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★★★★★ Avaliação: 4.9/5 (baseado em 139 avaliações de alunos)
📅 Última atualização de conteúdo: 30 de janeiro de 2026
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📋 Informações Técnicas
Cargo: CONCILIADOR CRIMINAL
Instituição: TJ RS
Formato: Digital (PDF) - Enviado por e-mail
Edição: 2026
🎯 O que você vai aprender:
- ✅ Conhecimentos Básicos: Conteúdo básico aprofundado com foco na banca organizadora.
- ✅ Conhecimentos Específicos: Conteúdo técnico detalhado e direcionado para o cargo.
- ✅ Bônus: Questões gabaritadas de concursos anteriores para treino + mapas mentais para revisão rápida.
Conteúdo Programático – Apostila TJ RS 2026
Língua Portuguesa
Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais, características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia e estrutura da frase: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras, aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos, organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos. Ortografia e acentuação gráfica, a crase.
Direito Penal
Aplicação da lei penal, teoria geral do crime, imputabilidade penal, concurso de pessoa, ação penal (pública, privada, representação, renúncia, decadência, perdão judicial), extinção da punibilidade, crimes de menor potencial ofensivo previstos no Código Penal, no Código de Trânsito, na Lei dos Crimes Ambientais, na Lei de Drogas, no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90, com as alterações da Lei n.º 14.181/2021).
Direito Processual Penal
Competência, ação penal, sujeitos do processo (Juiz, Promotor de Justiça, acusado, ofendido, defensor, assistente, curador, funcionários e auxiliares da Justiça), procedimentos comum e especial, atos processuais (forma, lugar, tempo, prazos), citações e intimações, atos jurisdicionais (despachos, decisões interlocutórias e sentenças), nulidades e recursos. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n.º 4.657/42, com as alterações da Lei n.º 13.655/2018).
Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), com as alterações da Lei n.º 14.181/2021): Título II – Das Infrações Penais.
Juizados Especiais
Lei nº 9.099/95: I Disposições Gerais; III Dos Juizados Especiais Criminais – Disposições Gerais; IV Disposições Finais Comuns.
Resolução 905/2012-COMAG
Regulamentação dos encargos dos Conciliadores e Juízes Leigos no sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Legislação Específica
Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – com as alterações da Lei n.º 14.599/2023); DecretoLei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais e suas alterações); Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais e suas alterações); Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas e suas alterações);
Jurisprudência
Jurisprudência e Súmulas do STF e STJ, Súmulas e Enunciados das Turmas Recursais do PJRS e do Fonaje.
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