CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa:  Linguagem, língua e ideologia (a confluência entre os signos – verbais, visuais). Noções de textoediscurso: Compreensão e interpretação de textos. Níveis de leitura de um texto. Intertextualidade. Organizaçãodotexto e gêneros textuais. Tipos e gêneros textuais. Fatores de textualidade. Aspectos pragmáticos (conhecimentos partilhados, regras sociais de interação), aspectos semântico-conceituais (explícitos e implícitos; coerência) e aspecto formal (coesão): Semântica e lexicologia. Campo lexical e campo semântico. A significação das palavras.  DenotaçãoeConotação. Sinonímia, antonímia. Processos argumentativos: Argumentação consistente e falaciosa. Tipos deargumentos: citação, opinião, analogias, exemplificação, contrastes, temporalidade, dentre outros.  Processos de formaçãodepalavras: Derivação e Composição. Neologismos e estrangeirismos. Morfossintaxe: Emprego das classes depalavras. Estruturação e emprego do período simples e do composto. Emprego da regência verbal e nominal. Emprego da concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Estilística. Emprego das figuras de Linguagem. Empregodos sinais de pontuação.

Legislação e Noções de Direito Administrativo - Legislação Aplicada ao Serviço Público Federal e à Educação:  Constituição Federal de 1988: Administração Pública (arts. 37 ao 41). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Processo Administrativo no âmbitodaAdministração Pública Federal: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ética no Serviço Público: Código de Ética Profissional doServidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.  Criaçãodos Institutos Federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação: Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Fundamentos constitucionais da Administração Pública na Constituição Federal de1988: Administração Pública; princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência); organização administrativa e regime jurídico-administrativo.  Atos administrativos:  conceito; elementos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto); atributos; classificação; anulação e revogação. Poderes administrativos: poder vinculado e discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva do Estado, com fundamento no art. 37, § 6º daConstituição Federal de 1988. Processo administrativo federal: Lei nº 9.784/1999: disposições gerais; princípios; direitos do administrado; fases do processo administrativo; decisão e recursos. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021: disposições gerais; princípios; contratação direta; gestão e fiscalização contratual. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, com redação atualizada pela Lei nº14.230/2021: atos de improbidade administrativa; sanções;  elementos subjetivos; disposições gerais.

Conhecimentos Específicos:  Administração Pública, Atos Administrativos, Regime jurídico dos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/1990), Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), Organizações eAdministração: Conceitos básicos e fundamentos, Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República, 4ª edição2024), Abreviações, formas de tratamento e expressões latinas. Digitação Qualitativa e modelos de documentos, Comunicação escrita e oral, Qualidade no atendimento (presencial, virtual e telefônico), Técnicas secretariais, gestãodeagenda e secretariar reuniões, Documentação e Arquivologia (pesquisa, métodos e normas), Administração de Materiais, patrimônio, almoxarifado, compras, estoque e inventário, Logística e segurança na área de materiais, Comportamento Organizacional (comunicação, liderança, motivação, grupos e cultura), Gestão de processos (ferramentas e conceitos), Lei nº 8.745/1993 (Contratações Emergenciais e PSS), Decreto nº 9.739/2019 (Eficiência e SIORG), Decreto nº 11.211/2022 (Concursos Públicos), Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal), Decreto nº 1.171/1994(Código de Ética do Servidor), Lei nº 12.813/2013 (Conflito de Interesses), Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), Lei nº 13.709/2018 (LGPD),  Decreto nº 9.203/2017 (Governança Pública).