CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: A prova de Língua Portuguesa privilegiará a leitura e análise linguística de múltiplos textos, com ênfase no pensamento crítico e no domínio de variados gêneros textuais. Para isso, serão explorados textos selecionados das seguintes esferas discursivas: Textos da esfera pública/oficial: neste eixo, o foco das questões recai sobre o papel social dos discursos institucionais e normativos. Privilegia-se a interação do cidadão com as instâncias de poder e a apreensão/interpretação, de forma autônoma e crítica, dos sentidos veiculados nos gêneros textuais que regulam a vida em sociedade e que promovem debates públicos. Textos da esfera jornalística/midiática: neste eixo, o foco das questões recai sobre as práticas discursivas da imprensa e das plataformas de notícias. Valoriza-se a natureza plural, dinâmica e interpretativa do discurso midiático, principalmente no que se refere à análise de fatos contemporâneos, à posição do leitor e à confrontação de pontos de vista. Textos da esfera científica/acadêmica: neste eixo, o foco das questões recai sobre a compreensão orgânica dos gêneros dedicados à difusão do saber. Foca-se no letramento acadêmico e informacional autônomo, que garante a capacidade de assimilar dados técnicos, entender os níveis de objetividade científica e conectar o discurso da pesquisa ao progresso e ao cotidiano humano. Textos da esfera literária: neste eixo, o foco das questões recai sobre o caráter expressivo da linguagem literária. Explora-se a conexão do texto literário com as tensões existenciais e o contexto sociocultural vivo. Textos da esfera da vida cotidiana: neste eixo, o foco das questões recai sobre as interações interpessoais rotineiras, como e-mails, recados, chats, regras comunitárias, etc. A ênfase é na adequação sociocomunicativa da linguagem.

Raciocínio Lógica: Competências Gerais: Compreensão, análise e resolução de situações-problema e relações fornecidas: Classificação e iniciativa na elaboração de estratégias, reconhecimento de padrões lógicos, matemáticos, geométricos e visuais. Habilidades: Raciocínio lógico, numérico, através de problemas que envolvam números racionais, suas propriedades, operações e relações nas formas decimal e fracionária; Múltiplos e divisores, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum, divisibilidade; Unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade e tempo; Princípio da casa dos pombos; Razão e proporção, regra de três simples; Porcentagem; Princípio da reversão ou regressão (resolvendo de trás para frente). Raciocínio lógico sequencial (reconhecimento do padrão de sequências de letras, palavras.

Legislação Aplicada ao Servidor Público Federal: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações): provimento, vacância, remoção, substituição, direitos e vantagens, deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 9.784/1999). Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005 e alterações): estrutura, ingresso, desenvolvimento, capacitação e avaliação de desempenho. Plano de Carreira (Lei nº 11.784/2008). Lei nº 13.872/2019 (Programa de Gestão e Desempenho). Lei nº 14.965/2024. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Decreto nº 8.727/2016 (nome social). Decreto nº 10.739/2019. Instrução Normativa MGI nº 23/2023. Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Decreto nº 7.724/2012. Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos - em seus aspectos gerais e princípios). Gestão Documental: Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos).

Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: conceitos, objetivos, patrimônio, atos e fatos contábeis, técnicas contábeis e demonstrações contábeis. Análise das demonstrações contábeis: análise horizontal, vertical e por índices. Contabilidade Gerencial e de Custos: conceitos, terminologia, classificação dos custos, sistemas de custeamento, departamentalização, sistemas de acumulação e custos para tomada de decisão. Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): procedimentos contábeis orçamentários, patrimoniais e específicos. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Administração Pública: conceitos, princípios e particularidades. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA; princípios orçamentários; receita e despesa pública; créditos adicionais; restos a pagar; suprimento de fundos. Licitações e contratos administrativos: aspectos gerais da Lei nº 14.133/2021. Prestação de contas no setor público: procedimentos e normas aplicáveis. Auditoria Governamental: conceitos, tipos, técnicas, papéis de trabalho, amostragem, relatórios, pareceres e fiscalização aplicada ao setor público. Manual de Demonstrativos Fiscais. Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Sistemas estruturantes da Administração Pública Federal: SIAFI, SIOP e Conta Única do Tesouro.