CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, dis- curso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concor- dância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Raciocínio-Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Informática: Conceitos básicos de informática, hardware, software, sistemas operacionais (Microsoft Windows 11) e gerenciamento de arquivos e pastas. Utilização de editores de texto (Microsoft Word 2024), planilhas eletrônicas (Mi- crosoft Excel 2024) e apresentações (Microsoft PowerPoint 2024), incluindo criação, edição, formatação, fórmulas e funções básicas, tabelas e gráficos. Uso da internet (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox), correio eletrô- nico (Microsoft Outlook 2024), armazenamento em nuvem (Microsoft OneDrive/Microsoft 365 e Google Drive/Google Workspace) e ferramentas de comunicação e compartilhamento de arquivos (Microsoft Teams/Microsoft 365 e Google Meet/Google Workspace). Noções de segurança da informação, proteção de dados, senhas, autenticação, phishing, vírus, malware, engenharia social, backup, LGPD e boas práticas de segurança no ambiente de trabalho. Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, aplicações no ambiente de trabalho (ChatGPT, Microsoft Copilot e Google Ge- mini), uso responsável, privacidade, proteção de dados, verificação de informações e limitações das ferramentas de IA.

Noções de Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Evolução das Teorias das Organizações. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho. Modelos de Avaliação de Desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório.

Conhecimentos Específicos: Licenciamento Ambiental: conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Avaliação de Impacto Ambiental: métodos, estudos e relatório de impacto ambiental, audiência pública, compensação ambiental, impactos ambientais e medidas preventivas, corretivas e mitigadoras de empreendimentos de infraestrutura. Ecologia Geral: ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. Domínios Fitogeográficos e biomas do Brasil. Biomas do Estado de São Paulo. Ciclos biogeoquímicos. Conjunto de populações de fauna, flora e humana. Planejamento Ambiental: planejamento territorial e planejamento urbano. Vocação de uso das terras. Gestão urbana. Zoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico. Sensoriamento Remoto: conceitos. Sensores remotos. Resolução espacial. Resolução temporal. Escala. Obtenção, processamento, classificação e interpretação de imagens de sensoriamento remoto. Uso de imagens de satélite em estudos ambientais. Tipos de sensores e equipamentos tecnológicos. Sistema e Análise de Informação Geográfica: sistemas geodésicos. Sistemas de coordenadas. Estrutura de dados geoespaciais. Coleta e tratamento de dados geoespaciais. Georreferenciamento. Modelagem de dados geoespaciais. Estrutura, funções e usos de sistemas de informação geográfica. Construção de mapas temáticos. Projeções cartográficas. Classificação de uso do solo e cobertura da terra. Análise espacial. Análise estatística aplicada a dados geoespaciais. Recursos Hídricos: noções de hidrologia. Qualidade da água. Poluição hídrica. Política Nacional de Recursos Hídricos. Política Estadual de Recursos Hídricos. Usos múltiplos da água. Conceitos de Bacias Hidrográficas e Regiões Hidrográficas. Prevenção da poluição e gestão e manejo dos recursos naturais: técnicas de prevenção da poluição. Perigos e riscos à manipulação de substâncias químicas. Uso racional dos recursos naturais. Eficiência energética e fontes renováveis de energia. Conservação e manejo dos solos: noções de mecânica dos solos. Formação e classificação dos solos. Interpretação e análise de perfis de solos. Processos geomorfológicos endógenos e exógenos. Características de unidades geomorfológicas. Caracterização de relevos. Processos de dinâmica superficial. Técnicas de controle de erosão. Impactos da degradação dos solos. Práticas de conservação do solo. Recuperação de áreas degradadas. Gestão Socioambiental: meio ambiente e sociedade. Noções de economia ambiental. Noções de sociologia e de antropologia. Princípios da responsabilidade socioambiental. Patrimônio cultural e natural. Movimentos sociais urbanos e rurais. Povos e comunidades tradicionais. Noções de arqueologia. Análise de impactos sociais de grandes obras de infraestrutura. Desapropriação e remoção de população. Legislação Ambiental Aplicada: Constituição Federal (Capítulo VI – Do Meio Ambiente). Lei Federal nº 6.938/1981, sua regulamentação e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Estadual nº 997/1976 e alterações (Controle da Poluição). Decreto Estadual nº 8.468/1976 e alterações (Prevenção e Controle da Poluição). Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais). Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais). Lei Complementar nº 140/2011 (Competências para o Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA 01/1986 (EIA/RIMA). Resolução CONAMA 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA 09/1987 (Audiências Públicas). Lei Federal nº 12.651/2012 e alterações (Novo Código Florestal). Lei Federal nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Resolução CONAMA 428/2010 e alterações (Autorização para licenciamento em UC). Decreto Estadual nº 60.070/2014 (Compensação ambiental). Lei Federal nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) e alterações. Lei Estadual nº 13.550/2009 (Lei do Cerrado). Decreto Federal nº 7.830/2012 (Cadastro Ambiental Rural – CAR). Lei Federal nº 14.119/2021 e alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Resolução CONAMA 9/1996 (Corredor de vegetação entre remanescentes). Resolução CONAMA 1/1994 (Mata Atlântica). Resolução SMA 32/2014 (Restauração ecológica). Portaria CBRN 01/2015 (Restauração ecológica). Decreto Estadual nº 48.137/2003 (Bens tombados pelo CONDEPHAAT). Lei Federal nº 3.924/1961 (Monumentos arqueológicos e pré-históricos). Decreto Federal nº 4.887/2003 (Terras remanescentes das comunidades dos quilombos). Decreto Federal nº 7.747/2012 (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas). Lei Federal nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental).