CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de texto(s) dos tipos: descritivo, narrativo, dissertativo e de diferentes gêneros, por exemplo, poemas, texto jornalísticos, propagandas, charges, cartuns, tirinhas, gráficos, entre outros; Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, sentido próprio (denotação) e sentido figurado (conotação); Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, divisão silábica, acentuação tônica e gráfica (atualizada, conforme as regras do novo Acordo Ortográfico), sinais gráficos; Ortografia (atualizada, conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Estrutura e formação de palavras; Emprego dos sinais de pontuação; Classes de palavras variáveis e invariáveis (identificação, flexão, função sintática, semântica e discursiva); Conjugação verbal: verbos – regulares, irregulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) – conjugação em todos os modos e tempos simples e compostos e formas nominais do verbo; Sintaxe de concordância verbal e nominal; Sintaxe de regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação pronominal; Usos do sinal indicativo de crase: regra geral e casos especiais; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Registro formal e registro informal; Marcas de coloquialidade;  Variações linguísticas.

Raciocínio Lógico: Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Falácias. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

Noções de Informática: Sistemas operacionais de computadores (Windows): conceitos, características, ferramentas, configurações, acessórios e procedimentos. Aplicativos de escritório (Microsoft Office): editor de texto, planilhas, apresentação de slides. Internet (protocolos, computação em nuvem, equipamentos de conexão, intranet, extranet) e navegadores de internet. Utilização e ferramentas de correio eletrônico (e-mail) e redes sociais. Segurança e proteção de computador: conceitos, princípios básicos, ameaças, antivírus, vírus, firewall.

Legislação Geral: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 - Arts 1° ao 5° ; art. 29 a 31 ; art 37 a 41; LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000; LEI Nº 1.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município, das autarquias e das fundações públicas municipais; LEI COMPLEMENTAR Nº 4.737, DE 27 DE JUNHO DE 2024 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia/MG, o estímulo à formação profissional do servidor, sua contribuição ao processo de trabalho, revoga as leis que especifica, e dá outras providências; LEI COMPLEMENTAR Nº 4.570, DE 30 DE MARÇO DE 2023 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR 4.055, DE 08 DE MARÇO DE 2019 que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Luzia.

Conhecimentos Específicos: Planejamento, gestão e sustentabilidade ambiental; governança ambiental, social e corporativa (ESG); sistemas de gestão ambiental e certificação ISO 14001; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; legislação ambiental brasileira; Política Nacional do Meio Ambiente – Política Nacional do Meio Ambiente; Lei de Crimes Ambientais – Lei de Crimes Ambientais; Código Florestal – Código Florestal; Política Nacional de Resíduos Sólidos – Política Nacional de Resíduos Sólidos; Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA); licenciamento ambiental, estudos ambientais, monitoramento ambiental e avaliação de impactos ambientais; auditoria e perícia ambiental; riscos ambientais e valoração de danos ambientais; resoluções e normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); gestão e conservação de recursos naturais; recursos hídricos e Política Nacional de Recursos Hídricos; enquadramento e classificação dos corpos d’água; outorga de direito de uso de recursos hídricos; bacias hidrográficas; qualidade da água, parâmetros físicos, químicos e biológicos, monitoramento e controle da poluição hídrica; saneamento ambiental; sistemas de abastecimento, captação, tratamento e distribuição de água; coleta, tratamento e disposição de efluentes sanitários e industriais; qualidade do ar, principais poluentes atmosféricos, dispersão e transporte de poluentes, monitoramento da poluição atmosférica, efeitos na saúde humana e no clima e medidas de mitigação; recuperação de áreas degradadas e recuperação de solos contaminados; monitoramento ambiental do solo e da água; gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, industriais e de serviços de saúde; classificação, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, reciclagem, reutilização, logística reversa e destinação final ambientalmente adequada; Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR); limpeza urbana; manejo e conservação de ecossistemas; biodiversidade e unidades de conservação; planejamento e manejo de unidades de conservação; acesso e uso sustentável de recursos florestais; mudanças climáticas, sustentabilidade e conflitos socioambientais. DECRETO Nº 4.209, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 que estabelece normas para o processo administrativo de regularização ambiental no âmbito do Município de Santa Luzia/MG e dá outras providências. Link: https://leismunicipais.com.br/a/mg/s/santa-luzia/decreto/2023/421/4209/decreto-n-4209- 2023-estabelece-normas-para-o-processo-administrativo-de-regularizacao-ambiental-no-ambito-do-municipio-desanta-luzia-mg-e-da-outras-providencias. DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA Nº 002 DE 2021 que estabelece para o Município de Santa Luzia-MG, os critérios de definição das modalidades de licenciamento ambiental, segundo o porte, potencial poluidor, critérios locacionais e fatores de restrição para empreendimentos e atividades de impacto local e utilizadores de recursos ambientais, define as licenças e estudos ambientais exigíveis e dá outras providências. Link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DELIBERACAO-NORMATIVA-CODEMA-No-02-DE2021-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL.pdf. DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA Nº 002 DE 2023 que estabelece os procedimentos de autorização para supressão e poda de indivíduos arbóreos isolados, e estipula os critérios para fixação da compensação ambiental por supressão no âmbito do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências. Link: https://www.santaluzia.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/DN-02-2023-SUPRESSAO-ARBOREA-1.pdf.