CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, dis- curso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concor- dância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Raciocínio-Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Informática: Conceitos básicos de informática, hardware, software, sistemas operacionais (Microsoft Windows 11) e gerenciamento de arquivos e pastas. Utilização de editores de texto (Microsoft Word 2024), planilhas eletrônicas (Mi- crosoft Excel 2024) e apresentações (Microsoft PowerPoint 2024), incluindo criação, edição, formatação, fórmulas e funções básicas, tabelas e gráficos. Uso da internet (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox), correio eletrô- nico (Microsoft Outlook 2024), armazenamento em nuvem (Microsoft OneDrive/Microsoft 365 e Google Drive/Google Workspace) e ferramentas de comunicação e compartilhamento de arquivos (Microsoft Teams/Microsoft 365 e Google Meet/Google Workspace). Noções de segurança da informação, proteção de dados, senhas, autenticação, phishing, vírus, malware, engenharia social, backup, LGPD e boas práticas de segurança no ambiente de trabalho. Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, aplicações no ambiente de trabalho (ChatGPT, Microsoft Copilot e Google Ge- mini), uso responsável, privacidade, proteção de dados, verificação de informações e limitações das ferramentas de IA.

Noções de Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Evolução das Teorias das Organizações. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho. Modelos de Avaliação de Desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório.

Conhecimentos Específicos: Licenciamento Ambiental: conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Avaliação de Impacto Ambiental: métodos, estudos e relatório de impacto ambiental, audiência pública, compensação ambiental, impactos ambientais e medidas mitigadoras de empreendimentos de infraestrutura, portuários, marítimos e costeiros, obras de dragagem. Ecologia Geral e Ecologia Marinha: ecossistemas, conceitos, estrutura e funcionamento. Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e marinhos. Fluxo de energia. Ciclos biogeoquímicos. Dinâmica das populações. Biodiversidade marinha. Comunidades planctônicas, nectônicas e bentônicas. Conservação da fauna marinha. Oceanografia Física: circulação oceânica, marés, ondas, correntes marinhas e costeiras. Circulação e mistura em estuários. Processos hidrodinâmicos. Transporte de sedimentos. Dinâmica costeira. Erosão costeira. Interação oceano-atmosfera. Noções de modelagem aplicada à dispersão de plumas e poluentes. Oceanografia Química: composição química da água do mar. Ciclos biogeoquímicos marinhos. Qualidade da água marinha. Poluição marinha. Contaminantes em ambientes costeiros e marinhos. Qualidade de sedimentos. Noções de ecotoxicologia aquática. Oceanografia Biológica: produtividade primária. Biodiversidade marinha. Comunidades planctônicas, nectônicas e bentônicas. Ecossistemas costeiros e marinhos. Cadeias tróficas. Bioindicadores. Espécies exóticas e espécies invasoras. Conservação e monitoramento da biota marinha. Avaliação de impactos sobre ecossistemas e comunidades aquáticas. Oceanografia Geológica: geomorfologia costeira e marinha. Sedimentologia marinha. Processos geológicos erosivos e deposicionais costeiros. Caracterização de sedimento e aspectos geomorfológicos. Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental: qualidade da água. Poluição hídrica. Noções de hidrologia. Noções de limnologia. Sistemas, técnicas e parâmetros de monitoramento da qualidade da água. Balneabilidade. Gerenciamento Costeiro e Planejamento Ambiental: gerenciamento costeiro integrado. Zoneamento ecológico-econômico. Planejamento territorial. Áreas protegidas. Áreas de Proteção Ambiental Marinhas. Uso e ocupação da zona costeira. Conflitos socioambientais e gestão participativa da zona costeira. Desenvolvimento sustentável. Agenda 2030. Aquicultura e Recursos Pesqueiros: fundamentos da aquicultura. Piscicultura, carcinicultura e maricultura. Aspectos ambientais da aquicultura. Manejo e monitoramento ambiental de atividades aquícolas. Estoque pesqueiro e esforço de pesca. Monitoramento Ambiental Marinho: amostragem ambiental. Métodos de coleta e análise de dados oceanográficos. Indicadores ambientais. Programas de monitoramento ambiental. Noções de estatística aplicada a dados ambientais. Interpretação de dados ambientais e elaboração de relatórios técnicos. Geotecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente: noções de cartografia. Sensoriamento remoto. Geoprocessamento. Sistemas de informações geográficas. Interpretação de mapas e cartas náuticas. Georreferenciamento. Cartas de sensibilidade ambiental ao óleo (Cartas SAO). Mudanças Climáticas e Ambiente Marinho: mudanças climáticas globais. Efeitos sobre ambientes costeiros e marinhos. Elevação do nível do mar. Vulnerabilidade, mitigação e adaptação. Política Nacional sobre Mudança do Clima. Política Estadual sobre Mudança do Clima. Legislação Ambiental Aplicada: Constituição Federal (Capítulo VI – Do Meio Ambiente). Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Estadual nº 997/1976 e alterações. Decreto Estadual nº 8.468/1976 e alterações. Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações. Decreto Federal nº 6.514/2008. Decreto Estadual nº 64.456/2019. Lei Complementar nº 140/2011. Resoluções CONAMA nº 001/1986, nº 009/1987 e nº 237/1997. Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (SNUC). Resolução CONAMA nº 428/2010 e alterações. Decreto Estadual nº 60.070/2014 (compensação ambiental). Lei Federal nº 11.428/2006. Lei Federal nº 9.433/1997 e alterações. Lei Estadual nº 7.663/1991 e alterações. Lei Federal nº 12.187/2009 e alterações. Lei Estadual nº 13.798/2009. Lei Federal nº 9.966/2000. Decreto Federal nº 10.950/2022 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional). Resolução CONAMA nº 274/2000 (Balneabilidade). Resolução CONAMA nº 357/2005 e alterações. Resolução CONAMA nº 430/2011 (Lançamento de efluentes). Resolução SMA 03/2000 (Controle ecotoxicológico). Lei Federal nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental) e alterações. Lei Federal nº 7.661/1988 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro) e Decreto Federal nº 5.300/2004. Lei Estadual nº 10.019/1998 (Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro). Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 62.913/2017. Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 58.996/2013. Plano de Emergência Individual – PEI, conforme Resolução CONAMA nº 398/2008. Legislação referente à dragagem e disposição de material dragado: Resolução CONAMA nº 454/2012 e Resolução SMA nº 36/2017. Legislação referente ao licenciamento ambiental de estruturas náuticas: Resolução SMA 102/2013.