CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Noções de Informática: Sistema operacional e software. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas. Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras. Programas antivírus e firewall. Teclas de atalho.

Ética, Cidadania e Direitos Humanos: Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Direitos humanos na Constituição Federal. Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+). Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela); Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).

Legislação:  Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Noções de Direito Administrativo: Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988). Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação. Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades. Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. Capitães-mores do Maranhão. Invasão holandesa. Expulsão dos holandeses. Estado do Maranhão e Grão-Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, objetivos da revolta). Período do Império: adesão do Maranhão. Independência do Brasil no contexto do Maranhão. Causas da não adesão: batalha do Jenipapo. Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período republicano: adesão do Maranhão à República. Revolução de 1930 no Maranhão. Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI. 

Geografia do Maranhão: Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia: classificação do relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas). Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia); bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. Cultura maranhense.

Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Conhecimentos Específicos: Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social: institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil; redimensionamento da profissão ante as transformações societárias; condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições. Projeto ético-político do serviço social: construção e desafios. Legislação específica do serviço social: Lei nº 8.662/1993 e suas alterações; Resolução do CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional: formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos; fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social; planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. Dimensão técnico-operativa do serviço social: concepções e debates sobre instrumentos e técnicas; entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva; estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social; atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Questão social e direitos de cidadania: formas de expressão, enfrentamento e serviço social; Estado social de direito e welfare state. Política social: fundamentos, história e políticas; seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade, contexto atual e neoliberalismo; concepções e modalidades de família. Políticas sociais: seguridade e previdência social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas alterações); Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004); Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações); Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações); Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012 e suas alterações). Política Nacional de Saúde Mental. Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (SISNAD). Saúde do trabalhador e intervenção do serviço social. Exames de saúde ocupacional: sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho; readaptação funcional; avaliação biopsicossocial. Políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação: Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Decreto nº 12.122/2024); Convenção nº 190/2019 da OIT sobre violência e assédio.