Apostila EMGEPRON 2026 Finanças

📋 Informações Técnicas

Cargo: FINANÇAS

Instituição: EMGEPRON

Formato: Digital (PDF) - Enviado por e-mail

Edição: 2026

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS COMUNS 

LÍNGUA PORTUGUESA - Leitura e compreensão de textos variados. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Acentuação gráfica, pontuação e ortografia. Regência verbal e nominal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Gradação e ênfase. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Acentuação gráfica. Pontuação: regras e efeitos de sentido. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples. Coordenação e subordinação. Crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO - Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Múltiplos e divisores. Conjuntos. Porcentagem. Médias. Proporcionalidade direta e indireta. Padrões em sequências numéricas, de letras, de palavras e figuras. Raciocínio Lógico: Proposições. Conectivos. Negação. Tabela-verdade. Equivalência e implicação lógica. Argumentação lógica. Estruturas Lógicas. Condição necessária e suficiente. Silogismos. Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos. Combinações. Permutações. Probabilidade: Probabilidade da união de dois eventos. Probabilidade condicional. Probabilidade de eventos independentes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Contabilidade Geral: 1.1 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 1.2 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 1.2.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 1.2.2 Balanço patrimonial. 1.2.3 Demonstração do resultado do exercício. 1.2.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 1.2.5 Demonstração do resultado abrangente. 1.3 Mensuração do valor justo. 1.4 Investimentos em coligadas e controladas. 1.5 Análise econômico‐ financeira. 1.5.1 Indicadores de endividamento. 1.5.2 Indicadores de estrutura de capitais. 1.5.3 Análise vertical e horizontal. 2 Contabilidade Pública: 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2.2 Composição do patrimônio público. 2.2.1 Patrimônio público. 2.2.2 Ativo. 2.2.3 Passivo. 2.2.4 Patrimônio líquido. 2.3 Variações patrimoniais. 2.3.1 Qualitativas e quantitativas. 2.3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 2.3.3 Resultado patrimonial. 2.4 Mensuração de ativos. 2.4.1 Ativo imobilizado. 2.4.2 Ativo intangível. 2.4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 2.4.4 Depreciação, amortização e exaustão. 2.5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos contingentes. 2.6 Sistema de custos no setor público. 2.6.1 Aspectos legais do sistema de custos. 2.6.2 Ambiente da informação de custos. 2.6.3 Características da informação de custos. 2.6.4 Terminologia de custos. 2.7 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 2.8 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 2.8.1 Balanço orçamentário. 2.8.2 Balanço financeiro. 2.8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 2.8.4 Balanço patrimonial. 2.8.5 Demonstração de fluxos de caixa. 2.8.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 2.8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 2.8.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 2.9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações. 2.10 Receita pública: conceito, estágios e classificações. 2.11 Execução orçamentária e financeira. 2.12 MCASP 9ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021; Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119/2021; Portaria STN nº 1.131/2021). 2.13 Regime contábil. 2.14 Análise de balanços públicos. 3 Contabilidade Tributária: Tributos (conceitos, espécies e elementos fundamentais); tributos nas demonstrações financeiras; composição da tributação sobre o consumo; lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado; efeitos contábeis e fiscais sobre os estoques; tributação das microempresas e empresas de pequeno porte; e planejamento tributário. Finanças públicas: introdução à análise econômica governamental. As falhas de mercado. As atribuições econômicas do Estado (segundo Musgrave). O Banco Central, a crise fiscal do Estado, o Sistema Previdenciário, o Sistema Tributário, as falhas de governo e a teoria da escolha pública, a dívida pública, a privatização e as PPPs. 4 Legislação: Constituição Federal de 1988 (Título I; Título II - Capítulo I; Título III - Capítulo VII; Título IV - Capítulo I - Seção IX). Lei nº 4.320/1964 e suas alterações e legislação complementar. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Lei nº 11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e legislação complementar. 5 Matemática Financeira: Índices Oficiais de Reajuste. Remuneração de Capital e Taxa de Juros. Juros Simples. Juros Compostos. 6 Administração Orçamentária e Financeira: 6.1 Orçamento público: conceitos e princípios. 6.2 Orçamentoprograma. 6.3 Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. 6.4 O orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 6.5 Processo de Planejamento Orçamentário: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 6.6 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa públicas. 6.7 Dívida ativa. 6.8 Regime de adiantamento (suprimento de fundo). 6.9 Restos a pagar. 6.10 Despesas de exercícios anteriores. 6.11 Dívida pública. 6.12 Créditos adicionais. 6.13 Descentralização de créditos. 6.14 Lei nº 4.320/1964. 6.15 Decreto nº 93.872/1986. 6.16 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.17 Lei nº 11.000/2004, Acórdão TCU nº 1925/2019 - Plenário.