CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Formação de palavras. Elementos de comunicação. Sintaxe: relações sintáticosemânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. Redação de correspondências oficiais.

Legislação e Ética do Serviço Público: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII ‒ Da Administração Pública; Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo III ‒ Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV ‒ Da Ciência e Tecnologia Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei Federal nº 8.112/1990. Ética no serviço público. Decreto Federal nº 1.171/1994. Lei Federal nº 9.394/1996.  Lei Federal nº 11.892/2008.  Lei Federal nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, e suas alterações. Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal 13.709/2018. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 9.784/1999. Lei Federal nº 8.429/1992. Decreto Federal nº 6.029/2007.  Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional). Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD) Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA).  Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA).

Noções de Gestão Pública: Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública; Fundamentos e conceitos da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Legislação e normas pertinentes aplicáveis à Administração Pública: Conceitos e princípios de serviços públicos aplicados à educação; Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários. Pesquisa e Extensão Universitária: Conceitos fundamentais de pesquisa e extensão. Gestão de projetos; Patrimônio Público: Noções gerais sobre receita pública, despesa pública e patrimônio público. Conceitos básicos de direito administrativo, constitucional: Conceitos fundamentais do Direito Administrativo e Constitucional aplicados à rotina administrativa pública. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Estrutura organizacional básica da Administração Pública; Noções gerais sobre direitos e deveres dos servidores públicos. Gestão e fiscalização de contratos: Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos administrativos; Decreto Federal nº 10.024/2019. Noções de Direitos Humanos: Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle. Princípios básicos de organização (divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa). Diagnóstico interno e externo (análise SWOT). Governança na gestão pública e accountability. Planejamento estratégico na gestão pública. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos.

Conhecimentos de Informática: Conhecimentos sobre sistemas estruturadores e estruturantes da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP, SIPEC/SOUGOV/Portal do Servidor, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN, Transferegov, e Fala.BR. Conhecimento e utilização de ferramentas de comunicação e colaboração corporativa (webmail, mensagens instantâneas, videoconferência) e gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive, OneDrive, Zoom). Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11 (em português). Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). Utilização de ferramentas de produtividade e colaboração, em português, do Google Workspace (Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; Noções fundamentais de segurança da informação (antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados) e conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a LAI (Lei de Acesso à Informação). Fundamentos de inteligência artificial: conceitos e inter-relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina (machine learning) e aprendizado profundo (deep learning). Noções sobre ciência de dados e governança de dados. Importância da informação e gestão do conhecimento.

Conhecimentos Específicos: Conceito, objeto, objetivo, finalidade e função. Campo de aplicação da contabilidade. Princípios Contábeis. Estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (CPC 00). Plano de Contas. Balancete de Verificação. Regimes Contábeis (Competência, Caixa e Misto).  Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.  Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Escrituração contábil. Débito, crédito e saldo. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de Resultados.  Operações com mercadorias e tributação. Depreciação, Amortização e Exaustão. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e Demonstração do Fluxo de Caixa. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Conceituação, objeto e campo de aplicação. Princípios e normas de contabilidade sob a perspectiva do setor público. Patrimônio público: Ativo, Passivo e Saldo patrimonial. Ativo Imobilizado e Ativo Intangível.  Variações patrimoniais: Variações qualitativas e quantitativas, Realização da variação patrimonial, Resultado patrimonial.  Características qualitativas da informação contábil.  Receita e despesa sob o enfoque patrimonial, orçamentário e financeiro. Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária. Transações no setor público. Escrituração Contábil Pública.  Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Patrimonial. Demonstração do Fluxo de Caixa, Notas Explicativas. Elementos das Demonstrações Contábeis.  Registros Contábeis de Operações Típicas; Regimes Contábeis: Orçamentário e Patrimonial; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição. NBC TSP Estrutura Conceitual. NBC TSP 01 a NBC TSP 34. Lei Federal nº 4.320/1964. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Aspectos Gerais do Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.  Administração Financeira E Orçamentária: Orçamento público: Conceito, Técnicas orçamentárias, Princípios orçamentários, Ciclo orçamentário, Processo orçamentário. Plano plurianual, Diretrizes orçamentárias, Orçamento anual. Receita pública: Conceito, ingresso e receitas, Classificação das receitas públicas, Estágios e Fontes. Dívida ativa; Despesa pública: Conceito e classificações, Despesas de exercícios anteriores, Dívida flutuante e fundada, Suprimento de fundos. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Restos a pagar. Lei Complementar Federal nº 101/2000.  Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. Constituição da República Federativa do Brasil 1988 (Art. 163 a Art. 169). Contabilidade gerencial e custos. Sistema de gerenciamento de custos e desempenho. Sistema de acumulação de custos. Métodos de custeio. Classificação e comportamento dos custos.  Formas de custeio: Custo Padrão. Departamentalização e critérios de rateio dos Custos Indiretos de Fabricação (CIF) pelos departamentos. Custeio ABC – Custeio baseado em atividades. Custos para tomada de decisão: custeamento variável e análise custo/volume/lucro, margem de contribuição e formação de preços.