CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso da crase. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Formação de palavras. Elementos de comunicação. Sintaxe: relações sintáticosemânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos. Variação linguística. Redação de correspondências oficiais.

Legislação e Ética do Serviço Público: Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII ‒ Da Administração Pública; Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo III ‒ Da Educação, da Cultura e do Desporto / Capítulo IV ‒ Da Ciência e Tecnologia Da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lei Federal nº 8.112/1990. Ética no serviço público. Decreto Federal nº 1.171/1994. Lei Federal nº 9.394/1996.  Lei Federal nº 11.892/2008.  Lei Federal nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, e suas alterações. Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal 13.709/2018. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 9.784/1999. Lei Federal nº 8.429/1992. Decreto Federal nº 6.029/2007.  Decreto Federal nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional). Decreto Federal nº 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho – PGD) Resolução CONSUP/IFPA nº 1.149/2024 (Estatuto do IFPA).  Resolução CONSUP/IFPA nº 1.187/2024 (Regimento do IFPA).

Noções de Gestão Pública: Administração Pública: Fundamentos de Administração Pública; Fundamentos e conceitos da Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Legislação e normas pertinentes aplicáveis à Administração Pública: Conceitos e princípios de serviços públicos aplicados à educação; Gestão e qualidade nos serviços educacionais universitários. Pesquisa e Extensão Universitária: Conceitos fundamentais de pesquisa e extensão. Gestão de projetos; Patrimônio Público: Noções gerais sobre receita pública, despesa pública e patrimônio público. Conceitos básicos de direito administrativo, constitucional: Conceitos fundamentais do Direito Administrativo e Constitucional aplicados à rotina administrativa pública. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Estrutura organizacional básica da Administração Pública; Noções gerais sobre direitos e deveres dos servidores públicos. Gestão e fiscalização de contratos: Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e contratos administrativos; Decreto Federal nº 10.024/2019. Noções de Direitos Humanos: Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. Funções da administração: Planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle. Princípios básicos de organização (divisão do trabalho, especialização, hierarquia, amplitude administrativa). Diagnóstico interno e externo (análise SWOT). Governança na gestão pública e accountability. Planejamento estratégico na gestão pública. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos.

Conhecimentos de Informática: Conhecimentos sobre sistemas estruturadores e estruturantes da Administração Pública Federal: SIPAC, SISG/Compras.gov.br, SIMEC, SCDP, SIPEC/SOUGOV/Portal do Servidor, SIORG, SISP, SIAFI, SIADS, CADIN, Transferegov, e Fala.BR. Conhecimento e utilização de ferramentas de comunicação e colaboração corporativa (webmail, mensagens instantâneas, videoconferência) e gestão e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive, OneDrive, Zoom). Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 11 (em português). Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versão 365 (em português). Utilização de ferramentas de produtividade e colaboração, em português, do Google Workspace (Documentos, Planilhas, Apresentações, Drive e Meet). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome; Noções fundamentais de segurança da informação (antimalware, phishing, ransomware, autenticação segura e proteção de dados) e conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a LAI (Lei de Acesso à Informação). Fundamentos de inteligência artificial: conceitos e inter-relações entre inteligência artificial, aprendizado de máquina (machine learning) e aprendizado profundo (deep learning). Noções sobre ciência de dados e governança de dados. Importância da informação e gestão do conhecimento.

Conhecimentos Específicos: Métodos e técnicas de desenho e projeto arquitetônico. Projeto de Arquitetura: estudos preliminares, anteprojetos, Projeto Básico e Projeto Executivo, detalhamentos e gerenciamento de projetos. Programação de necessidades físicas das atividades e estudos de layout. Linguagem e representação do projeto arquitetônico e urbanístico. Documentação técnica de projetos (ABNT NBR 6492:2021 e ABNT NBR 16636-1:2017 e 16636-2:2017). Conforto ambiental das edificações (térmico, acústico, luminoso e ventilação natural). Arquitetura bioclimática, desempenho térmico e aplicação de cartas solares (ABNT NBR 15220-3:2024 - desempenho térmico de edificações e zoneamento bioclimático brasileiro). Projetos complementares:  Especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Análise e interpretação de sondagens, fundações, estruturas em concreto, aço e madeira, instalações elétricas e hidrossanitárias, prevenção e combate a incêndio, elevadores, ventilação, exaustão e climatização. Compatibilização de projetos de arquitetura com os projetos complementares. Coberturas e impermeabilização (ABNT NBR 9575). Materiais de construção civil, esquadrias e sistemas construtivos.  Industrialização e racionalização das construções. Gestão de projetos e obras na Arquitetura: Orçamento, composição de custos e cronograma físico-financeiro; BDI e encargos sociais; sistemas referenciais de custos (SINAPI); Decreto nº 7.983/2013 e alterações. Levantamento de quantitativos e qualitativos.  Controle de qualidade e estudos de viabilidade técnico-financeira.  Segurança contra incêndio e pânico:  Regulamentação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (Lei Estadual nº 9.234/2021 — Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências; Decreto Estadual nº 2.247/2022 — Regulamento de Segurança contra Incêndios e Emergências (RSCIE); e Instruções Técnicas do CBMPA) e ABNT NBR 9077:2025 – Projeto de saídas de emergência. . Lei Federal nº 13.425/2017 — diretrizes gerais de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público. Acessibilidade universal - ABNT NBR 9050:2020 (versão corrigida 2021), ABNT NBR 16537:2024, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Noções de Ergonomia (NR-17). Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano e paisagismo (ABNT NBR 16636-3:2020 e 16636-4:2023). Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento.  Gestão urbana e instrumentos de planejamento e gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV).  Regularização fundiária urbana — Lei nº 13.465/2017 (REURB): modalidades, legitimação fundiária e projeto de regularização. Planejamento Urbano e Legislação Urbanística:  Uso e ocupação do solo. Indices urbanísticos.  Taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, recuos e gabarito. Parcelamento do solo urbano, loteamento, desmembramento e desdobro (Lei nº 6.766/1979 e alterações).  Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 e instrumentos de política urbana. Constituição Federal, arts. 182 e 183. 20. Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089/2015 e alterações. Noções de avaliação de imóveis urbanos (ABNT NBR 14653- 1:2019 e ABNT NBR 14653-2:2011). Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e organização do SISNAMA. Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). 22.2. Estudos ambientais (EIA/RIMA) e Resolução CONAMA nº 001/1986. 23. Topografia. Movimentação de terra: 23.2 Corte, aterro e compensação. Patologia das edificações, inspeções, laudos e pareceres técnicos (ABNT NBR 13752:2024, ABNT NBR 16747:2020 — inspeção predial — e ABNT NBR 5674:2024 — manutenção de edificações). Informática aplicada à arquitetura: 25.1. Conhecimento de AutoCAD 2D e 3D. Ferramentas digitais de desenho, documentação e planejamento. Noções de BIM (Building Information Modelling).  Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase em obras e serviços de arquitetura e engenharia: 26.1. Estudo técnico preliminar, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, regimes de execução e matriz de riscos.  Fiscalização e gestão contratual; recebimento provisório e definitivo; alterações contratuais. Lei Federal nº 12.378/2010 – exercício da Arquitetura e Urbanismo. Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Código de Ética e Disciplina do CAU/BR (Resolução CAU/BR nº 52/2013). Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) - Resolução CAU/BR nº 91/2014 e alterações. Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista — Resolução CAU/BR nº 21/2012. 28. Saneamento básico: Lei nº 11.445/2007 e alterações promovidas pela Lei nº 14.026/2020 – diretrizes nacionais para o saneamento básico.  Serviços de saneamento: Sistemas de coleta de águas pluviais e drenagem.  Instalações prediais de água potável, fria e quente. Reservatórios, caixas d'água e sistemas pressurizados (ABNT NBR 5626:2020).  Esgotos sanitários:  Instalações prediais e sistemas de coleta (ABNT NBR 8160).  Sustentabilidade e desempenho ambiental das edificações:  Eficiência energética, uso racional da água e princípios de certificações ambientais (AQUA-HQE, Procel Edifica e LEED). Execução e fiscalização de obras e serviços técnicos:  Medições, controle e recebimento de obras. Construção e organização do canteiro de obras:  Planejamento, implantação, organização, gestão e segurança do canteiro. NR-18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Patrimônio cultural edificado: noções de preservação, conservação, restauração, reabilitação e intervenção em bens de valor histórico e cultural; Decreto-Lei nº 25/1937 e Constituição Federal, arts. 215 e 216.