CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico: Matemática Financeira: Cálculo de prestações fixas e variáveis. Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR). Sistemas de amortização. Sistema de amortização constante (SAC). Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price. Sistema de amortização misto (SAM). Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Cálculo de indicadores econômicos e financeiros. Análise de fluxo de caixa. Estatística: Estatística descritiva. Análise exploratória de dados. Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Amostragem. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade.

Noções de Informática: Sistema operacional Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365). Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome. Programas de correio eletrônico. Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.

Conhecimentos Regionais do Estado de Alagoas: Formação histórica de Alagoas. Colonização portuguesa. Economia açucareira. Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817. Elevação a província em 1821. Quilombo dos Palmares. Formação no período colonial. Resistência à escravidão. Liderança de Zumbi dos Palmares. Aspectos geográficos. Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Rio São Francisco. Organização político-administrativa. Maceió como capital estadual. Municípios. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Economia estadual. Agroindústria canavieira. Turismo. Setor de serviços. Cultura e patrimônio. Manifestações culturais populares. Patrimônio histórico-cultural alagoano.

Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Conhecimentos Específicos: Educação para o Consumo: Consumo sustentável. Prevenção e tratamento do superendividamento. Cidadania e consumo. Transparência e informação. Noções de Metrologia e Fiscalização de Produtos: Pesos e medidas. Embalagens e rotulagem. Competências do INMETRO e do IPEM. Verificação e certificação de produtos. Atendimento ao Público e Mediação de Conflitos: Técnicas de atendimento ao consumidor. Conciliação e mediação. Comunicação interpessoal. Ética e postura profissional. Noções de Microeconomia: Conceitos fundamentais. Formas de organização da atividade econômica, papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. Determinação das curvas de procura. Curvas de indiferença. Equilíbrio do consumidor. Efeitos preço, renda e substituição. Elasticidade da procura. Fatores de produção. Produtividade média e marginal. Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. Custos de produção no curto e no longo prazo. Custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Teoria do consumidor e teoria da produção e da firma. Utilidades cardinal e ordinal; restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor e funções demanda; curvas de Engel; demanda de mercado; teoria da produção; isoquantas e curvas de isocusto; funções de produção e suas propriedades; curvas de produto e produtividade; curvas de custo; equilíbrio da firma; equilíbrio de curto e de longo prazos. Economia do bem-estar. Ótimo de Pareto. Estruturas de mercado. Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio. Outras estruturas de mercado. Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. Padrão de concorrência. Análise de competitividade. Análise de indústrias e da concorrência. Vantagens competitivas. Cadeias e redes produtivas. Competitividade e estratégia empresarial. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Legislação pertinente. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal e municípios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos. Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências. Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações. Noções de Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade. Pessoas jurídicas: disposições gerais. Domicílio. Diferentes classes de bens: bens considerados em si mesmos (bens imóveis e bens móveis); bens públicos. Contratos em geral. Disposições gerais. Espécies de contrato: compra e venda, locação de coisas, prestação de serviços. Responsabilidade civil. Direito de família: dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada; Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Direito do Consumidor: Direito do consumidor. Natureza e fonte de suas regras. Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. Integrantes e objeto da relação de consumo. Política Nacional de Relações de Consumo. Objetivos e princípios. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros de consumidores. Proteção contratual. Princípios basilares dos contratos de consumo. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sanções administrativas. Infrações penais. Relações de consumo como bem jurídico penal. Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. Código Penal e proteção ao consumidor. Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Tipos penais. Omissão de informação a consumidores. Omissão de comunicação da nocividade de produtos. Execução de serviço de alto grau de periculosidade. Oferta não publicitária enganosa. Publicidade enganosa ou abusiva. Indução a comportamento prejudicial ou perigoso. Publicidade sem base fática, técnica ou científica. Troca de peças usadas sem autorização. Cobrança abusiva de dívidas. Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados. Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros. Omissão de entrega do termo de garantia. Individualização e fixação judicial da pena. Valor da fiança. Assistência. Ação penal subsidiária. Defesa do consumidor em juízo. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Coisa julgada. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ministério Público e Defensoria Pública. Delegacia do Consumidor. PROCON. Associações civis de defesa do consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo.