CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Figuras de linguagem.

Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente o Capítulo da Educação. Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos dispositivos pertinentes à educação. Lei Orgânica do Município de Valença, nos dispositivos pertinentes à Administração Pública e à Educação. Lei Municipal nº 3.887/2026. Lei Delegada nº 39/2025. Lei Municipal nº 3.803/2025. Lei Municipal nº 2.932/2016. Lei Municipal nº 2.869/2015. Lei Complementar Municipal nº 28/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e alterações vigentes. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Educação Inclusiva: Fundamentos, princípios e políticas da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Legislação e normas nacionais aplicáveis à educação especial e inclusiva. Declaração de Salamanca (1994). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência): direito à educação. Atendimento Educacional Especializado (AEE): princípios, objetivos, organização e práticas pedagógicas. Planejamento, adequações curriculares, acessibilidade e estratégias pedagógicas inclusivas. Tecnologias assistivas e recursos de acessibilidade aplicados à educação. Papel do professor na educação especial e inclusiva e na promoção da participação e da aprendizagem. Práticas pedagógicas voltadas aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Diversidade, equidade, direitos humanos e enfrentamento ao capacitismo no ambiente escolar. Educação de Jovens e Adultos na perspectiva inclusiva. Educação para as relações étnico-raciais e educação em direitos humanos. Resolução CNE/CP nº 1/2012. Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Legislação municipal de Valença pertinente à inclusão, ao serviço público e à educação, especialmente a Lei Municipal nº 3.803/2025, a Lei Municipal nº 3.887/2026, a Lei Delegada nº 39/2025 e a Lei Complementar Municipal nº 28/1999.

Conhecimentos de Direito e Legislação Correlata:  Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos). Disposições do Art. 37 da CRFB/88. Direito Administrativo: Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), Lei Federal nº 8.429/1992, noções de organização administrativa (centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), Ato administrativo (conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies), Agentes públicos (legislação pertinente, disposições constitucionais aplicáveis, disposições doutrinárias, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública), Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder), Licitação (princípios, contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, tipos, procedimento), Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado, requisitos para demonstração da responsabilidade, causas excludentes e atenuantes).

Temas Educacionais e Pedagógicos: Planejamento e organização do trabalho pedagógico. Currículo e práticas pedagógicas. Didática e processos de ensino e de aprendizagem. Tendências pedagógicas e suas implicações na prática escolar. Relação professor-aluno e compromisso ético e social do professor. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias e recursos de ensino. Interdisciplinaridade e práticas integradoras. Avaliação da aprendizagem. Projeto político-pedagógico. Gestão democrática e participação da comunidade escolar. Educação integral e diversidade no contexto escolar. Educação de Jovens e Adultos. Educação ambiental. Tecnologias digitais da informação e comunicação aplicadas à educação. Políticas públicas e organização da Educação Básica.

Conhecimentos Específicos:  Matéria e Energia: noções básicas de estrutura da matéria, átomos e tabela periódica; misturas e métodos de separação; transformações químicas; formas, fontes e consumo consciente de energia; Vida e Evolução: estrutura e funções da célula; níveis de organização dos seres vivos; diversidade e classificação dos seres vivos; anatomia, fisiologia, reprodução e saúde do corpo humano; teorias evolutivas de Lamarck e Darwin; conceitos básicos de genética; Terra e Universo: camadas da Terra; placas tectônicas e tipos de rochas; atmosfera e dinâmica do clima; Sistema Solar; movimentos da Terra e fases da Lua; história e tecnologias da exploração espacial; Ecologia e Meio Ambiente: cadeias alimentares, fluxo de energia e ciclos biogeoquímicos; relações ecológicas; biomas brasileiros e mundiais; impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente; Saúde e Qualidade de Vida: saúde pública; saneamento básico; doenças causadas por microrganismos; funcionamento do sistema imunológico e vacinação; prevenção ao uso de substâncias psicoativas na adolescência; Sustentabilidade: desenvolvimento sustentável; Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS; consumo sustentável; política dos 5Rs; gestão de resíduos sólidos; transição para energias renováveis; Educação Científica, Experimentação e Investigação: história da ciência; etapas do método científico; experimentação prática e investigação científica no ensino de Ciências; tecnologias digitais aplicadas ao ensino de Ciências; currículo e avaliação; BNCC; educação inclusiva e práticas pedagógicas.