CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e Interpretação de Textos:  Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas). Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação. Análise Linguística e Semântica, Ortografia oficial.  Significado de palavras (sinônimos, antônimos etc.).  Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes.Estruturação Textual: Coesão, coerência e uso de conectores.  Emprego correto de tempos e modos verbais.  Sintaxe: Estrutura de orações e períodos. Relações de coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal e uso da crase. Pontuação: Uso correto dos sinais de pontuação. Reescrita e Produção Textual: Reescrita de frases e textos. Adequação da linguagem a diferentes contextos.

Raciocínio Lógico e Matemática: Matemática Básica: Operações com conjuntos numéricos. Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta). Funções e equações (1º e 2º graus). Progressões (aritmética e geométrica). Análise Combinatória e Probabilidade: Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações). Noções de probabilidade. Raciocínio Lógico:  Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução). Diagramas lógicos. Proposições e conectivos. Análise de Dados: Estatística básica (média, moda, mediana). Interpretação de gráficos e tabelas. Matemática Financeira: Juros simples e compostos. Descontos e taxas

Noções de Informática: Conceitos Fundamentais: Hardware, software e periféricos. Aplicativos de Escritório e Comunicação: Recursos básicos de editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365 e Google Workspace). Sistemas Operacionais: Noções de Windows 11. Redes e Internet: Conceitos básicos de redes, internet e intranet. Navegadores: Chrome, Firefox e Edge. Correio eletrônico e ferramentas de busca. Gerenciamento e Segurança da Informação: Organização de arquivos e pastas. Armazenamento e compartilhamento em nuvem: OneDrive e Google Drive.  Segurança: vírus, golpes digitais, antivírus e firewall. Senhas seguras e autenticação em dois fatores. Procedimentos de backup. Transformação Digital: Conceitos básicos e aplicações de inteligência artificial generativa. Uso responsável: verificação de informações e proteção de dados.

Conhecimentos Complementares: LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ética no Setor Público: Ética na função pública e conduta profissional. Princípios fundamentais da Administração Pública. Improbidade Administrativa:  Noções da Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Processo Administrativo: Noções da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações: princípios, direitos e deveres dos administrados. Transparência e Acesso à Informação: Noções da Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. Proteção de Dados Pessoais:  Noções da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações).  Noções de Direito Administrativo: Organização administrativa: administração direta e indireta; centralização, descentralização e desconcentração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, anulação e revogação. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder. Agentes públicos: conceito e classificação; cargos, empregos e funções públicas. Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judicial.  Lei de Criação do CAU: Noções da Lei nº 12.378/2010 e suas alterações: finalidades, organização e competências do CAU-BR e dos CAU-UF. Noções de registro profissional e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Regimento Geral do CAU-BR: Noções do Anexo I da Resolução CAU-BR nº 139/2017 e suas alterações: estrutura, organização e competências dos órgãos do CAU. Regimento Interno do CAU-SC: Noções do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária CAU-SC nº 228/2018 e suas alterações: organização, funcionamento e competências das instâncias do Conselho.

Conhecimentos Específicos: Administração Pública e Direito Administrativo: 1.1 Princípios, organização administrativa e conselhos de fiscalização profissional. 1.2 Atos, poderes e agentes públicos. 1.3 Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999. 1.4 Lei nº 14.133/2021: planejamento das contratações, termo de referência e fiscalização de contratos. 1.5 Controle administrativo, gestão de processos e elaboração de pareceres técnicos. 2 Arquitetura, Urbanismo e Tecnologia da Construção: 2.1 Leitura, interpretação e análise de projetos arquitetônicos e urbanísticos. 2.2 Sistemas construtivos, materiais, desempenho e conforto ambiental. 2.3 Acessibilidade: ABNT NBR 9050:2020, versão corrigida de 2021. 2.4 Memoriais descritivos, especificações, quantitativos, orçamento e acompanhamento de obras. 2.5 Vistorias, relatórios e pareceres técnicos. 3 Planejamento Urbano, Patrimônio e Meio Ambiente: 3.1 Uso e ocupação do solo, índices urbanísticos e planejamento territorial. 3.2 Parcelamento do solo urbano: Lei nº 6.766/1979. 3.3 Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257/2001. 3.4 Assistência técnica para habitação de interesse social: Lei nº 11.888/2008. 3.5 Preservação do patrimônio cultural, sustentabilidade e impactos ambientais urbanos. 4 Legislação Profissional, Registros e Responsabilidade Técnica: 4.1 Lei nº 12.378/2010: exercício profissional, competências e organização do CAU. 4.2 Atividades, atribuições e áreas de atuação: Resoluções CAU-BR nº 21/2012 e nº 51/2013. 4.3 Registro de pessoas físicas e jurídicas: Resoluções CAU-BR nº 18/2012 e nº 28/2012. 4.4 Registro de Responsabilidade Técnica: Resolução CAU-BR nº 91/2014. 4.5 Indicação da responsabilidade técnica: Resolução CAU-BR nº 75/2014. 4.6 Acervo técnico e emissão de certidões: Resolução CAU-BR nº 93/2014. Resoluções consideradas com suas alterações. 5 Geoprocessamento: 5.1 Cartografia: escalas, sistemas de coordenadas e projeções cartográficas. 5.2 Sistemas de informação geográfica: conceitos e funcionalidades. 5.3 Dados vetoriais e matriciais; consulta, organização e armazenamento de geodados. 5.4 Análises espaciais básicas e aplicação à fiscalização e ao planejamento urbano. 6 Fiscalização Profissional e Ética: 6.1 Fiscalização do exercício profissional: Resolução CAU-BR nº 198/2020; fiscalização de campo e de gabinete, notificações, autos de infração, instrução processual, defesa e recursos. 6.2 Código de Ética e Disciplina: Resolução CAU-BR nº 52/2013. 6.3 Processo ético-disciplinar: Resolução CAU-BR nº 143/2017. 6.4 Responsabilidade, autoria e função social do arquiteto e urbanista. Resoluções consideradas com suas alterações. 6.5 Resolução nº 21/2012: noções das atribuições profissionais dos arquitetos e urbanistas previstas no art. 2º. 6.6 Resolução nº 91/2014: noções sobre finalidade e obrigatoriedade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Todas consideradas com suas alterações 6.7 Resolução nº 67/2013 Direitos Autorais na Arquitetura. 8 Noções de Língua Inglesa: 8.1 Leitura e compreensão de textos técnicos e institucionais. 8.2 Vocabulário básico de arquitetura, urbanismo e atendimento profissional. 8.3 Estruturas gramaticais aplicadas à compreensão textual: pronomes, artigos, preposições, conectivos e tempos verbais básicos. 9 Noções de Língua Espanhola: 9.1 Leitura e compreensão de textos técnicos e institucionais. 9.2 Vocabulário básico de arquitetura, urbanismo e atendimento profissional; cognatos e falsos cognatos. 9.3 Estruturas gramaticais aplicadas à compreensão textual: pronomes, artigos, preposições, conectivos e tempos verbais básicos. 10 Acordo Internacional de Reciprocidade Profissional: 10.1 Acordo de Reciprocidade entre o CAU-BR e a Ordem dos Arquitectos de Portugal, de 16 de junho de 2023, e seu aditamento de 6 de julho de 2023: objetivos, abrangência e condições de inscrição profissional. 10.2 Procedimentos de registro definitivo e temporário: Instrução Normativa CAU-BR nº 03/2023.