CONTEÚDO DA APOSTILA

Estado, Democracia, Direitos e Ciência Política: Estado e legitimidade. Estado, governo e administração; autoridade, legitimidade e poder; interesse público, pluralismo e conflitos distributivos. Democracia e representação. Representação e participação; responsabilização democrática; relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário; governabilidade e controles recíprocos. Federalismo e capacidades estatais. Autonomia, coordenação e cooperação federativa; capacidades administrativas e políticas; burocracia, discricionariedade e implementação de direitos. Ordem constitucional e direitos. Fundamentos e objetivos da República; direitos fundamentais, sociais e políticos; igualdade, devido processo e limites ao exercício do poder; princípios da administração pública. Valor público e controle. Resultados socialmente relevantes; legitimidade, confiança e direitos; controle interno, externo e social em perspectiva institucional; tensões entre eficiência, equidade e garantias. Corrupção como fenômeno político e social. Abuso do poder confiado e apropriação de decisões públicas em benefício particular; dimensões política, administrativa e público-privada. Distinções entre corrupção, falha de gestão, conflito de interesses e ilícitos específicos; relações e diferenças entre clientelismo, patronagem, nepotismo e captura. Mecanismos de reprodução e captura. Assimetrias de poder e informação, incentivos e oportunidades; relações principal-agente e problemas de ação coletiva; normas sociais, tolerância organizacional e redes de favorecimento. Captura de políticas e influência indevida; distinção entre representação legítima de interesses e favorecimento. Consequências e respostas à corrupção. Efeitos sobre direitos, desigualdades, competição, alocação de recursos, qualidade dos serviços e confiança institucional. Relações entre prevenção, detecção, responsabilização e reparação; controles democráticos, participação e capacidades estatais. Avaliação crítica das respostas e de seus efeitos não pretendidos, preservados o devido processo e a continuidade de serviços essenciais. Estado e modelos de desenvolvimento econômico. Arranjos de desenvolvimento com diferentes combinações de mercado, planejamento, regulação, provisão pública e atuação empresarial do Estado; industrialização, inovação e transformação produtiva. Papel das empresas estatais no investimento de longo prazo, na infraestrutura, no financiamento e na prestação de serviços públicos. Relações entre finalidade pública, concorrência, universalização, sustentabilidade fiscal e socioambiental; capacidades estatais, riscos de captura e efeitos distributivos. Fundamentos constitucionais da atuação econômica do Estado e comparação de alternativas institucionais à luz de objetivos, evidências e resultados.

Sociedade Brasileira, Desigualdades, Diversidade e Desenvolvimento: Fundamentos sociológicos. Instituições, socialização e ação coletiva; estratificação e mobilidade social; redes, poder, discriminação e reprodução das desigualdades. Formação social e cidadania no Brasil. Heranças da escravidão, hierarquias sociais e construção da cidadania; transformações nas relações entre Estado e sociedade; mecanismos de inclusão e exclusão institucional. População, território e trabalho. Transição demográfica, envelhecimento e cuidado; desigualdades regionais, urbanas e rurais; estrutura produtiva, informalidade e mudanças tecnológicas no trabalho. Diversidade e acesso a direitos. Relações étnico-raciais, gênero e sexualidade; pessoas com deficiência; idade; povos indígenas e comunidades tradicionais. Interseccionalidade, acessibilidade e barreiras administrativas e digitais. Desenvolvimento e realidade brasileira. Pobreza, renda e proteção social; educação, saúde, saneamento e habitação como problemas públicos; sustentabilidade e vulnerabilidade climática; leitura contextual de indicadores e desigualdades.

Ética Pública e Responsabilidade Profissional: Fundamentos da ética pública. Interesse público, dignidade, justiça e responsabilidade; relações entre deveres, consequências e virtudes profissionais; conflitos entre valores em decisões públicas. Deveres profissionais. Imparcialidade, probidade, diligência e respeito; autonomia técnica e responsabilidade; limites da obediência hierárquica; uso adequado de informação e recursos públicos. Aplicação dos valores e deveres de conduta ética da CGU a situações de trabalho. Conflitos de interesses e imparcialidade. Identificação de interesses privados em conflito com a função pública e medidas de prevenção, consulta e encaminhamento, nos termos dos arts. 3º a 5º, 8º e 10 da Lei nº 12.813/2013. Impedimento e suspeição no processo administrativo federal, nos termos dos arts. 18 a 21 da Lei nº 9.784/1999; comunicação e abstenção quando exigidas. Relações de trabalho e atendimento. Dignidade, diversidade e relações de poder; reconhecimento e prevenção de assédio e discriminação; respeito, escuta e não retaliação. Distinção entre acolher uma pessoa, verificar fatos e atribuir responsabilidade. Integridade como responsabilidade institucional. Coerência entre regras e práticas; ambiente organizacional e incentivos; canais de orientação e relato; papel do exemplo, da confiança e da prestação de contas.

Administração Pública e Fundamentos de Políticas Públicas: Organização administrativa. Administração direta e indireta; descentralização e desconcentração; agentes públicos; funções da administração pública: formulação, execução, regulação e controle de políticas e ações públicas; arranjos de cooperação com entes federativos e entidades não estatais. Modelos de administração. Burocracia e profissionalização; gestão orientada a resultados; participação e governança; limites e contribuições de diferentes modelos na realidade brasileira. Políticas públicas. Problema público, agenda e formulação; instrumentos de ação estatal; implementação, monitoramento e avaliação; intersetorialidade e atores governamentais e sociais. Planejamento e recursos. Funções do planejamento e do orçamento; relação entre PPA, LDO e LOA; receita e despesa em nível conceitual; restrições fiscais, escolhas alocativas e sustentabilidade das ações. Serviços e transformação digital. Orientação ao usuário; simplificação e acessibilidade; coordenação de serviços; oportunidades e riscos da automação e da inteligência artificial na administração.

Conhecimentos Complementares – Fundamentos de Governança, Riscos e Integridade Pública e Privada: Governança e responsabilidades. Distinção entre direção, gestão, controle e prestação de contas; papéis, supervisão, transparência e responsabilização. Relação entre decisões organizacionais, finalidade pública e direitos. Riscos e controles essenciais. Risco, causa, consequência e controle; prevenção e detecção; proporcionalidade dos controles, segregação de funções e risco residual. Identificação de vulnerabilidades e de controles compatíveis com situações usuais, a partir dos dados fornecidos. Integridade pública. Finalidades dos programas e medidas de integridade; compromisso da liderança, orientação ética, identificação de riscos, canais de relato e acompanhamento de ações. Prevenção de favorecimento, assédio e discriminação; ambiente seguro e não retaliação. Integridade privada. Finalidades dos programas de integridade e sua relação com o poder público; compromisso da direção, registros confiáveis, controles, diligência proporcional sobre terceiros, canais de relato e remediação. Diferença entre existência documental, implementação e efetividade dos mecanismos. Prevenção e melhoria institucional. Cultura, incentivos e confiança; diferenças de capacidade entre organizações; orientação e medidas proporcionais. Denúncias e resultados de controle como insumos de melhoria. Distinção entre baixa ocorrência e baixa detecção de problemas; leitura de evidências simples sobre funcionamento e resultados das medidas.

Fundamentos de Transparência, Ouvidoria e Participação Social: Acesso à informação. Transparência ativa e passiva; finalidade de pedidos e recursos; publicidade como regra e motivação das restrições. Distinção conceitual entre informação classificada, sigilos previstos em lei, informação pessoal e documento preparatório; acesso parcial e comunicação clara da decisão. Transparência e proteção de dados. Compatibilização entre acesso à informação e proteção de dados pessoais; finalidade, necessidade e salvaguardas. Diferença entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis; noções de tarjamento, anonimização e risco de reidentificação. Ouvidoria e proteção das pessoas. Finalidades das manifestações; acolhimento, encaminhamento e resposta ao usuário; acessibilidade e linguagem cidadã. Proteção da identidade e prevenção de retaliação. Distinção entre receber um relato, apurar fatos e decidir sobre responsabilidade. Participação e melhoria de serviços. Participação e controle social; conselhos, consultas e escuta de usuários; representatividade e barreiras à participação. Recorrências em manifestações como sinais de problemas. Subnotificação. Transparência ativa, dados abertos e Portal da Transparência como meios de acesso e controle; qualidade, atualização, cobertura e limites da informação. Papel da CGU na orientação e no monitoramento da transparência e do acesso à informação, em nível de finalidade institucional. Integridade da informação e comunicação. Confiabilidade e contexto das fontes; distinção entre fato, alegação e interpretação. Desinformação e efeitos sobre políticas públicas; comunicação de incertezas e correção de erros. Liberdade de expressão e pluralismo. Distinção entre crítica legítima e desinformação.

Fundamentos de Direito Público Aplicado, Controle e Responsabilização: Decisão administrativa. Competência, finalidade, motivação, proporcionalidade e segurança jurídica; consideração das consequências e das condições de atuação. Dever de fundamentação e limites ao exercício do poder e à revisão de decisões. Processo e garantias. Devido processo, contraditório, defesa e imparcialidade; finalidade da instrução e da prova. Distinção entre procedimento investigativo e processo sancionador; proteção de direitos e necessidade de fundamentar conclusões. Funções de controle e melhoria da gestão. Finalidades do controle interno, externo e social; inserção institucional da CGU no Poder Executivo federal. Avaliação da ação governamental e apoio ao aprimoramento da gestão, da governança, dos controles e dos resultados das políticas públicas; prevenção, detecção e correção de irregularidades. Autonomia técnica e responsabilidades dos gestores; diferenças de competências e complementaridade com o controle externo exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do TCU. Distinção entre avaliar a gestão, apurar fatos e aplicar sanções; cooperação e compartilhamento lícito de informações. Responsabilização em nível introdutório. Distinção entre indício, falha de gestão, irregularidade e responsabilidade. Finalidades e diferenças entre responsabilização de agentes públicos e de pessoas jurídicas; noções de admissibilidade, processo disciplinar, processo administrativo de responsabilização e acordo de leniência. Proteção e encaminhamento. Distinção entre acolhimento, medidas de proteção, apuração de fatos e conclusão sancionadora, especialmente diante de assédio e discriminação; finalidades e garantias de cada atuação.

Fundamentos de Evidências, Dados e Inteligência Artificial: Perguntas e fontes. Relação entre problema, pergunta e informação necessária; fontes documentais, administrativas, estatísticas e de participação social. Distinção entre dado, evidência, interpretação e juízo de valor; verificação de origem e confronto de fontes. Leitura de dados e indicadores. Interpretação de tabelas, gráficos, proporções, taxas e medidas descritivas; denominadores, qualidade e comparabilidade. Distinção entre indicadores de percepção, experiência, denúncias, detecção e sanções na análise da corrupção; subnotificação e limites de inferência sobre sua ocorrência. Inferências e erros de raciocínio. Associação e causalidade; seleção e representatividade; explicações alternativas e incerteza. Generalizações indevidas, falácia ecológica e viés de confirmação; falsos positivos e falsos negativos. Integridade da evidência e proteção. Rastreabilidade e verificação de informações; comunicação proporcional dos resultados e limites. Escuta sem indução, confidencialidade e risco de identificação indireta. Distinção entre as condições e os regimes de proteção de entrevistados em auditoria, participantes de pesquisa e denunciantes. Uso responsável de inteligência artificial. Possibilidades de classificação, busca, síntese e apoio à análise; escolha entre IA, solução simples e revisão humana. Erros, conteúdo não sustentado, vieses e efeitos sobre grupos; proteção de informações, supervisão, rastreabilidade e contestação. Verificação de fontes e limites da automação de decisões que afetam direitos.

Fundamentos de Auditoria Governamental e Atuação Integrada da CGU: Propósito, serviços e papéis. Contribuição da auditoria para a governança, os riscos, os controles e os resultados. Avaliação e consultoria como serviços de auditoria interna governamental; apuração de atos e fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade na utilização de recursos públicos federais como competência do sistema de controle interno. Finalidades e diferenças entre as três formas de atuação da SFC; relação com a gestão, correição e avaliação de políticas. Independência, objetividade, diligência e ceticismo; papéis de gestão, supervisão e auditoria no modelo das três linhas. Ciclo do trabalho. Planejamento, execução, comunicação e monitoramento; finalidade de objetivos, escopo, critérios e perguntas. Priorização por risco, materialidade e relevância social em nível conceitual; adequação do trabalho às finalidades de avaliação, consultoria ou apuração. Apoio à melhoria da gestão com preservação da autonomia técnica e das responsabilidades de decisão e execução dos gestores. Evidência e conclusão. Suficiência, adequação e confiabilidade; noção de achado e de limitações. Distinção entre sinal de risco, evidência e conclusão; necessidade de aprofundamento e proporcionalidade da afirmação. Comunicação e acompanhamento. Clareza, contexto e utilidade dos resultados; publicidade e proteção de pessoas e informações. Recomendações relacionadas a causas e riscos; distinção entre plano de ação, implementação, resultado e benefício. Integração entre funções da CGU. Denúncias e informações de ouvidoria e transparência como insumos de risco; achados como subsídios para admissibilidade correcional e responsabilização de entes privados. Resultados do controle como insumos de integridade e melhoria de serviços; compartilhamento lícito, devolutivas e proteção.

Conhecimentos Específicos: Engenharia de Software e Programação: Problemas e requisitos. Necessidades de usuários. Requisitos funcionais e não funcionais. Restrições e critérios de aceitação. Desenho centrado nas pessoas. Relações entre problema público, processo de trabalho e solução digital. Programação e correção. Linguagem Java: tipos de dados, estruturas de controle, métodos, classes e objetos. Encapsulamento, interfaces, herança e polimorfismo. Coleções e tipos genéricos. Igualdade de objetos, mutabilidade, tratamento de exceções e leitura e escrita de arquivos. Estruturas de dados, algoritmos e pseudocódigo. Leitura, depuração e testes de borda. Complexidade em decisões de desempenho. Modularidade e padrões de projeto aplicados à manutenção. Concorrência e processamento. Concorrência, paralelismo e assincronia. Condições de corrida e sincronização. Compartilhamento de estado, bloqueios e falhas. Correção e desempenho sob requisições concorrentes. Interfaces e experiência do usuário. Usabilidade, prototipagem e desenho responsivo. Acessibilidade e barreiras digitais. Componentes de interface e reaproveitamento. Validação com usuários e prevenção de erros no uso dos serviços. Desenvolvimento de interfaces com JavaScript e Vue.js: componentes, reatividade, tratamento de eventos e consumo de APIs. Manutenção e evolução. Débito técnico, documentação, modularidade e acoplamento. Sustentação e modernização de sistemas legados. Interoperabilidade e compatibilidade. Impactos das mudanças e das falhas sobre a continuidade e a qualidade dos serviços. Arquitetura e Integração de Sistemas: Arquiteturas de aplicações. Monolitos, microsserviços e arquiteturas orientadas a eventos. Distribuição de responsabilidades, acoplamento e dependências. Desempenho, escalabilidade, segurança e custo. Escolha de arquitetura conforme restrições. Aplicações Java com Spring Framework e Spring Boot: organização de componentes, inversão de controle e injeção de dependências. Configuração e autoconfiguração. Construção de serviços REST e separação entre apresentação, regras de negócio e acesso a dados. APIs e identidade. Design, contratos e versionamento de APIs REST. Autenticação e autorização. OAuth 2.0 para autorização e OpenID Connect para autenticação federada. Uso, validação e proteção de tokens. Controle de acesso e segregação de funções nas aplicações. Spring Security: configuração e avaliação de mecanismos de autenticação e autorização. Proteção de endpoints e métodos. Identificação e correção de permissões excessivas e falhas de controle de acesso. Comunicação e consistência. Mensageria, eventos e persistência. Falhas, repetição de requisições, idempotência e consistência. Integração entre sistemas e coordenação de operações. Evolução de contratos e migração de esquemas. Integração com dados e IA. Consumo e disponibilização de serviços de dados e modelos de linguagem. Representações vetoriais, busca semântica e recuperação de informação para geração de respostas. Agentes e ferramentas. Avaliação funcional de respostas e fontes. Limites de autorização, supervisão e proteção contra instruções maliciosas em conteúdo externo. Confiabilidade das aplicações. Contêineres, serviços de nuvem e processamento serverless como ambientes de implantação. Logs, métricas e rastreamento. Latência, disponibilidade, capacidade e tolerância a falhas. Diagnóstico de integrações e dependências. Continuidade, recuperação e degradação de serviços. Persistência, Integração e Proteção de Dados: Modelagem e persistência. Modelagem relacional, normalização e integridade. Bancos documentais, chave-valor e vetoriais. Cache e busca textual. Escolha de armazenamento conforme uso. Transações, concorrência, consistência e evolução de esquemas. Persistência em Java com JPA: mapeamento de entidades e relacionamentos, ciclo de vida das entidades, contexto de persistência, consultas e transações. Estratégias de carregamento e seus efeitos sobre correção e desempenho. Spring Data JPA: repositórios, consultas e paginação. Integração da camada de persistência às regras de negócio. SQL e desempenho. Definição e manipulação de dados, controle de acesso e transações. Consultas com filtros, junções, agregações, subconsultas e expressões de tabela comuns. Índices, planos de execução, valores nulos e duplicações. Diagnóstico de consultas e efeitos sobre o desempenho da aplicação. Fluxos e interoperabilidade. Ingestão, transformação e carga. ETL e ELT. Processamento em lote e fluxo, completo e incremental. APIs, contratos e formatos CSV, JSON, XML e Parquet. Qualidade, rastreabilidade, conciliação e repetição segura de processamento. Spring Batch: organização de trabalhos e etapas de processamento (jobs e steps). Leitura, processamento e escrita de registros. Controle transacional, registro do estado de execução e reinício após falhas. Prevenção de perdas e duplicações no reprocessamento. Privacidade e segurança de dados. Minimização, finalidade, acesso e segregação. Criptografia em trânsito e repouso. Pseudonimização e risco de reidentificação. Retenção, descarte e proteção de cópias e registros. Compartilhamento e publicação com salvaguardas. Proteção de dados pessoais desde a concepção da aplicação. Desenvolvimento Seguro, Qualidade e Gestão da Entrega: Segurança de aplicações. Ameaças e vulnerabilidades em aplicações e interfaces. Validação de entradas e controles de acesso. Proteção de segredos e dependências. Testes de segurança autorizados. Prevenção de vazamentos. Registros, preservação de evidências e tratamento de falhas de segurança, inclusive em integrações com IA. Testes e qualidade. Testes unitários, de integração, de contrato e de aceitação. Análise estática, cobertura e revisão de código. Automação e dados de teste. Limites das métricas de qualidade. Verificação de requisitos funcionais, segurança, desempenho e acessibilidade. Entrega e operação. Versionamento, integração e entrega contínuas. DevSecOps e segurança da cadeia de dependências. Automação de build, teste e implantação. Configuração e segregação de ambientes. Mudanças, reversão e observabilidade. Manutenção da continuidade durante entregas e incidentes. Gestão de produtos e governança. Descoberta de necessidades, entrega e ciclo de vida de produtos digitais. Scrum e Kanban. Priorização, critérios de aceitação e indicadores de resultado. PDTIC, plano de transformação digital e plano de dados abertos aplicados a produtos e integrações. Riscos, responsabilidades e evidências de efetividade de controles. Contratação e fiscalização de soluções. Necessidade, estudo técnico preliminar e termo de referência. Comparação entre desenvolvimento próprio, contratação e compartilhamento. Viabilidade, dimensionamento, custo total de propriedade e pesquisa de preços. Qualidade, níveis de serviço e entregas verificáveis. Fiscalização e pagamento. Propriedade intelectual, portabilidade, acesso a código e dados, dependência tecnológica e plano de saída.