CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de texto(s) dos tipos: descritivo, narrativo, dissertativo e de diferentes gêneros, por exemplo, poemas, texto jornalísticos, propagandas, charges, cartuns, tirinhas, gráficos, entre outros; Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, sentido próprio (denotação) e sentido figurado (conotação); Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, divisão silábica, acentuação tônica e gráfica (atualizada, conforme as regras do novo Acordo Ortográfico), sinais gráficos; Ortografia (atualizada, conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Estrutura e formação de palavras; Emprego dos sinais de pontuação; Classes de palavras variáveis e invariáveis (identificação, flexão, função sintática, semântica e discursiva); Conjugação verbal: verbos – regulares, irregulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) – conjugação em todos os modos e tempos simples e compostos e formas nominais do verbo; Sintaxe de concordância verbal e nominal; Sintaxe de regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação pronominal; Usos do sinal indicativo de crase: regra geral e casos especiais; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Registro formal e registro informal; Marcas de coloquialidade;  Variações linguísticas.

Raciocínio Lógico: Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Falácias. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

Noções de Informática: Sistemas operacionais de computadores (Windows): conceitos, características, ferramentas, configurações, acessórios e procedimentos. Aplicativos de escritório (Microsoft Office): editor de texto, planilhas, apresentação de slides. Internet (protocolos, computação em nuvem, equipamentos de conexão, intranet, extranet) e navegadores de internet. Utilização e ferramentas de correio eletrônico (e-mail) e redes sociais. Segurança e proteção de computador: conceitos, princípios básicos, ameaças, antivírus, vírus, firewall.

Legislação Geral: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 - Arts 1° ao 5° ; art. 29 a 31 ; art 37 a 41; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000; LEI Nº 1.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município, das autarquias e das fundações públicas municipais; LEI COMPLEMENTAR Nº 4.737, DE 27 DE JUNHO DE 2024 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia/MG, o estímulo à formação profissional do servidor, sua contribuição ao processo de trabalho, revoga as leis que especifica, e dá outras providências; LEI COMPLEMENTAR Nº 4.570, DE 30 DE MARÇO DE 2023 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 4.055, DE 08 DE MARÇO DE 2019 que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Luzia.

Conhecimentos Específicos: Ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos. Legislação ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Avaliação de impactos ambientais. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. Meio ambiente e sociedade. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Controle de poluição do ar. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos – ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais – campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. Epidemiologia. Zoonoses. Lei 12.651/2012 - Código Florestal Federal; Decreto 47.749/2019 que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental em MG; DECRETO MUNICIPAL Nº 4.195/2023 que Tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização, julgamento e aplicação das penalidades. DECRETO Nº 4.209, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 que estabelece normas para o processo administrativo de regularização ambiental no âmbito do Município de Santa Luzia/MG e dá outras providências. Link: https://leismunicipais.com.br/a/mg/s/santaluzia/decreto/2023/421/4209/decreto-n-4209-2023-estabelece-normas-para-o-processo-administrativo-deregularizacao-ambiental-no-ambito-do-municipio-de-santa-luzia-mg-e-da-outras-providencias DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA Nº 002 DE 2021 que estabelece para o Município de Santa Luzia-MG, os critérios de definição das modalidades de licenciamento ambiental, segundo o porte, potencial poluidor, critérios locacionais e fatores de restrição para empreendimentos e atividades de impacto local e utilizadores de recursos ambientais, define as licenças e estudos ambientais exigíveis e dá outras providências. Link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DELIBERACAONORMATIVA-CODEMA-No-02-DE-2021-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL.pdf. DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA Nº 002 DE 2023 que estabelece os procedimentos de autorização para supressão e poda de indivíduos arbóreos isolados, e estipula os critérios para fixação da compensação ambiental por supressão no âmbito do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências. Link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DN-02-2023-SUPRESSAOARBOREA-1.pdf