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APOSTILA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO 2025 Analista em Gestão Ambiental - Engenharia Florestal. Material completo com conteúdos atualizados de acordo com o edital, abrangendo todos os tópicos de conhecimentos básicos e específicos exigidos para o cargo. Um material prático, direto ao ponto e feito para quem quer estudar com qualidade!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.
RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO
Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA). Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Lei Estadual nº
14.249/2010 (licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 e alterações (Competências administrativas relacionadas ao meio ambiente). Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (cria a Agência Estadual de Meio Ambiente). Decreto Estadual nº 56.903/2024 (apresenta o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Lei Estadual nº 13.787/2009 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC): conceitos, objetivos, Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável.
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental) e Lei Estadual nº 16.688/2019 (Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco): competências, conscientização ambiental. Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).
GESTÃO AMBIENTAL: Princípios da gestão ambiental; políticas públicas ambientais; planejamento ambiental; licenciamento ambiental; impactos ambientais; estudos ambientais; Avaliação de Impactos Ambientais; Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais; medidas de controle, preventivas e corretivas; programas ambientais; indicadores ambientais; participação pública; audiência pública; compensação ambiental; órgãos intervenientes no licenciamento ambiental; fiscalização ambiental; monitoramento ambiental.
CARTOGRAFIA: Base cartográfica; mapas temáticos; orientação geográfica; escala; sistema de coordenadas; sistema de referência (DATUM Sirgas 2000); Projeção (UTM) Meridiana Central; convenções cartográficas.
ECOLOGIA GERAL: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas terrestres e aquáticos, ciclos biogeoquímicos, dinâmica das populações, preservação, conservação, restauração ecológica. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS: Conceitos em atmosfera e poluição atmosférica, fontes de emissões de poluentes. PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO E USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS: Técnicas de prevenção da poluição, perigos associados à manipulação de substâncias químicas, uso racional dos recursos naturais, eficiência energética e fontes renováveis de energia, qualidade do solo e da água subterrânea, investigação, caracterização, conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas contaminadas. atmosféricos, técnicas de controle de poluição atmosférica. IDENTIFICAÇÃO DE BIOMAS, manejo de recursos florestais, sistemas agroflorestais, técnicas florestais de recuperação de áreas degradadas, delimitação de APPs – Áreas de Preservação Permanente, aspectos legais para análise de supressão de vegetação nativa, intervenção em APPs – Áreas de Preservação Permanente e respectiva compensação ambiental, Reserva Legal, CAR e PRA. Vegetação nativa, exótica e exótica invasora dos biomas Mata Atlântica e Caatinga. Estado de conservação e Estágio sucessional de vegetação nativa.Plano de manejo sustentável. Inventário florestal. Unidades de conservação. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: elaboração, avaliação, implementação e monitoramento do Plano de Recuperação de áreas degradadas. SISTEMA E ANÁLISE DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: Estrutura de dados geoespaciais,coleta e tratamento de dados geoespaciais, georreferenciamento, geoprocessamento de dados espaciais, estrutura, funções e usos de sistemas de informação geográfica, elaboração de mapas temáticos com classificação de uso do solo e cobertura da terra, análise espacial e análise estatística aplicada a dados geoespaciais, monitoramento florestal através de geoprocessamento. Ecologia do fogo. Fundamentos da Ecologia do Fogo. Fisiologia Vegetal e Adaptações ao Fogo. Regimes de Fogo. Impactos do Fogo nos Ecossistemas. Prevenção de Incêndios Florestais.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Decreto nº 7.830/2012 (CAR), Lei Estadual nº 11.206/1995 (Política florestal do Estado de PE), Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de
Manejo Integrado do Fogo), Resolução CONAMA nº 01/1986.
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