CONTEÚDO DA APOSTILA

Temas Educacionais e Pedagógicos: História da educação brasileira: do Movimento dos Pioneiro da Educação aos dias atuais. Lei federal nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei federal nº 10.639/2003, inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. Lei federal nº 11.645/2008, inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Planos Nacionais de Educação: 2001 -2010; 2014 – 2025 e 2026 – 2036. Estrutura e funcionamento da educação básica. Tendências pedagógicas contemporâneas. Gestão democrática da escola pública. Projeto Político Pedagógico. A didática e o processo de ensino e aprendizagem. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. A sala de aula como espaço de aprendizagem. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Planejamento de curso, unidade e aula: elementos estruturantes. Principais teorias da aprendizagem.  Inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo, cognitivismo. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais. Temas contemporâneos: bullying, relações étnico-raciais, educação especial, educação ambiental, protagonismo juvenil. Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  Fundamentos e princípios que orientam a BNCC. O ensino médio no contexto da educação básica. Organização curricular. Professor: formação e profissão. Base legal que orienta a formação docente. A pesquisa na prática docente.  A dimensão ética da profissão. Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio. Marcos legais sobre Educação Integral. Currículo e Educação Integral. Itinerários Formativos. Avaliações em externas em larga escala na educação básica. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Políticas de equidade no escopo do PNE 2026- 2026. Documento Curricular Referencial do Ceará: Ensino Médio (https://www.cev.uece.br/wp-content/uploads/2026/07/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf).

Administração Pública: Administração Pública: conceitos, princípios constitucionais e legais aplicáveis à Administração Pública; Evolução histórica das reformas administrativas no Brasil; Modelos da Administração Pública: patrimonialismo, burocrático e gerencial; Administração Pública na Constituição brasileira atual: disposições gerais e servidores públicos; Normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Organização e divisão da Administração Pública: diferença entre órgãos, fundos e entidades integrantes da Administração Púbica brasileira; Características e entidades da Administração Direta e Indireta; Controle da Administração Pública: controle administrativo e controle legislativo; Poderes da Administração Pública: poder vinculado, poder discricionário, poder normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia; Plano Nacional de Educação: Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Ceará: Modelo de Gestão do Poder Executivo do Estado do Ceará e Guia Modelagem de Estrutura Organizacional (2ª edição, julho 2021); Código de Ética e Conduta Administração Pública do Estado do Ceará; Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará.

Língua Portuguesa:  Compreensão e interpretação de textos. Fatores de textualidade. Tipologias textuais Gêneros discursivos/textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes gramaticais. Formação e estrutura das palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Relações de coordenação e subordinação na construção dos sentidos. Relações sintáticas na organização da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Funções da linguagem.

Leitura e Interpretação de Dados e Indicadores Educacionais: Indicadores educacionais: O que são e para que servem; Indicadores e índices no campo da política educacional; Indicadores educacionais calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Indicadores escolares, indicadores docentes e indicadores discentes; Indicadores de desempenho dos estudantes: Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece); Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa); Leitura e interpretação de dados apresentados em formatos variados; Resolução de problemas com uso de estatísticas descritivas. 

Conhecimentos Específicos:  Emergência e especificidade da Filosofia: O debate sobre o surgimento da Filosofia: Jean-Pierre Vernant, Cheikh Anta Diop e Enrique Dussel; Filosofia, verdade e argumentação; Filosofia e os conhecimentos tradicionais (narrativas/mitos); Filosofia, Religião, arte e ciências; Filosofia e pensamento cotidiano. Filosofia e ação:  A doutrina das virtudes em Platão; Ética e felicidade (Platão, Aristóteles, Agostinho de Hipona, Tomás de Aquino e Spinoza). Ação (práxis) e produção (poíesis) em Aristóteles; Economia e política em Aristóteles; Livre arbítrio e a questão do mal em Agostinho de Hipona; Estrutura da ação humana em Tomás de Aquino; Ética, autonomia da razão e dignidade em Kant. Crítica e genealogia da moral (Nietzsche). Contextualização histórica dessas questões e principais argumentos. Filosofia, colonialismo e escravismo: O debate filosó- fico-teológico sobre a colonização (Francisco de Vitória, Bartolomeu de Las Casas, Juan Ginés Sepúlveda); Os jesuítas, a liberdade do ser racional e a escravização indígena e negra (Manuel da Nóbrega, António Vieira, Jorge Benci); Jusnaturalismo e escola histórica do direito no pensamento aboli- cionista brasileiro; Pensamento decolonial e Filosofia da Libertação (Enrique Dussel); Alienação e coisificação no escravismo (Clovis Moura); Capitalismo e racismo no Brasil (Clovis Moura, Lélia Gonzalez); Contextualização histórica dessas questões e seus principais argumentos. Filosofia e conhecimento científico: Filosofia e ciências em Platão e Aristóteles;  A questão do método em Sócrates, Platão e Aristóteles; O método de investigação e demonstração na Escolástica; Filosofia, ciência e método no racionalismo e no empirismo. Filosofia, ciência e técnica em Descartes e Bacon; Gêneros do conhecimento em Spinoza; Limites e condições de possibilidade do conhecimento teórico em Kant; Dialética e filosofia especulativa em Hegel; Crítica do idealismo, concepção materialista da história e exposição dialética em Marx; Contextualização histórica dessas questões e seus principais argumentos. Filosofia e experiência estética: Arte e absoluto (Schelling, Hegel); Arte e afirmação da vida (Nietzsche). Arte e sentido (Heidegger, Gadamer). Arte e capitalismo (Benjamin, Adorno, Horkheimer); Contextualização histórica dessas questões e seus principais argumentos. Ensino de Filosofia no Ensino Médio:  Determinações legais do ensino de Filosofia no Ensino Médio (Lei nº 14.945/2024 – Novo Ensino Médio, Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC) como campos em disputa; Teorias do currículo como problema filosófico; Orientações teórico-metodológicas do processo de ensino-aprendizagem e avaliação a partir dos teóricos da Filosofia da Educação; Didáticas do ensino de Filosofia; Ensino de Filosofia e uso das novas tecnologias; Ensino de Filosofia e as modalidades de Educação constituídas pela LDB (aspectos éticos, políticos e didático-metodológicos). Ensino de Filosofia, inclusão educacional e diversidades. Competências e habilidades propostas para o componente curricular, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC).