CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Interpretação, compreensão e organização estrutural de textos; coesão, coerência e intertextualidade; modos e tipos textuais; textos literários e não literários; tipologia e estrutura da frase portuguesa; operações de deslocamento, substituição, modificação e correção; problemas estruturais; norma culta; pontuação e sinais gráficos; organização sintática, termos e orações; ordem direta e inversa; tipos de discurso; registros e funções da linguagem; elementos dos atos de comunicação; estrutura e formação de palavras; abreviações; classes de palavras e seus aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais; modalizadores; semântica, sentido próprio e figurado, antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos; polissemia e ambiguidade; dicionários e organização de verbetes; vocabulário, neologismos, arcaísmos, estrangeirismos e latinismos; ortografia, acentuação gráfica e crase.

Língua Inglesa: Gramática, fonética, fonologia, ortografia, morfologia, sintaxe e vocabulário; compreensão e produção de diferentes gêneros textuais; processo de ensino-aprendizagem; abordagens comunicativa, lexical e reflexiva; interculturalidade e interdisciplinaridade; competências para ensinar e aprender língua inglesa; avaliação do processo de ensino-aprendizagem; interação em sala de aula e valorização dos conhecimentos prévio e de mundo; conceito e aplicações do letramento no ensino de língua estrangeira, incluindo leitura, comunicação oral e prática escrita como práticas de letramento.

Raciocínio Lógico-Matemático: Proposições, valores-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência e proposições compostas; equivalências lógicas; raciocínio envolvendo relações entre objetos, lugares, pessoas e eventos; diagramas lógicos, tabelas e gráficos; conjuntos e operações; números naturais, inteiros, racionais e reais; operações e representação na reta; unidades de medida; plano cartesiano; álgebra básica; porcentagem e proporcionalidade direta e inversa; sequências, reconhecimento de padrões e progressões aritmética e geométrica; geometria básica, distâncias, ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área; semelhança e relações métricas no triângulo retângulo; medidas de comprimento, área e volume; estatística básica: população e amostra; tipos de variáveis; organização e representação de dados; tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média, mediana e moda) e de dispersão (amplitude, variância e desvio-padrão); noções de distribuição de frequência e probabilidade.

Atualidades: Desafios ambientais no Brasil e no mundo; mudanças climáticas, transição energética, preservação da biodiversidade, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável; transformações demográficas, sanitárias e sociais e seus impactos na qualidade de vida, nos sistemas de saúde e nas políticas públicas; inovações tecnológicas, inteligência artificial e automação e seus efeitos no mercado de trabalho, na educação e nas relações sociais; reconfigurações geopolíticas globais, disputas econômicas e tecnológicas, segurança internacional e seus reflexos para o Brasil; desigualdades sociais, inclusão, diversidade e equidade no acesso à educação, saúde, trabalho e segurança; redes sociais, plataformas digitais e inteligência artificial na produção, circulação e verificação de informações e combate à desinformação; políticas públicas e reformas fiscais, tributárias e administrativas no Brasil e seus impactos sociais e econômicos; cidadania, democracia, participação social e desafios da governança contemporânea.

Direito Público: Direito Constitucional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; princípios fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; organização político-administrativa e Estado federal brasileiro; União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios; Administração Pública, estruturas básicas, princípios constitucionais e servidores públicos; Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Poder Legislativo, estrutura, funcionamento, atribuições, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e comissões parlamentares de inquérito; Poder Judiciário e disposições gerais; funções essenciais à Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública; papel constitucional dos Tribunais de Contas. Direito Administrativo. Estado, governo e Administração Pública; conceitos e elementos; atos administrativos, conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; extinção dos atos por cassação, anulação, revogação e convalidação; decadência administrativa; agentes públicos, espécies, cargos, empregos e funções públicas; provimento e vacância; efetividade, estabilidade e vitaliciedade; remuneração, direitos, deveres e responsabilidade; disposições constitucionais aplicáveis; poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder; regime jurídico-administrativo e princípios expressos e implícitos; organização administrativa, centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais e terceiro setor, incluindo serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público; controle administrativo, judicial e legislativo; licitações e contratos administrativos, princípios constitucionais e Lei nº 14.133/2021, incluindo âmbito de aplicação, princípios, definições, modalidades, critérios de julgamento, contratação direta, sistema de registro de preços, formalização, execução, duração, extinção e nulidade dos contratos, prerrogativas da Administração e irregularidades; convênios e transferências voluntárias; Lei nº 8.987/1995, Lei nº 11.079/2004 e Lei nº 13.019/2014 e respectivas alterações. Direito Tributário. Conceito e princípios do Direito Tributário; conceito e espécies de tributos; normas gerais; Sistema Tributário Nacional; competência tributária; limitações constitucionais ao poder de tributar; princípios constitucionais tributários; conceito e classificação dos tributos; tributos de competência da União, dos estados e dos municípios; repartição das receitas tributárias.

Estado, Governo e Administração Pública: Modelos e paradigmas da Administração Pública. Origem e formação do Estado e da Administração Pública modernos; teorias de formação espontânea e contratual do Estado; modelos patrimonialista, burocrático e gerencial; pensamento de Weber e disfunções burocráticas; paradigmas contemporâneos, incluindo Nova Gestão Pública, pós-gerencialismo, Estado Neoweberiano, Nova Governança Pública, Governança de Valor, Joint-Up Governance e Whole-of-Governance. Evolução e reformas da Administração Pública brasileira. Evolução da Administração Pública no Brasil; Estado oligárquico e patrimonial, Estado autoritário e burocrático, Estado de bem-estar e Estado regulador; Reforma Burocrática de 1936; Decreto-Lei nº 200/1967; Programa Nacional de Desburocratização; Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995; reformas constitucionais; redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil; mérito, flexibilidade e responsabilização; pacto federativo e relações intergovernamentais. Instrumentos e ferramentas de gestão pública. Avaliação de desempenho e resultados; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; cultura da responsabilidade; redes informacionais; reengenharia; benchmarking; qualidade e PQSP; aprendizagem organizacional; planejamento estratégico. Comportamento e estrutura organizacional. Caracterização e atributos das organizações; estruturas organizacionais; comportamento organizacional; motivação; clima e cultura organizacional; gestão da mudança organizacional. Processos participativos, ética e integridade. Conselhos de gestão; orçamento participativo; parcerias entre governo e sociedade; ética no exercício da função pública; compliance na Administração Pública. Modernização, inovação e gestão pública contemporânea. Governabilidade, governança e accountability; governo eletrônico e transparência; comunicação e redes organizacionais; tecnologias gerenciais e organizacionais; inovação no setor público; laboratórios de inovação e fábricas de ideias; eficiência, eficácia e efetividade; qualidade no serviço público; organização como condicionante da gestão de políticas públicas.

Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. História, evolução e natureza jurídica do orçamento público; relações com as políticas fiscal, tributária e cambial; orçamento na Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, caracterização, conteúdo, estrutura, classificações, elaboração, aprovação e prazos; Regra de Ouro e Regime Fiscal Sustentável, nos termos da Lei Complementar nº 200/2023; integração entre PPA, LDO e LOA; interfaces com a Lei nº 4.320/1964 e a Lei Complementar nº 101/2000; créditos adicionais; orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento por desempenho, orçamento-programa, orçamento participativo e orçamento cidadão. Receita, despesa e execução orçamentária. Classificações orçamentárias da receita e da despesa pública; fundamentos e utilização; receita pública, conceito, classificações, estágios, tributos e contribuições sociais; fontes de receita e de recursos; previsão e arrecadação; fixação da despesa; empenho, liquidação e pagamento; pré-empenho; descentralização interna e externa de créditos; abertura e reabertura de créditos adicionais; inscrição, cancelamento e execução de restos a pagar; despesas públicas, classificações e estágios; caráter autorizativo ou impositivo do orçamento; execução de programações incluídas ou acrescidas por emendas; geração de despesas obrigatórias; limites para despesas com pessoal; dívida pública e operações de crédito. Programação financeira, controle e prestação de contas. Instrumentos de movimentação e descentralização de créditos; programação financeira e cronograma de desembolso; execução do cronograma; suprimento de fundos; prestação e tomada de contas; despesas de exercícios anteriores; relatórios de execução orçamentária, avaliação do cumprimento das metas fiscais e gestão fiscal, incluindo finalidade, estrutura e composição; abertura e utilização de créditos disponíveis.

Conhecimentos Específicos:
Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação: Governança de TIC. Governança corporativa de TIC; conceitos, objetivos e distinção entre governança e gestão; COBIT 2019, princípios, sistema de governança, objetivos, componentes, cascata de metas e avaliação de capacidade; ISO/IEC 38500; alinhamento entre TIC e negócio, BSC, SWOT e gestão de partes interessadas; gestão de riscos de TIC, incluindo identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento, ISO 31000 e NIST RMF; auditoria e controle de TIC, fiscalização, controle externo e boas práticas do TCU. Planejamento Estratégico de TIC. PDTIC, conceito, finalidade, elaboração, acompanhamento e revisão; alinhamento ao planejamento institucional, PPA, LDO e plano estratégico; indicadores de desempenho, KPIs, OKRs e métricas de resultado e processo; monitoramento e avaliação; planejamento e execução orçamentária de TIC; relação entre PDTIC e Plano de Contratações Anual. Gestão de Serviços de TIC. ITIL 4 Foundation; princípios, dimensões e cadeia de valor de serviços; gerenciamento de incidentes, problemas, mudanças, níveis de serviço, configuração, implantação e melhoria contínua; catálogo de serviços; Acordo de Nível de Serviço (ANS/SLA), elaboração, monitoramento e aplicação em contratos de TIC. Gerenciamento de Projetos de TIC. PMBOK 7ª edição; princípios, domínios de desempenho e abordagens preditiva, adaptativa e híbrida; métodos ágeis, Scrum, Kanban e Lean; backlog, sprints e entrega incremental; PRINCE2; gestão de projetos, programas e portfólios; gerenciamento de benefícios e alinhamento estratégico; PMO; gestão de riscos; ciclo de vida de soluções de TIC; DevOps; desafios no setor público, incluindo orçamento, controle externo, contratos e fornecedores. Segurança da Informação. Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e nãorepúdio; política e cultura de segurança; gestão de riscos; ISO 27001 e ISO 27005; gestão e resposta a incidentes, CSIRT, notificações e lições aprendidas; continuidade de negócios, recuperação de desastres e ISO 22301; Política Nacional de Segurança da Informação (Decreto nº 9.637/2018) e Política Nacional de Cibersegurança (Decreto nº 11.856/2023). Tecnologias Emergentes e Inovação em TIC. Computação em nuvem, modelos IaaS, PaaS e SaaS, tipos de nuvem e responsabilidade compartilhada; inteligência artificial na gestão pública, aprendizado de máquina, aprendizado profundo e IA generativa; governança de IA, transparência, explicabilidade, equidade, responsabilidade e riscos; inovação aberta, laboratórios de inovação e ecossistemas de inovação; gestão da mudança tecnológica, resistência e capacitação.
Dados e Inteligência Analítica na Administração Pública: Governança de Dados. Dado, informação, conhecimento e valor público; governança de dados, princípios, componentes e DAMA-DMBOK; papéis de data owner, data steward, data custodian e DPO; qualidade dos dados, métricas e melhoria; metadados e catálogo de dados; ciclo de vida dos dados; dados abertos, legislação, publicação e reuso; LGPD aplicada ao poder público, princípios, bases legais, RIPD e incidentes; integração entre LGPD e LAI. Cultura de Dados. Data literacy e níveis de letramento; cultura data-driven e tomada de decisão baseada em evidências; maturidade analítica; democratização e acesso estratégico aos dados; self-service analytics; gestão da mudança e liderança na cultura de dados; ética, privacidade, transparência e accountability no uso de dados. Arquitetura e Infraestrutura de Dados. Dados estruturados, semiestruturados e não estruturados; fontes internas e externas; bancos relacionais e NoSQL; Data Warehouse, Data Lake e Data Lakehouse; ETL e ELT; Big Data; computação em nuvem aplicada a dados; interoperabilidade, padrões e integração de sistemas governamentais. Análise de Dados e Inteligência Analítica. Análises descritiva, diagnóstica, preditiva e prescritiva; ciclo analítico; análise exploratória; padrões, tendências, correlações e anomalias; estatística descritiva; Business Intelligence, arquitetura e OLAP; visualização de dados e dashboards; indicadores e métricas de desempenho, KPIs, OKRs e painéis de monitoramento de políticas públicas. Ciência de Dados e Inteligência Artificial. Ciência de dados e ciclo analítico; aprendizado de máquina supervisionado, não supervisionado e por reforço; modelos preditivos e classificatórios, treinamento, validação e avaliação; mineração de dados aplicada à auditoria, controle e inteligência governamental; PLN aplicado a documentos, contratos e atendimento; IA generativa e LLMs, capacidades, limitações e riscos; qualidade e curadoria dos dados; dados de treinamento, viés algorítmico, fairness e responsabilidade na supervisão de soluções de IA.