CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia e Gêneros Textuais. Variação Linguística. O processo de comunicação e as funções da linguagem. Processos de formação de palavras.  Norma ortográfica. Morfossintaxe das classes de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, numerais e os seus respectivos empregos. Verbo. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Coesão e Coerência Textuais. Relações semântico-lexicais, como metáfora, metonímia, antonímia, sinonímia, hiperonímia, hiponímia, reiteração, comparação, redundância e outras. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Pontuação. Funções do “que” e do “se”. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.  Uso da Crase.

Administração Pública: Administração Pública Federal: organização administrativa, princípios constitucionais da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), administração direta e indireta, agentes públicos, serviços públicos e disposições gerais da Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, Título III, Capítulo VII. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): provimento, vacância, remoção, redistribuição, substituição, direitos, vantagens, licenças, afastamentos, deveres, proibições, responsabilidades, regime disciplinar, penalidades, processo administrativo disciplinar e seguridade social do servidor. Ética no Serviço Público: princípios éticos da Administração Pública, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), conduta ética, conflito de interesses, atendimento ao cidadão e responsabilidade social do agente público. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores): atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, lesão ao erário, violação aos princípios da Administração Pública e respectivas sanções.  Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999): princípios, direitos e deveres dos administrados, competência, impedimentos e suspeições, forma, instrução, motivação, anulação, revogação e recursos administrativos. Organização e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES): estrutura universitária, autonomia universitária, gestão acadêmica e administrativa, Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disponível em https://www.ufba.br/arquivos/estatuto-e-regimento-geral. Noções de Administração Pública e Gestão Universitária: planejamento, organização, direção e controle; gestão estratégica; governança pública; gestão por resultados; gestão de processos; administração acadêmica; administração financeira e orçamentária; gestão de pessoas; gestão de materiais, patrimônio e almoxarifado. Orçamento Público e Finanças Públicas: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), créditos adicionais, execução orçamentária e financeira, receita e despesa pública.  Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios, objetivos, fases da licitação, contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, critérios de julgamento, gestão e fiscalização contratual, sanções administrativas, nulidades e controle das contratações públicas. Controle na Administração Pública: controle interno e externo, prestação de contas, fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; atuação dos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle. Transparência Pública e Acesso à Informação: Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012), transparência ativa e passiva, classificação e desclassificação de informações, sigilo e acesso às informações públicas. Proteção e Tratamento de Dados Pessoais na Administração Pública: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018); fundamentos e princípios da proteção de dados; tratamento de dados pessoais pelo poder público; bases legais para o tratamento de dados; direitos do titular; dados pessoais sensíveis; compartilhamento de dados pela Administração Pública; segurança da informação; boas práticas e governança em privacidade; responsabilidade dos agentes de tratamento; incidentes de segurança e comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); transparência e compatibilização entre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação. Governo Digital e Transformação Digital no Setor Público: princípios, diretrizes e instrumentos do Governo Digital; simplificação de serviços públicos; atendimento digital ao cidadão; gestão eletrônica de documentos; interoperabilidade de sistemas e segurança da informação. Atendimento ao público e relacionamento interpessoal: comunicação institucional, qualidade no atendimento, acessibilidade, inclusão, diversidade e respeito aos direitos dos cidadãos. Gestão documental e arquivística: produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos físicos e digitais; preservação documental e acesso à informação. Sustentabilidade na Administração Pública: responsabilidade socioambiental, gestão sustentável de recursos, eficiência energética, consumo consciente e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Noções de gestão de riscos, integridade e compliance no setor público: governança, gestão de riscos, controles internos, prevenção à fraude e à corrupção, programas de integridade e accountability. Acessibilidade e inclusão no serviço público: legislação aplicável, atendimento inclusivo e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Redação oficial e comunicações administrativas: correspondências oficiais, elaboração de documentos administrativos e aplicação do Manual de Redação da Presidência da República.

Informática Básica: Conceitos de Internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office 2013. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. Noções de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

Conhecimentos Específicos: Projeto, planejamento, coordenação, supervisão, fiscalização e execução de obras civis;  Estudos preliminares, levantamentos topográficos, sondagens e investigações geotécnicas; Instalações provisórias, canteiro de obras, terraplenagem, escavações, contenções e escoramentos; Fundações rasas e profundas, análise e dimensionamento; 5. Mecânica dos solos: índices físicos, caracterização, propriedades, compactação, adensamento, compressibilidade, permeabilidade, resistência ao cisalhamento, empuxos de terra, estabilidade de taludes, recalques, estruturas de arrimo e contenções; Tecnologia dos materiais de construção civil: concreto, aço, madeira, alumínio, polímeros, compósitos e materiais sustentáveis; Estruturas de concreto armado, concreto protendido, estruturas metálicas, estruturas de madeira, alvenaria estrutural e estruturas mistas; Sistemas construtivos convencionais e industrializados;  Coberturas, esquadrias, revestimentos, pisos, forros e acabamentos; Impermeabilização de fundações, reservatórios, lajes, coberturas, piscinas, paredes e demais elementos construtivos; Patologias das construções, diagnóstico, inspeção predial, manutenção corretiva, preventiva e preditiva; Recuperação, reforço e reabilitação de estruturas; Instalações prediais elétricas de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, combate a incêndio; Sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais; Pavimentação urbana, rodoviária e acessibilidade em áreas externas; Planejamento, orçamento e controle de obras; Levantamento de quantitativos, composição de custos unitários, formação de preços e análise de viabilidade técnico-econômica; Cronogramas físicos, físico-financeiros e métodos de planejamento de obras; Sistemas referenciais de custos de obras públicas, incluindo SINAPI, SICRO e composições próprias;  Fiscalização, medição e recebimento de obras e serviços de engenharia; Elaboração de termos de referência, projetos básicos, projetos executivos, especificações técnicas e memoriais descritivos; Gestão e fiscalização de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia; Licitações e contratos administrativos aplicados à engenharia, com ênfase na Lei nº 14.133/2021 e regulamentações correlatas; Planejamento e gestão da manutenção predial e de infraestrutura; Sustentabilidade na construção civil, eficiência energética, uso racional da água, gestão de resíduos da construção civil e certificações ambientais; Segurança do trabalho na construção civil, prevenção e combate a incêndio, análise de riscos, proteção coletiva e individual, ergonomia e higiene ocupacional; Normas Regulamentadoras aplicáveis à construção civil, especialmente NR-01, NR-06, NR-10, NR-18, NR-23, NR-24, NR-33 e NR-35; Acessibilidade em edificações, conforme legislação e normas técnicas vigentes; Desenho técnico e representação gráfica de projetos de arquitetura, estruturas, fundações e instalações; Modelagem e compatibilização de projetos com auxílio de softwares de engenharia e arquitetura, incluindo AutoCAD e metodologia BIM; Informática aplicada à engenharia civil e utilização de softwares para planejamento, orçamento, fiscalização e gerenciamento de obras; Elaboração e interpretação de laudos técnicos, pareceres, perícias, avaliações e relatórios de engenharia; Avaliação de imóveis urbanos e de bens patrimoniais; Gestão de projetos, gestão da qualidade e melhoria contínua em obras e serviços de engenharia; Planejamento e gestão de infraestrutura em instituições públicas de ensino superior;  Ética profissional, responsabilidade técnica, legislação profissional e atribuições do Sistema CONFEA/CREA; Noções de administração pública, governança, gestão de pessoas, liderança, trabalho em equipe e gestão por competências;  Normas técnicas da ABNT aplicáveis à construção civil.