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CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
CONHECIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍTICA PARA MULHERES, LEGISLAÇÃO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS: 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações. 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente). 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar). 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*. 6 Lei Distrital nº 7.484/2024. 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.
* Nos termos do art. 6º da Lei Distrital nº 7.462/2024, a prova objetiva conterá no mínimo 3 (três) questões sobre a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), aplicável a todos os cargos deste certame.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EDAS)
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS ÀS ESPECIALIDADES DO CARGO ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EDAS)
FUNDAMENTOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E MARCOS NORMATIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 LOAS, PNAS/2004 e SUAS: princípios, diretrizes, objetivos, organização da assistência social, proteção social básica e especial, seguranças socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, territorialização e intersetorialidade. 2 NOB/SUAS: responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e estruturação da rede. 3 NOB-RH/SUAS (Resolução CNAS nº 269/2006 e suas alterações). 4 Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais: serviços da proteção social básica e da proteção social especial de média e alta complexidade. 5 Instâncias de pactuação, deliberação e controle social no SUAS: CIT, CIB, Conselhos e Conferências de Assistência Social. 6 CadÚnico e Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda. 7 MROSC: instrumentos de parceria, chamamento público, execução, monitoramento e prestação de contas nas parcerias com organizações da sociedade civil.
DIREITOS, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS: 1 Crianças, adolescentes e juventude: ECA, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, convivência familiar e comunitária, acolhimento, adoção, SINASE e violência contra crianças e adolescentes. 2 Mulheres e violência de gênero: violência doméstica e familiar contra a mulher, medidas protetivas, rede de atendimento, Lei Maria da Penha e Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 3 Pessoa idosa e pessoa com deficiência: Estatuto da Pessoa Idosa, Política Nacional do Idoso e LBI. 4 População em situação de rua, pobreza e exclusão social: desproteção social e Política Nacional para a População em Situação de Rua. 5 Diversidade, equidade e relações étnico-raciais: diversidade sexual e de gênero, relações étnicoraciais, crimes de preconceito de raça ou cor e entendimento do STF sobre homotransfobia.
PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E INSTRUMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL: 1 Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações). 2 Programa Cartão Gás (Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações). 3 Plano DF Social (Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/2023). 4 Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.165/2013; Decreto nº 35.191/2014). 5 SISAN/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EDAS) – ESPECIALIDADE: ECONOMIA (CARGO 404): 1 Teoria Econômica (Microeconomia e Macroeconomia): 1.1 Conceitos fundamentais: oferta, demanda, elasticidades, mercado e equilíbrio. 1.2 Microeconomia: estruturas de mercado, monopólio, concorrência monopolística, mercado de fatores e Teoria dos Jogos. 1.3 Falhas de mercado: externalidades, bens públicos e informação assimétrica. 1.4 Equilíbrio geral, Economia do Bem-Estar e Teoria da Escolha Pública. 2 Economia do Setor Público: 2.1 O Setor Público em economias de mercado e o Setor Público no Brasil. 2.2 Teoria da despesa pública, orçamento e gastos públicos. 2.3 Teoria da tributação e Federalismo Fiscal. 3 Economia Social: Pobreza, Desigualdade e Distribuição de Renda: 3.1 Distribuição funcional e pessoal da renda; concentração de renda e métricas de desigualdade. 3.2 Pobreza: conceitos, mensuração, pobreza absoluta e relativa, extrema pobreza e pobreza multidimensional. 3.3 Crescimento econômico, desenvolvimento, exclusão social e políticas públicas de combate à pobreza e redução das desigualdades no Distrito Federal, com ênfase em transferência de renda, assistência social, segurança alimentar e inclusão produtiva, bem como análise de impacto social e econômico de programas e ações governamentais.
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