CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Raciocínio Lógico e Analítico:  Relações reais ou fictícias entre pessoas, lugares ou objetos, abordando: Estruturas Lógicas – conceito de proposição, operações e seus valores lógicos (negação, conjunção, disjunção inclusiva, condicional e bicondicional), quantificadores universais, existenciais e negação de proposições com quantificadores. Lógica de Argumentação – conceito de argumento, argumentos válidos fundamentais e regras de inferência, dedução de informações a partir de afirmações fornecidas e utilizando–se as regras de inferência. Raciocínio Sequencial – resolução de situações envolvendo sequências numéricas ou figurais.

Ética Pública e Integridade: Ética no serviço público. Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto Estadual nº 69.328/2025). Código de Ética do TCE-SP; Lei de Conflito de Interesses (Lei Federal nº 12.813/2013); Prevenção à corrupção. Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC). Princípios de integridade em contratações públicas (OCDE); Compliance público. Programa de integridade na Administração Pública. Plano Estadual de Promoção de Integridade (Decreto Estadual nº 67.683/2023). 

Legislação: Lei Complementar Estadual nº 709/93; Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira: artigos 70 a 75 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Dos deveres, das proibições e das responsabilidades - Lei nº 10.261/1968.

Conhecimentos Específicos: Estatística: Cálculo de probabilidades. Distribuição de frequência; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Distribuição de probabilidades; Esperança matemática; Variância; Desvio padrão; Função de distribuição acumulada; Distribuições de Bernouille, binomial, multinomial e de Poisson. Função densidade de probabilidade; Mediana; Distribuição uniforme, Exponencial, Normal, Log–normal. Estimação de parâmetros: Intervalos de confiança; Estimação da média de uma população; Distribuição “t” de Student; Estimação da proporção em uma população; Determinação do tamanho de uma amostra para estimação da média e da proporção de uma população. Matemática Financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva e equivalente. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Investimento: Conceitos básicos de investimento: Fluxo de caixa, Taxa de atratividade e Taxa interna de retorno; Valor presente líquido; Índice de lucratividade, Expectativa de retorno dos investimentos, Apreçamento de ativos financeiros, Risco de mercado, Risco de Liquidez, Risco sistêmico; Tipos de alocação de recursos permitidas pela legislação vigente: renda fixa, renda variável, investimentos no exterior; investimentos estruturados; fundos imobiliários; empréstimos consignados, aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social – RPPS (Resolução CMN n° 5.272 de 18/12/2025); Políticas de investimento de RPPS: Perfis de investimento, Diferenças de gestão de investimentos para planos de benefício definido, contribuição variável e contribuição definida, Assets and Liabilities Management; Cenário Macroeconômico, Meta atuarial, Melhores práticas de governança corporativa para a gestão de investimentos. Atuária: Avaliação atuarial. Métodos Atuariais. Premissas e hipóteses atuariais. Rendas aleatórias: Rendas vitalícias constantes; Rendas imediatas antecipadas e postecipadas; Rendas diferidas; Rendas temporárias; Rendas variáveis em progressão aritmética; Rendas variáveis em progressão geométrica; Rendas de ativos e inválidos; Fracionamento de rendas. Tipos de plano: benefício definido; contribuição definida; contribuição variável. Reservas Matemáticas: Métodos de cálculo individual da reserva matemática (métodos prospectivo, retrospectivo e recorrência); Métodos de custeio para cálculo de provisões matemáticas: método agregado, entrada a idade normal, crédito unitário tradicional, crédito unitário projetado; Reserva de benefícios a conceder; Reserva e benefícios concedidos; Reserva Especial para revisão de plano; Reserva de Contingência. Custos atuariais: custo normal e suplementar. Apuração de resultado: déficit e superávit. Fundo de Oscilação de Riscos. Ativo Real Líquido: conceito e composição. Demonstrativo de resultados da avaliação atuarial. Nota Técnica Atuarial. Fluxo de Caixa atuarial. Saldamento de planos. Migração entre planos. Retirada de Patrocínio. Regimes Financeiros: Regime de capitalização; Regime de capitais de cobertura; Regime de repartição simples. Rotatividade e Entradas de Gerações Futuras. Contabilidade: Princípios contábeis aplicados à contabilidade pública: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, atualização monetária competência, prudência; Usuários da informação contábil: usuários internos; usuários externos; Aspectos gerais da contabilidade: ativos, passivos, patrimônio líquido, patrimônio social, receitas, despesas, ganhos, perdas, lucro; Provisões: elementos de incerteza, reconhecimento das provisões (provável, possível, remoto), diferenças entre provisões e passivos acumulados, subestimação de provisões, superestimação de provisões; Demonstrações contábeis: Balanço financeiro/patrimonial, balancetes, balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais, notas explicativas. Direito Previdenciário: Seguridade social: Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. Custeio da seguridade social: Receitas, contribuições sociais, salário-de-contribuição. Regime geral de previdência social. Regime próprio de previdência dos servidores públicos. Legislação Específica para Regimes Próprios: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012 e nº 103/2019 – Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717/1998 e alterações. Lei Federal nº 9.796/1999 e alterações. Lei Federal nº 10.887/2004 e alterações. Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. Previdência complementar: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e respectivas emendas. Leis Complementares nº 108/2001 e nº 109/2001. Jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores.