CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Raciocínio Lógico e Analítico:  Relações reais ou fictícias entre pessoas, lugares ou objetos, abordando: Estruturas Lógicas – conceito de proposição, operações e seus valores lógicos (negação, conjunção, disjunção inclusiva, condicional e bicondicional), quantificadores universais, existenciais e negação de proposições com quantificadores. Lógica de Argumentação – conceito de argumento, argumentos válidos fundamentais e regras de inferência, dedução de informações a partir de afirmações fornecidas e utilizando–se as regras de inferência. Raciocínio Sequencial – resolução de situações envolvendo sequências numéricas ou figurais.

Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público. Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.328/2025). Código de Ética do TCE-SP; Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013); Prevenção à corrupção. Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC). Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE); Compliance público. Programa de integridade na Administração Pública. Plano Estadual de Promoção de Integridade (Decreto Estadual nº 67.683/2023). 

Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93; Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Dos deveres, das proibições e das responsabilidades - Lei nº 10.261/1968.

Conhecimentos Específicos: Microeconomia. Teoria do consumidor e sua fundamentação. Equilíbrio do consumidor. Alterações na posição de equilíbrio. A curva de demanda: derivações, elasticidades e deslocamentos. Teoria da empresa. Teoria da produção e dos custos: função de produção, rendimentos de escala e de fator. Elasticidade, substituição, custos de produção e detalhamentos. Curva da oferta: derivações, elasticidade e deslocamentos. Mercados, concorrência perfeita e imperfeita. Tipos, equilíbrios e estruturas. Macroeconomia. Contas nacionais. Grandes agregados: conceituação e derivações. Produto real versus produto nominal. Números-índices. Economia monetária. Evolução, formas, tipos e funções da moeda. Conceito de meios de pagamentos e base monetária. Teoria quantitativa da moeda. Bancos comerciais e a criação da moeda. Política monetária e o papel do Banco Central. Tipos e causas da Inflação. Noções de economia internacional. Conceituação e estrutura de balanço de pagamentos. Taxa de câmbio fixa e flutuante. Regimes cambiais. Política de ajuste do balanço de pagamentos. Determinação do nível de equilíbrio. Modelos clássico e keynesiano. Demanda e oferta agregada. Equilíbrio macroeconômico. Modelo IS-LM. Diversos multiplicadores dos gastos. Política Econômica e Finanças Públicas. Políticas de administração e ajuste de demanda. Políticas fiscal, monetária e cambial. Conceitos, objetivos e instrumentos. Noções de finanças públicas. Atribuições econômicas do Governo. Bens públicos e meritórios. Tributação e equidade, a curva de Laffer. Papel do Estado na economia. Análise da política de gastos. Conceitos e efeitos do déficit público e dívida pública. Execução orçamentária e os créditos adicionais. Economia do Setor Público. Classificação de bens: público, semipúblico e privado. Funções governamentais. Princípios gerais de tributação. Tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Cálculo do déficit público. Necessidades de financiamento do setor público (NFSP) nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Evolução da discussão sobre previdência social. Evolução da discussão sobre o sistema tributário. Evolução da discussão sobre Federalismo Fiscal. Regulação no Brasil. Metas fiscais desde 1998. Métodos quantitativos. Conceitos básicos de probabilidade e estatística. Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade. Distribuição de frequência. Distribuição acumulada. Estatística descritiva. Estimação pontual e por intervalos. Testes de hipótese. Princípios de álgebra matricial. Regressão. Conceitos básicos e aplicações de números índices. Medidas de distribuição de renda e concentração industrial. Conhecimentos sobre atuária. Ética Profissional no Serviço Público.