CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Formação de palavras. Elementos de comunicação. Sintaxe: relações sintáticosemânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. Redação de correspondências oficiais.

Legislação e Ética do Serviço Público: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII ‒ Da Administração Pública; Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo III ‒ Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV ‒ Da Ciência e Tecnologia Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei Federal nº 8.112/1990. Ética no serviço público. Decreto Federal nº 1.171/1994. Lei Federal nº 9.394/1996.  Lei Federal nº 11.892/2008.  Lei Federal nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, e suas alterações. Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal 13.709/2018. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 9.784/1999. Lei Federal nº 8.429/1992. Decreto Federal nº 6.029/2007.  Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional). Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD) Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA).  Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA).

Noções de Gestão Pública: Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública; Fundamentos e conceitos da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Legislação e normas pertinentes aplicáveis à Administração Pública: Conceitos e princípios de serviços públicos aplicados à educação; Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários. Pesquisa e Extensão Universitária: Conceitos fundamentais de pesquisa e extensão. Gestão de projetos; Patrimônio Público: Noções gerais sobre receita pública, despesa pública e patrimônio público. Conceitos básicos de direito administrativo, constitucional: Conceitos fundamentais do Direito Administrativo e Constitucional aplicados à rotina administrativa pública. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Estrutura organizacional básica da Administração Pública; Noções gerais sobre direitos e deveres dos servidores públicos. Gestão e fiscalização de contratos: Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos administrativos; Decreto Federal nº 10.024/2019. Noções de Direitos Humanos: Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle. Princípios básicos de organização (divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa). Diagnóstico interno e externo (análise SWOT). Governança na gestão pública e accountability. Planejamento estratégico na gestão pública. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos.

Conhecimentos de Informática: Conhecimentos sobre sistemas estruturadores e estruturantes da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP, SIPEC/SOUGOV/Portal do Servidor, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN, Transferegov, e Fala.BR. Conhecimento e utilização de ferramentas de comunicação e colaboração corporativa (webmail, mensagens instantâneas, videoconferência) e gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive, OneDrive, Zoom). Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11 (em português). Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). Utilização de ferramentas de produtividade e colaboração, em português, do Google Workspace (Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; Noções fundamentais de segurança da informação (antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados) e conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a LAI (Lei de Acesso à Informação). Fundamentos de inteligência artificial: conceitos e inter-relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina (machine learning) e aprendizado profundo (deep learning). Noções sobre ciência de dados e governança de dados. Importância da informação e gestão do conhecimento.

Conhecimentos Específicos: Noções de avaliação e perícias de instalações e imóveis (ABNT NBR 12721:2006 e ABNT NBR 13752:2024); Projetos de engenharia civil – conceituação de arquitetura e de espaço edificado, tipologia e função do edifício, edificações uni e plurifamiliares, comerciais e industriais; Topografia – planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral (ABNT NBR 13133:2021), desenvolvimento de projetos de loteamento (Lei Federal nº 6.766/79); Fundações – propagação e distribuição de pressões no solo, fundações diretas, fundações profundas, reconhecimento do subsolo, sondagens e escolha do tipo de fundações (ABNT NBR 6122:2022); Projetos de Instalações prediais – instalações prediais de água fria e quente, instalações de esgotos e de águas pluviais, tratamentos individuais de esgotos domésticos, instalações elétricas de baixa tensão, instalações contra incêndio e pânico; Projetos estruturais – caracterização estrutural de um edifício, plantas de formas e ferragens, cargas, esforços internos, concreto armado, materiais componentes, dimensionamento de pilares, vigas e lajes, desenvolvimento do projeto estrutura (ABNT NBR 6118:2026); Projeto e dimensionamento de estruturas metálicas e de madeira; Acessibilidade – projeto conforme norma ABNT NBR 9050:2021 e Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000;  Materiais de construção civil – aglomerantes, agregados, pastas e argamassas, concretos hidráulicos, materiais metálicos, cerâmicos e betuminosos, pedras naturais, madeiras, tintas, vernizes e vidros; Técnicas de construção civil – elementos referentes a edificação, movimento de terra, máquinas, equipamentos, canteiro de obras, técnicas de fundações, tecnologia dos elementos de vedação, tipos de coberturas, estruturação do edifício, revestimentos, pisos, pinturas, racionalização e tecnologia das construções, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físicofinanceiro, higiene e segurança do trabalho; Transportes e infraestrutura – estudo do trânsito, contagens volumétricas, pesquisa de origem e destino, planejamento de transportes, estimativa de trânsito futuro, volume de projeto, dimensionamento e coordenação de semáforos, sinalização de segurança em vias, estudos de acidentes, projeto geométrico rodovias e vias urbanas, terraplanagem, cálculo de volumes e distâncias de transportes, pavimentação, funcionamento dos sistemas de pavimentação flexível, articulados e rígidos, dimensionamento do pavimento; Planejamento e gerenciamento de obras públicas - Elaboração de Orçamento e composição de custos unitários, Planejamento e gerenciamento de obras; cronograma físico financeiro e curva ABC de serviços. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustes e aditivos contratuais). Ensaios de recebimento da obra. Recebimento (provisório e definitivo) (ABNT NBR 12721:2006 e Lei Federal nº 14.133/2021);  Normas Regulamentadoras: Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas (NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e NR 35 - Trabalho em Altura do Ministério do Trabalho), procedimentos e equipamentos.