Apostila TJ-SC 2026 - Analista Contábil Econômico

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (FGV 2026)

CONHECIMENTOS GERAIS 

Língua Portuguesa - 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Legislação Institucional do PJSC - 1. Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual. 2. Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. 3. Regimento interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC. 4. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 5. Regime jurídico e disciplinar dos servidores. 6. Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações), Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) e Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

Ética e Gestão no Serviço Público - Ética e Gestão no Serviço Público – 1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses. 2. Responsabilidade e regime funcional do servidor: 2.1 Deveres e vedações. 2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal. 2.3 Processo disciplinar e sanções. 3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos. 4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade. 5. Gestão de pessoas e comportamento organizacional: 5.1 Motivação, liderança e desempenho. 5.2 Trabalho em equipe e comunicação. 5.3 Cultura organizacional. 6. Integridade institucional no Poder Judiciário: 6.1 Padrões éticos. 6.2 Transparência e controle. 6.3 Prevenção de irregularidades. 6.4 Código de Ética e Conduta do PJSC. 7. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações), Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção, com alterações) e Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

Noções de Informática e Proteção de Dados - 1. Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software. 1.2 Sistemas operacionais e aplicativos. 1.3 Redes de computadores e internet. 1.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas. 2. Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. 3. Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: 3.1 Políticas institucionais de privacidade e proteção de dados. 3.2 Tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas. 3.3 Medidas de segurança, governança e conformidade. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC).

Direitos Humanos e acesso à Justiça - 1. Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade. 2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1 Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 3. Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. 4. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. 5. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ANALISTA CONTÁBIL-ECONÔMICO

Contabilidade Geral - 1. Governança e estrutura das Sociedades: tipos societários, órgãos societários, responsabilidades de sócios e administradores 2 Princípios e práticas de contabilidade societária. 3 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 4 Elaboração das demonstrações contábeis. 4.1 Balanço patrimonial. 4.2 Demonstração do resultado do exercício. 4.3 Demonstração do resultado abrangente. 4.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 4.5 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 4.6 Demonstração do valor adicionado. 4.7 Demonstração dos fluxos de caixa pelos métodos direto e indireto. 4.8 Notas explicativas. 5 Ativos. 5.1 Caixa e equivalentes de caixa. 5.2 Contas a receber. 5.3 Estoques e critérios de avaliação. 5.4 Despesas antecipadas. 5.5 Realizável a longo prazo e ajuste a valor presente. 5.6 Ativo imobilizado. 5.6.1 Depreciação, amortização e exaustão. 6 Passivos. 6.1 Passivo exigível. 6.2 Fornecedores e obrigações fiscais. 6.3 Empréstimos, financiamentos e debêntures. 6.4 Provisões e contingências. 7 Patrimônio líquido. 7.1 Capital social. 7.2 Reservas de capital. 7.3 Ajustes de avaliação patrimonial. 7.4 Reservas de lucros. 7.5 Ações em tesouraria. 7.6 Prejuízos acumulados. 7.7 Dividendos. 7.8 Juros sobre capital próprio. 8 Transações entre partes relacionadas. 9 Consolidação das demonstrações contábeis. 10 Correção integral das demonstrações contábeis. 11 Análise das demonstrações contábeis. 11.1 Indicadores de endividamento. 11.2 Indicadores de estrutura de capital. 11.3 Análise vertical e horizontal. 12. Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), com alterações; CPC 00 (Estrutura Conceitual), CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), CPC 46 (Instrumentos Financeiros). Contabilidade Pública - 1 Conceito, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Regime contábil. 4 Patrimônio público. 4.1 Ativo. 4.2 Passivo. 4.3 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Variações qualitativas. 5.2 Variações quantitativas. 5.2.1 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Sistema de custos no setor público. 8.1 Aspectos legais. 8.2 Terminologia de custos. 8.3 Características da informação de custos. 9 Plano de contas aplicado ao setor público. 9.1 Natureza da informação contábil. 9.2 Código da conta contábil. 9.3 Atributos da informação contábil. 10 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10.1 Balanço orçamentário. 10.2 Balanço financeiro. 10.3 Balanço patrimonial. 10.4 Demonstração das variações patrimoniais. 10.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 10.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 10.7 Notas explicativas. 10.8 Consolidação das demonstrações. 11 Normas aplicáveis. 11.1 NBC TSP Estrutura Conceitual. 11.2 MCASP. Administração Financeira e Orçamentária - 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Princípios orçamentários. 1.3 Técnicas orçamentárias. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 Instrumentos de planejamento. 2.1 Plano plurianual. 2.2 Lei de diretrizes orçamentárias. 2.3 Lei orçamentária anual. 2.4 Orçamento na Constituição Federal de 1988. 2.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 3 Classificações orçamentárias. 3.1 Estrutura programática. 3.2 Créditos orçamentários e adicionais. 4 Execução orçamentária e financeira. 4.1 Programação financeira. 4.2 Descentralização orçamentária e financeira. 4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Acompanhamento da execução. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios da receita. 5.3 Fontes de receita. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios da despesa. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos 7. Responsabilidade fiscal: princípios, planejamento, controle e transparência na gestão fiscal. 8. Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Economia - 1 Microeconomia. 1.1 Oferta e demanda. 1.2 Elasticidade. 1.3 Estruturas de mercado. 2 Macroeconomia. 2.1 Produto interno bruto. 2.2 Inflação. 2.3 Desemprego. 2.4 Política fiscal. 2.5 Política monetária. 3 Economia do setor público. 3.1 Papel do Estado na economia. 3.2 Equilíbrio fiscal. 3.3 Dívida pública. Matemática Financeira e Estatística Aplicada - 1 Matemática financeira. 1.1 Juros simples. 1.2 Juros compostos. 1.3 Descontos. 1.4 Valor presente e valor futuro. 1.5 Séries de pagamentos. 2 Estatística aplicada. 2.1 Estatística descritiva. 2.2 Média, mediana e moda. 2.3 Variância e desvio padrão. 2.4 Interpretação de dados. Controle, Auditoria e Governança - 1 Controle interno. 1.1 Princípios. 1.2 Estrutura de controle interno. 1.3 Modelo COSO. 1.4 Avaliação de controles internos. 2 Auditoria governamental. 2.1 Auditoria de conformidade. 2.2 Auditoria operacional. 2.3 Planejamento de auditoria. 2.4 Riscos de auditoria. 2.5 Testes de auditoria. 2.6 Amostragem. 2.7 Evidências de auditoria. 2.8 Papéis de trabalho. 2.9 Execução da auditoria. 2.10 Relatórios de auditoria. 3 Instrumentos de fiscalização. 3.1 Auditoria. 3.2 Inspeção. 3.3 Monitoramento. 3.4 Acompanhamento. 4 Governança pública. 5 Gestão de riscos no setor público. 6 Normas internacionais de auditoria interna (NIAI). 6.1 Normas Globais de Auditoria Interna do IIA (Institute of Internal Auditors). 7. Lei nº 4.320/1964 (Normas gerais de contabilidade e execução orçamentária), Lei Complementar nº 101/2000 (Responsabilidade fiscal, controles e transparência).