CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Figuras de linguagem.

Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente o Capítulo da Educação. Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos dispositivos pertinentes à educação. Lei Orgânica do Município de Valença, nos dispositivos pertinentes à Administração Pública e à Educação. Lei Municipal nº 3.887/2026. Lei Delegada nº 39/2025. Lei Municipal nº 3.803/2025. Lei Municipal nº 2.932/2016. Lei Municipal nº 2.869/2015. Lei Complementar Municipal nº 28/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e alterações vigentes. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Educação Inclusiva: Fundamentos, princípios e políticas da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Legislação e normas nacionais aplicáveis à educação especial e inclusiva. Declaração de Salamanca (1994). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência): direito à educação. Atendimento Educacional Especializado (AEE): princípios, objetivos, organização e práticas pedagógicas. Planejamento, adequações curriculares, acessibilidade e estratégias pedagógicas inclusivas. Tecnologias assistivas e recursos de acessibilidade aplicados à educação. Papel do professor na educação especial e inclusiva e na promoção da participação e da aprendizagem. Práticas pedagógicas voltadas aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. Diversidade, equidade, direitos humanos e enfrentamento ao capacitismo no ambiente escolar. Educação de Jovens e Adultos na perspectiva inclusiva. Educação para as relações étnico-raciais e educação em direitos humanos. Resolução CNE/CP nº 1/2012. Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Legislação municipal de Valença pertinente à inclusão, ao serviço público e à educação, especialmente a Lei Municipal nº 3.803/2025, a Lei Municipal nº 3.887/2026, a Lei Delegada nº 39/2025 e a Lei Complementar Municipal nº 28/1999.

Conhecimentos de Direito e Legislação Correlata:  Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos). Disposições do Art. 37 da CRFB/88. Direito Administrativo: Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), Lei Federal nº 8.429/1992, noções de organização administrativa (centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), Ato administrativo (conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies), Agentes públicos (legislação pertinente, disposições constitucionais aplicáveis, disposições doutrinárias, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública), Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder), Licitação (princípios, contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, tipos, procedimento), Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado, requisitos para demonstração da responsabilidade, causas excludentes e atenuantes).

Temas Educacionais e Pedagógicos: Planejamento e organização do trabalho pedagógico. Currículo e práticas pedagógicas. Didática e processos de ensino e de aprendizagem. Tendências pedagógicas e suas implicações na prática escolar. Relação professor-aluno e compromisso ético e social do professor. Objetivos, conteúdos, metodologias, estratégias e recursos de ensino. Interdisciplinaridade e práticas integradoras. Avaliação da aprendizagem. Projeto político-pedagógico. Gestão democrática e participação da comunidade escolar. Educação integral e diversidade no contexto escolar. Educação de Jovens e Adultos. Educação ambiental. Tecnologias digitais da informação e comunicação aplicadas à educação. Políticas públicas e organização da Educação Básica.

Conhecimentos Específicos: Teoria e Ensino de História: principais correntes historiográficas, incluindo Positivismo, Marxismo e Escola dos Annales; identificação, análise e uso de fontes históricas, incluindo documentos escritos, imagens e relatos orais; competências e habilidades da BNCC para o Ensino Fundamental – Anos Finais; Tempo Histórico: diferenças entre tempo cronológico e tempo histórico/social; permanências e mudanças históricas; diversidade de perspectivas na construção do conhecimento histórico; História Geral: Antiguidade – formação das primeiras cidades no Oriente Médio, democracia na Grécia Antiga, cidadania em Roma e crise do Império Romano; Idade Média – feudalismo, Igreja Católica, expansão do Islã e Cruzadas; Idade Moderna – Renascimento, Reforma Protestante, absolutismo e colonização da América; Idade Contemporânea – Iluminismo, Revolução Francesa, Revolução Industrial, Imperialismo, Primeira e Segunda Guerras Mundiais, Guerra Fria e Globalização; História do Brasil: período colonial – povos indígenas, administração colonial portuguesa, economia açucareira e mineradora, escravidão e revoltas coloniais; período imperial – Independência, Período Regencial, Segundo Reinado, expansão cafeeira, imigração e abolição da escravidão; período republicano – República Velha, coronelismo, Era Vargas, período democrático de 1945 a 1964, Ditadura Militar e redemocratização; História da América: impérios Asteca, Maia e Inca; colonização espanhola e inglesa; independências dos países hispano-americanos e dos Estados Unidos; ditaduras latinoamericanas no século XX; Relações Étnico-Raciais: história da África, cultura afro-brasileira e história e cultura indígena, nos termos das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008; antigos reinos africanos; formas de resistência negra; história e direitos dos povos indígenas; Cidadania e Direitos Humanos: evolução dos direitos humanos; Revolução Francesa; Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; conquista de direitos civis; direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988; Patrimônio e Memória: patrimônio cultural material e imaterial; museus, monumentos e outros espaços de memória como instrumentos para o ensino de História; currículo e avaliação; BNCC; educação inclusiva e práticas pedagógicas.