança, incidentes, auditorias e avaliações de maturidade. Registro e organização de evidências. Classificação de criticidade. Análise de impacto. Recomendações e planos de ação. Elaboração e revisão de políticas, normas, manuais, procedimentos, pareceres e documentos técnicos relacionados à segurança da informação. Conscientização e Boas Práticas de Segurança: Cultura de segurança da informação. Orientação e treinamento de usuários e equipes técnicas. Engenharia social e phishing. Uso seguro de credenciais, e-mail, internet, dispositivos, sistemas e informações. Proteção contra incidentes relacionados ao fator humano. Responsabilidade, confidencialidade e uso adequado dos recursos tecnológicos e das informações institucionais. Fundamentos do COBIT (objetivos de controle, governança de TI, alinhamento entre TI e negócio). Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Inglês técnico.