CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: A prova de Língua Portuguesa privilegiará a leitura e análise linguística de múltiplos textos, com ênfase no pensamento crítico e no domínio de variados gêneros textuais. Para isso, serão explorados textos selecionados das seguintes esferas discursivas: Textos da esfera pública/oficial: neste eixo, o foco das questões recai sobre o papel social dos discursos institucionais e normativos. Privilegia-se a interação do cidadão com as instâncias de poder e a apreensão/interpretação, de forma autônoma e crítica, dos sentidos veiculados nos gêneros textuais que regulam a vida em sociedade e que promovem debates públicos. Textos da esfera jornalística/midiática: neste eixo, o foco das questões recai sobre as práticas discursivas da imprensa e das plataformas de notícias. Valoriza-se a natureza plural, dinâmica e interpretativa do discurso midiático, principalmente no que se refere à análise de fatos contemporâneos, à posição do leitor e à confrontação de pontos de vista. Textos da esfera científica/acadêmica: neste eixo, o foco das questões recai sobre a compreensão orgânica dos gêneros dedicados à difusão do saber. Foca-se no letramento acadêmico e informacional autônomo, que garante a capacidade de assimilar dados técnicos, entender os níveis de objetividade científica e conectar o discurso da pesquisa ao progresso e ao cotidiano humano. Textos da esfera literária: neste eixo, o foco das questões recai sobre o caráter expressivo da linguagem literária. Explora-se a conexão do texto literário com as tensões existenciais e o contexto sociocultural vivo. Textos da esfera da vida cotidiana: neste eixo, o foco das questões recai sobre as interações interpessoais rotineiras, como e-mails, recados, chats, regras comunitárias, etc. A ênfase é na adequação sociocomunicativa da linguagem.

Raciocínio Lógica: Competências Gerais: Compreensão, análise e resolução de situações-problema e relações fornecidas: Classificação e iniciativa na elaboração de estratégias, reconhecimento de padrões lógicos, matemáticos, geométricos e visuais. Habilidades: Raciocínio lógico, numérico, através de problemas que envolvam números racionais, suas propriedades, operações e relações nas formas decimal e fracionária; Múltiplos e divisores, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum, divisibilidade; Unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade e tempo; Princípio da casa dos pombos; Razão e proporção, regra de três simples; Porcentagem; Princípio da reversão ou regressão (resolvendo de trás para frente). Raciocínio lógico sequencial (reconhecimento do padrão de sequências de letras, palavras.

Legislação Aplicada ao Servidor Público Federal: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações): provimento, vacância, remoção, substituição, direitos e vantagens, deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 9.784/1999). Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005 e alterações): estrutura, ingresso, desenvolvimento, capacitação e avaliação de desempenho. Plano de Carreira (Lei nº 11.784/2008). Lei nº 13.872/2019 (Programa de Gestão e Desempenho). Lei nº 14.965/2024. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Decreto nº 8.727/2016 (nome social). Decreto nº 10.739/2019. Instrução Normativa MGI nº 23/2023. Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Decreto nº 7.724/2012. Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos - em seus aspectos gerais e princípios). Gestão Documental: Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos).

Conhecimentos Específicos: Evolução da Administração. Principais abordagens da Administração: clássica, burocrática, relações humanas, estruturalista, comportamental, sistêmica e contingencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas. Nova Gestão Pública e governança pública. Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento estratégico, tático e operacional. Missão, visão, análise SWOT e Balanced Scorecard. Processo decisório. Estrutura organizacional. Departamentalização. Centralização e descentralização. Cultura e clima organizacional. Comunicação, liderança e motivação. Gestão de pessoas: recrutamento e seleção, análise e descrição de cargos, capacitação, gestão por competências e gestão do desempenho. Gestão da qualidade. Ferramentas da qualidade. Modelo de Excelência da Gestão (FNQ). Gestão de processos: mapeamento, análise e melhoria de processos. Gestão de projetos: elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos. Administração Pública: princípios constitucionais, administração direta, indireta e fundacional, atos administrativos, processo administrativo e governança pública. Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades e aspectos gerais da Lei nº 14.133/2021. Orçamento Público: princípios orçamentários, PPA, LDO e LOA. Receita e despesa pública. Créditos adicionais. Restos a pagar. Suprimento de fundos. Lei nº 4.320/1964 e Lei de Responsabilidade Fiscal. SIOP e SIAFI. Lei de Acesso à Informação. Ética, integridade e transparência na Administração Pública.